Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte

A Questão Metropolitana A questão metropolitana tem recebido destaque na formulação da política de desenvolvimento urbano nacional e estadual. Vários têm sido os esforços na busca da compreensão da complexa dinâmica regional dos aglomerados metropolitanos. A desigualdade sócio-econômica, as taxas de crescimento acentuadas nos municípios periféricos, o sistema de transporte, a saúde, a habitação, o saneamento, os recursos hídricos e a preservação ambiental são alguns dos desafios que estão colocados para as administrações públicas e para a sociedade. Destaca-se a grande dificuldade em resolver os problemas apenas no âmbito municipal.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte Composta por 34 municípios. Gestão metropolitana: buscar o desenvolvimento social e econômico sustentável, através da gestão integrada das funções públicas de interesse comum. Principais funções públicas de interesse comum: Habitação Transporte/Sistema Viário Saneamento Meio Ambiente Segurança Organização Territorial Saúde Desenvolvimento sócio-econômico

A Gestão Metropolitana Objetivos do atual arranjo institucional: Constituir um arranjo de gestão metropolitano: a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões política e econômica; b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções negociadas e pactuadas; c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras) construída na década de 1990, refletindo as preocupações do Estatuto das Cidades; d) que permitisse a construção de um novo sistema de planejamento da Região Metropolitana de BH.

A Gestão Metropolitana Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006: EM CADA REGIÃO METROPOLITANA: uma Assembléia Metropolitana um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

A Região Metropolitana de Belo Horizonte

Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Leste Direção : Sabará Ocupação predominante: Moradia Sem crescimento identificado Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento EIXO LESTE

Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Sul Direção : Nova Lima Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima População residente de alta renda Maior uso do transporte individual (crescente) Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda EIXO SUL

Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Oeste Direção : Contagem/Betim Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel EIXO OESTE

Eixos de Ocupação da RMBH EIXO NOROESTE Eixo Noroeste Direção : Contagem/Neves Estagnação populacional Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto.

Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Norte Direção : Confins Ocupação predominante: Moradia Intenso e crescente uso do transporte coletivo Em processo de acentuada transformação urbana EIXO NORTE

Estratégia de Desenvolvimento para BH As transformações oriundas dos investimentos realizados e previstos para a RMBH serão indutoras de uma nova dinâmica na estrutura urbana do município, criando a necessidade de estabelecer novas estratégias para seu desenvolvimento sustentável.

A Rede 10 uma rede de dez cidades conurbadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, tendo por base um conceito moderno de administração – negociador, flexível e compartilhado – que permita conseguir, com a máxima qualidade e eficiência, os objetivos da coesão social e territorial, a sustentabilidade, o desenvolvimento social e econômico e o reforço da dimensão cívica e democrática de suas populações e administrações municipais. Sub-grupo de trabalho que integra e reforça as iniciativas em curso de implementação do sistema de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Rede 10 – Para Quê? Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e temas comuns. Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana. Para criar melhores condições de integração no âmbito metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro. Para promover as transformações necessárias visando a criação das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática.

A Rede 10 –Municípios Conurbados

A Rede 10 – Dimensão territorial MINAS GERAIS 853 municipios 587 mil km2 6,9% do território nacional 19,8 de habitantes (10%) 33,8 habitantes/km2 10% do PIB do país Região Metropolitana de BH 34 municipios 9.459,10 Km2 5.031.438 de habitantes 522,15 habitantes por Km2 34% do PIB do Estado Área Conurbada de BH (Área Metropolitana) 10 municipios 2.775 Km2 4.533.358 de habitantes 1.633,64 habitantes/ Km2 31% do PIB do Estado

A Rede 10 – Indicadores 0,839 elevado PNUD/2000 IDH Belo Horizonte PIB R$ 32.725.361 mil (BR: 4º)  PIB per capta R$ 13.636,02 Betim 0,775 médio PNUD/2000 R$ 14.447.525 mil (BR: 20º)  R$ 36.882,00 Brumadinho 0,773 médio PNUD/2000 R$ 551.745 mil R$ 17.689,00 Contagem 0,789 médio PNUD/2000 R$ 9.542.361 mil (BR: 27º) R$ 16.080,00 Ibirité 0,729 médio PNUD/2000 R$ 643.543 mil R$ 3.844,00 Nova Lima 0,821 elevado PNUD/2000 R$ 1.630.061 mil IBGE/2005 R$ 22.672,00 Ribeirão das Neves 0,749 médio PNUD/2000 R$ 798.682 mil IBGE/2005 R$ 2.565,00 Sabará R$ 687.750 mil IBGE/2005 R$ 5.234,00 Santa Luzia 0,754 médio PNUD/2000 R$ 1.152.433 mil IBGE/2005 R$ 5.375,00 Vespasiano 0,747 médio PNUD/2000 R$ 662.261 mil IBGE/2005 R$ 7.028,00

A Rede 10 – Âmbito Temático Mobilidade (Santa Luzia); Desenvolvimento Econômico – Geração de Emprego e Qualificação (Ribeirão das Neves); Saúde (Belo Horizonte); Política Ambiental – Saneamento e Resíduos Sólidos; Planos Diretores e Limites entre Municípios (Betim); Segurança (Vespasiano). Habitação ( Belo Horizonte) Cultura e Turismo

RMBH - Saúde

CODECOM – Bases Legais Lei nº 7.638, de 19/01/1999 – Cria o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas-PROEMP, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte-FUMDEBH e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n.º 10.053, de 05/11/1999 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n.º 12.290, de 18/01/2006-Dispõe sobre a composição do CODECOM

CODECOM – Atribuições Estabelecer a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Belo Horizonte Estabelecer as condições de funcionamento e operacionalização do PROEMP e do FUMDEBH Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo Horizonte na coordenação do inter-relacionamento dos setores público, privado e comunidade científica e tecnológica Orientar e apoiar a localização racional de novos estabelecimentos empresariais no município

Reativação do CODECOM Espaço de diálogo altamente qualificado, que possibilita a realização de alianças estratégicas para promover e consolidar o desenvolvimento econômico no município de Belo Horizonte. CÂMARAS TEMÁTICAS: Saúde e biotecnologia; Inovação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura urbana; Tecnologia da Informação; Desburocratização; Turismo; Comércio; Emprego e Qualificação Profissional; Meio Ambiente; Moda; Integração Metropolitana

Reativação do CODECOM Câmara Técnica de Saúde e Biotecnologia do SMPL Conselho de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte - CODECOM SMPL FECOMÉRCIO IBEDESS/Diretoria Santa Casa de Belo Horizonte UNIMED/BH AMMG SEBRAE Nova Central Sindical de Trabalhadores SINDUSFARQ/FIEMG SMSA/BH SES Outras sugestões

RMBH e BH- O setor saúde Principais questões a serem enfrentadas: CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada) Diagnóstico das insuficiências quantitativas e qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da atenção, estrutura hospitalar com vistas a acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc Projetos concretos de intervenção do poder público e do setor privado ( gestão articulada) Sustentabilidade econômica de toda a cadeia produtiva: poder público como indutor e mediador Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL!