Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit Articulação Interinstitucional e Pesquisa em Serviço: Novos Desafios para o SUS Suzanne Serruya Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit 21 a 25 de agosto de 2006

Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde Marco Institucional - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Instrumentos de Gestão - Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. - Termo de Cooperação Técnica Recursos financeiros

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Estratégias Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Fortalecimento do sistema nacional de inovação em saúde; Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; Difusão dos avanços científicos e tecnológicos; Formação, capacitação e absorção de recursos humanos; Participação e fortalecimento do controle social.

Definição de Prioridades de Pesquisa em Saúde Evolução do Processo no Decit 2000 à 2006

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (1) 1º Momento - 2000 à 2002: Criação do Decit em 2000 Indução do sistema de fomento científico e tecnológico  ausência de prioridades de pesquisa em saúde. Articulação entre as ações de fomento científico e a política nacional de saúde. Indução de pesquisa pelos gestores do MS. Mecanismo de fomento: frequentemente encomenda direta.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (2) 2º Momento - 2003: Nova gestão no MS: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde: Transformar o panorama da gestão do fomento. Importância do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde: Construção da Agenda Nacional.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (3) Etapa I – Situação de Saúde – Contexto Etapa II – Instalação de Comitê Técnico Assessor. Definição de sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007. Etapa III – Identificação de temas e linhas de pesquisa. Busca do consenso técnico-político entre duas linguagens. Seminário com 408 participantes: Pesquisadores: 278 (68%) - biocientistas, clínicos, saúde coletiva gestores de saúde: 130 (32%) - federais, estaduais, municipais.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (4) Critérios para definição de prioridades a) Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores. b) Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde c) Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (4) Critérios para definição de prioridades d) Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso. e) Efeito na equidade e justiça social f) Aceitabilidade ética, política, social e cultural g) Possibilidade de encontrar soluções h) Qualidade científica das pesquisas propostas i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (5) Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa. Consulta Pública por internet. Participação de usuários, profissionais, gestores e pesquisadores Gráfico 1 – Percentual de contribuições por categorias

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (6) Gráfico 2 - Número de Delegados da 2ª CNCTIS por representação setorial 2004b: Etapa V – Discussão nas Conferências Municipais, Regionais e Estaduais. Aprovação pelo plenário da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: 431 delegados.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (7) Saúde dos Povos Indígenas Saúde Mental Violência, Acidentes e Trauma Saúde da População Negra Doenças Não Transmissíveis Saúde do Idoso Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Mulher Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais Alimentação e Nutrição Bioética e Ética na Pesquisa Pesquisa Clínica Complexo Produtivo da Saúde Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Epidemiologia Demografia e Saúde Saúde Bucal Promoção da Saúde Doenças Transmissíveis Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Assistência Farmacêutica

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (8) Etapa VI – Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Lançamento dos editais de pesquisa: a) refinamento das prioridades Reuniões técnicas entre Decit e gestores das áreas do MS vinculadas aos temas dos editais Reuniões de especialistas e Decit b) transparência no processo de fomento: participação da comunidade científica

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (9) 3º Momento – 2005: Oficinas de prioridades com formatos diferentes; Cronograma pulverizado; Diversidade de experiências metodológicas

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (10) 4º Momento – 2006: Intensifica-se o processo de busca por metodologia adequada para definição de prioridades de pesquisa em saúde: Matriz Combinada – CAM (Global Forum for Health Research) PPSUS Oficinas Estaduais  MG; MS; AL; ES; SE; MA; PB; SC*; BA*; AM* *março e abril

Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação

Editais de Pesquisa Decit/CNPq – 2004

Chamada Pública Decit/Finep - 2004 Desenvolvimento Tecnológico de Vacinas - R$ 16.095.000 Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias - R$ 13.061.000,00 Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-tronco da medula óssea 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves Duração prevista até 2006

Editais de Pesquisa Decit/CNPq - 2005

Editais de Pesquisa Decit/Finep - 2005

Resultados do fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico (1) Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - Brasil 2005 - R$ 7.772.774 (SCTIE e SAS) Indicadores demográficos e de saúde e nutrição das mulheres em idade fértil e de crianças menores de cinco anos; 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças menores de cinco anos.

Resultados do fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico (1) Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portador de Hemofilia no Brasil R$ 1.030.214 Caracterização molecular das hemofilias A e B; Determinação do estado de portador de hemofilia; Aconselhamento genético/orientação familiar em hemofilia; Conhecer as taxas de mutações de novo na população estudada; Novas técnicas de biologia molecular para diagnóstico e pesquisa na área.

Editais Decit/Finep - 2006

Editais Decit/CNPq - 2006

Programa pesquisa para o SUS - PPSUS Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais (Editais Descentralizados) Programa pesquisa para o SUS - PPSUS

Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde Principais Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas FAPS e nas SES; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção de conhecimento em consonância com as prioridades estabelecidas na ANPPS, com as prioridades definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

Evolução PPSUS 2002-2006

Distribuição percentual das pesquisas financiadas pelo PPSUS – 2004/2005, por faixa de recurso

Distribuição percentual das pesquisas financiadas pelo PPSUS – 2004/2005, segundo a natureza da pesquisa

Distribuição percentual das pesquisas financiadas pelo PPSUS – 2004/2005, de acordo com a participação dos serviços de saúde

Temas selecionados nas Oficinas de prioridades de 2006

Aspectos Positivos da Articulação Interinstitucional Aproximação entre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Política Nacional de Saúde e sua disseminação entre gestores e a comunidade científica do País; Aproximação entre os sistemas de saúde e de ciência e tecnologia, por meio do trabalho conjunto de FAPs e SES; Descentralização do fomento à pesquisa em saúde, priorizando a gestão compartilhada de ações; Interlocução e troca de experiências entre gestores e entre pesquisadores;

Aspectos Positivos Mobilização da comunidade científica da área de saúde do País para apresentação de projetos de pesquisa em saúde (1.647 projetos apresentados entre 2003-2005); Desenvolvimento de 617 pesquisas em temas prioritários de saúde, no período entre 2003-2005 a apoio financeiro a mais de 100 instituições de ensino e de pesquisa para desenvolvimento dos projetos; Transparência no processo de fomento a pesquisa em saúde, por meio dos editais de concorrência pública de projetos; Desconcentração de recursos para a produção de conhecimento em consonância com as prioridades e vocações regionais de pesquisa em saúde.

Desafios 1. Fortalecimento das etapas: Eleição de prioridades de pesquisa; Divulgação dos editais; Seleção com transparência e ética; Acompanhamento  seminários parcial e final de avaliação. 2. Divulgação dos resultados das pesquisas 3. Incorporação dos resultados na gestão do SUS 4.Integração das ações nos estados (formação de redes de pesquisa).