Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)

Definições Determinantes sociais de saúde (DSS) Determinantes Sociais de Saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Fatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação (N. Krieger) Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham As características sociais dentro das quais a vida transcorre (Tarlov,1996)

Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead)

Definições Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais Iniqüidades: desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

Mortalidade Infantil, Renda média e Inequidade de renda entre países, 1990

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) Michael Marmot (Chair) (UK) Frances Baum (Austrália) Monique Bégin (Canadá) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (Índia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kivoshi Kurokawa (Japão) Pres. Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, África) Alireza Marandi (Iran) Pascoal Mocumbi (Moçambique) Ndioro Ndiave (UM, IOM) Charity Ngilu (Quênia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sem (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vagerö (Suécia) Gail Wilensky (US)

REUNIÕES DA CSDH CHILE – Março 2005 CAIRO – Maio 2005 INDIA – Setembro 2005 IRAN – Janeiro 2006 KENYA – Junho 2006 BRASIL – Setembro 2006

Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira

Composição da CNDSS Adib Jatene Aloísio Teixeira César Victora Dalmo Dallari Eduardo E. Gouvêa Vieira Elza Berquó Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.)

Grupo intersetorial da CNDSS Casa Civil Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para as Mulheres CONASS CONASEMS Conselho Nacional Saúde OPAS/OMS

CNDSS OBJETIVOS         I - apoiar e articular a atuação do Poder Público, instituições de pesquisa e da sociedade civil sobre determinantes sociais relacionados à melhoria da saúde e redução das iniqüidades sanitárias;         II - promover modelos e práticas efetivas relacionadas aos determinantes sociais da saúde e voltados à inserção da eqüidade em saúde nas políticas de governo;        

CNDSS OBJETIVOS III - contribuir para a formulação e implementação de políticas, planos e programas de saúde baseados em intervenções sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde;  IV - organizar e gerar informações e conhecimentos voltados a informar políticas e ações sobre os determinantes sociais da saúde;        

CNDSS OBJETIVOS V - mobilizar setores de governo e a sociedade civil para atuar na prevenção e solução dos efeitos negativos de determinantes sociais da saúde.

CNDSS LINHAS DE ATUAÇÃO Produção e Disseminação de conhecimentos e informações Apoio, avaliação e coordenação de Políticas e Programas Mobilização Social Comunicação Projeção Internacional

LINHAS DE ATUAÇÃO 1- Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações Objetivo: produzir conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniquidades de saúde, com vistas a fundamentar políticas e programas.

LINHAS DE ATUAÇÃO 1- Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações Edital de pesquisas Lançamento – junho 2006 Avaliação de propostas: critérios de mérito científico e relevância social (pares e ímpares) Acompanhamento: rede de intercambio/colaboração e seminários periódicos entre pesquisadores e utilizadores para acompanhar o andamento das pesquisas e analisar resultados preliminares Avaliação de resultados: mérito científico e implicações para políticas (pares e ímpares)

“Num novo modo de produção do conhecimento socialmente distribuido, os problemas são formulados e a pesquisa é desenvolvida num contexto voltado para solução de problemas, envolvendo uma complexa interação entre especialistas, usuários e financiadores.” Gibbons et al. 1994

LINHAS DE ATUAÇÃO 1- Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações Seminários Metodológicos seminários periódicos, virtuais ou presenciais, para discussão entre pesquisadores, gestores e outros interessados sobre metodologias de pesquisa e avaliação de políticas e intervenções relacionadas aos determinantes sociais das saúde.

- organizar o acervo de forma a facilitar o acesso ao público;   COMPILAÇÃO E ANÁLISE DE SISTEMAS COM DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE DSS   -   identificar os sistemas de informação de abrangência nacional relativos a DSS produzidos no Brasil por distintas fontes; -   descrever a metodologia utilizada e as informações disponíveis em cada sistema; -   organizar o acervo de forma a facilitar o acesso ao público; -   analisar potencial de uso dos dados e informações; -   tornar disponíveis, no Portal de DSS os acervos e análises

LINHAS DE ATUAÇÃO 1- Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações Participação em Congressos promoção de discussões em Congressos e Reuniões que tratem de temas vinculados aos DSS. Publicações boletim de notícias virtual e em papel, sobre atividades da CNDSS e seus membros e notícias de interesse sobre DSS. - divulgação de resultados finais e parciais de pesquisas e estudos, assim como de reuniões e seminários promovidos pela CNDSS.

LINHAS DE ATUAÇÃO 2- Políticas e Programas Objetivo: Promoção, apoio, elaboração, coordenação, seguimento e avaliação de políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional.

LINHAS DE ATUAÇÃO 2- Políticas e Programas CNDSS e GT trabalhando em estreita colaboração para promover intercâmbio de informações, coordenação e avaliação das ações governamentais relacionadas aos DSS e para implementação das recomendações da CNDSS.      

LINHAS DE ATUAÇÃO 2- Políticas e Programas Apoiar a atuação dos membros dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, através de disseminação seletiva de informações sobre DSS e criação de espaço no Portal de DSS com informações e grupos de discussão sobre intervenções em DSS, entre outras iniciativas.

LINHAS DE ATUAÇÃO 3- Mobilização da Sociedade Civil Objetivos: Desenvolver ações de promoção junto a diversos setores da sociedade civil sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para diminuição das iniquidades de saúde.

LINHAS DE ATUAÇÃO 3- Mobilização da Sociedade Civil A CNDSS e cada um de seus membros no respectivo campo de atuação deverão identificar oportunidades para apoiar mobilização em torno dos DSS. Contato regular com diversos meios de comunicação de massa. Aproveitar oportunidade da campanha eleitoral para discussão de políticas relativas aos DSS

LINHAS DE ATUAÇÃO 4- Portal de DSS divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela CNDSS, incluindo publicação virtual de boletim de notícias coletar e registrar dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação em saúde e na literatura mundial e nacional estabelecer espaços de interação dedicados a grupos estratégicos como pesquisadores, membros do GT, tomadores de decisão (espaço do gestor), profissionais de comunicação (espaço da mídia), etc.

LINHAS DE ATUAÇÃO 5- PROJEÇÃO INTERNACIONAL COOPERAÇÃO COM A COMISSÃO SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE    Participar de atividades organizadas pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Organização Mundial da Saúde (CSDH/OMS), de interesse da CNDSS.   COOPERAÇÃO COM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA    Participar de atividades de cooperação com os países da América Latina, para promoção do enfoque de DSS em suas políticas de saúde e/ou criação de suas respectivas comissões nacionais.

Condições favoráveis para o trabalho da CNDSS Comunidade científica nacional com produção de alta qualidade SUS baseado nos princípios de equidade e gestão participativa com estruturas descentralizadas onde são tomadas decisões sobre políticas e programas Disseminação das novas tecnologias de comunicação e informação Legitimidade internacional com apoio da OMS Campanha eleitoral favorece debate público sobre propostas políticas que tratem dos DSS