Rio de Janeiro, 21 a 25 de agosto de 2006 Regulamento Sanitário Internacional (2005): Desafios para sua implementação no Brasil Eduardo Hage Carmo Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia

Emergências de saúde pública de relevância nacional. Brasil Fonte: MS/SVS

RSI (2005) – Desafios para a implementação Desenvolvimento de capacidades para detecção de riscos de saúde pública Modificação do enfoque da vigilância epidemiológica de caso (dano) Ampliação para eventos de natureza quimica ou radionuclear Resposta em saúde pública a partir da análise do evento Detecção e resposta precoce a partir do nível local Aperfeiçoamento das estratégias de informação e comunicação

Atividades para implementação do RSI (2005) Países Formular reservas / adotar o RSI (2005) – novembro de 2006 Aplicar e avaliar o instrumento de decisão – antes da entrada em vigor Avaliar capacidades básicas – 2 anos após entrada em vigor Desenvolver capacidades básicas 5 anos após entrada em vigor (inclui 2 anos de avaliação) acréscimo de 2 anos e excepcionalmente mais 2 anos Adotar disposições jurídicas e administrativas necessárias

Atividades para implementação do RSI (2005) 59ª Assembleia Mundial de Saúde – maio de 2006 PIDE a los Estados Miembros que cumplan inmediatamente, con carácter voluntario, las disposiciones del Reglamento Sanitario Internacional (2005) consideradas pertinentes en relación con el riesgo planteado por la gripe aviar y la gripe pandémica. 1) el anexo 2, en la medida en que requiere la pronta notificación a la OMS de los casos de gripe humana causados por un nuevo subtipo de virus; 2) el artículo 4, que se refiere a la designación o el establecimiento de un Centro Nacional de Enlace para el RSI en los países y la designación de Puntos de Contacto de la OMS para el RSI, así como a la definición de sus funciones y responsabilidades; 3) los artículos del título II que se refieren a la vigilancia, la notificación de información, la celebración de consultas, la verificación y la respuesta de salud pública; 4) los artículos 23 y del título V, que se refieren a las disposiciones generales para la aplicación a los viajeros de medidas de salud pública a la llegada o a la salida, y a disposiciones especiales para los viajeros; 5) los artículos 45 y 46 del título VIII, que se refieren al tratamiento de los datos personales y al transporte y manejo de sustancias biológicas, reactivos y materiales para fines de diagnóstico;

Articulação com orgãos do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS Articulação com todos os orgãos do Governo Federal pertinentes Participação ativa junto a comunidade científica Trabalho integrado com países do MERCOSUL e países associados Colaboração com OPAS e OMS Implementação do RSI (2005) no Brasil Estratégia de atuação

MERCOSUL – Participação no RSI (2005) MERCOSUR Reunión de Ministros de Salud del MERCOSUR y Estados Asociados (RMSM-EA) Argentina Bolivia Brasil Chile Paraguay Peru Uruguay Venezuela COMUNIDAD ANDINA Reunión de Ministros de Salud del Area Andina (REMSAA) Bolivia Colombia Chile Ecuador Peru Venezuela

Designação da Secretaria de Vigilância em Saúde como Ponto Focal para o RSI (2005) Constituição de um comitê para implementação e acompanhamento do RSI no âmbito do SUS Designação do Instituto de Saúde Coletiva – UFBA como Centro Colaborador da SVS para a implementação do RSI (2005) Envio ao Congresso Nacional do RSI (2005) - MRE Revisão da Legislação Sanitária – Projeto de Lei do SNVS Implementação do RSI (2005) no Brasil Ações desenvolvidas

Colaboração junto a OMS no aperfeiçoamento e uso do instrumento de decisão, adequando-o para as emergências de relevância nacional Período previsto: junho/2006 a maio/2007 Colaboração com a OMS na elaboração de instrumentos para avaliação das capacidades básicas Período previsto: junho/2006 a maio/2007 Realização de Oficinas de Trabalho sobre avaliação das capacidades básicas em vigilância epidemiológica (SES, SMS) Validação do instrumento para avaliação Período previsto: janeiro/2007 a junho/2007 Implementação do RSI (2005) no Brasil – Plano de trabalho

Aplicar o instrumento para avaliação das capacidades no nível federal e em todos os Estados; Período previsto: junho/2007 a junho/2008 Consolidar os resultados e elaborar documento de avaliação; Período previsto: junho/2008 a dezembro/2008 Elaborar e executar plano de ação para fortalecimento das capacidades básicas, incluindo a elaboração de projetos para financiamento, capacitação e colaboração internacional; Período previsto: janeiro/2006 a dezembro/2012 Implementação do RSI (2005) no Brasil – Plano de trabalho

Desenvolver metodologias para construção de cenários para emergências de saúde pública; Período previsto: janeiro/2006 a dezembro/2009 Desenvolver expertise na elaboração de Planos de Contingência, bem como na sua aplicação e/ou simulação. Período previsto: janeiro/2006 a dezembro/2009 Implementação do RSI (2005) no Brasil – Plano de trabalho

Instrumento de decisão Continuidade da avaliação das emergências de saúde pública de relevância nacional, com uso do instrumento de decisão do RSI (2005) Revisão dos critérios propostos em Oficina de Trabalho de 2002 (Suécia) e no RSI (2005) Elaboração de mecanismos de análise para as categorias de decisão do Anexo 2 Implementação do RSI (2005) no Brasil

OutbreaksCharacteristics Criteria WHOCriteria MOH Notification to MERCOSUL 1234t Drug poisoning (Ringer) 10 cases and 3 deaths; 5 hospitals; 1 State (Pernanbuco) YYNNYNN Influenza>100 cases, 0 deaths; 1 State (Santa Catarina); Border with Argentina YYYNYYY Diarrhea28 cases, 0 deaths; National event in a hotel (Fortaleza) YNYYYNN Yellow Fever62 cases, 22 deaths (Minas Gerais) YYYYYYY Rabies6 cases in 1 State (Ceará) YNNNNNN Conjunctivitis> 200,000 cases, 0 deaths; 15 States YYYYYYY Drug poisoning (KCl) 7 cases and 4 deaths, children; 1 hospital (Rio de Janeiro) YYNNYNN Diarrhea30 cases, 1 death; international cruise YYYYYYY SARS3 cases; 0 deaths; (São Paulo) YYYYYYY 1. Severity of public health impact 2. Unexpected or unusual 3. Significant risk of international spread 4. Risk of international restrictions t. Final classification Y- yes N- no Events of national relevance assessed with the IHR decision instrument Brazil, 2003

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Estrutura de vigilância epidemiológica Recursos humanos Capacidade instalada Financiamento

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Estrutura de vigilância epidemiológica Estruturas de controle Controle de vetores (veículos para UBV, equipamentos para borrifação) Controle de reservatórios (CCZ, canil, etc) Imunobiológicos Toxicológicos Água e alimentos Integração com áreas estratégicas (agricultura, meio ambiente, etc)

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Estrutura de vigilância epidemiológica Guias e outros materiais institucionais Disponibilidade de guia de VE – MS Periodicidade de atualização de guias nacionais Existência e periodicidade de atualização de guias próprios Outros materiais institucionais – Sistemas de Informação

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Estrutura de vigilância epidemiológica Legislação existente Legislação específica em vigilância epidemiológica Instrumentos legais para emergência em saúde pública Atualização da legislação e dos instrumentos

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Estrutura de vigilância epidemiológica Emergência de saúde pública Unidade de respostas rápidas ou estrutura similar Recursos humanos específicos Programas de capacitação Instalações físicas Meios de transporte disponíveis para deslocamento para a VE Recursos de informática (equipamentos, sistemas) Insumos Recursos de comunicação Plantão/sobre-aviso Fluxos estabelecidos Financiamento específico

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Laboratório Número de unidades/população Realização de exames para diagnóstico de emergência em S.P. Laboratório de referência para diagnóstico de emergência em S.P. Laboratórios de fronteira Recursos humanos específicos Programas de capacitação Instalações físicas Meios de transporte disponíveis para envio de amostras Equipamentos Protocolos de biossegurança Plantão/sobre-aviso Fluxos estabelecidos Protocolos padronizados Controle de qualidade Mecanismos de financiamento

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Rede de assistência Número de unidades/população Referências para assistência Unidades de referência hospitalar para emergência em saúde pública Número de profissionais/população Número de leitos/população Número de leitos de UTI/população Cobertura de PACS/PSF Cobertura de resgate Protocolos de biossegurança

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Processos de vigilância epidemiológica Uso de informações em saúde para detecção de eventos Notificação Investigação epidemiológica Análise de eventos Medidas de controle Mecanismos de comunicação de eventos de relevância em S.P. Mecanismos de gestão Cooperação com outras instituições e integração com redes

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública Indicadores de vigilância epidemiológica Indicadores sobre a avaliação da qualidade das fontes de informações em saúde Indicadores sobre a avaliação da qualidade das notificações em saúde Indicadores de desempenho de vigilância epidemiológica Indicadores de impacto de medidas de controle

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública – Plano de trabalho (MERCOSUL) Apresentação de propostas para avaliação das capacidades Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela Maio a agosto de 2006 Consolidação de uma proposta sul-americana para avaliação de capacidades Reunião do MERCOSUL – outubro de 2006 Colaboração com OPAS e OMS no desenvolvimento dos instrumentos Assembleia Mundial de Saúde – até maio de 2007

Instrumento de avaliação das capacidades para detecção e resposta às emergências de saúde pública – Proposta MERCOSUL Classificação de perguntas e tópicos do instrumento de avaliação Marco legal, institucional e administrativo nacional capacidade de detectar capacidade de investigar capacidade de analisar capacidade de intervir capacidade de disseminar/intercambiar informação

Implicações do Regulamento Sanitário Internacional (2005) Fortalecer capacidades básicas Participar do desenvolvimento de instrutivos para avaliação Avaliar capacidade atual e identificar necessidades Identificar fontes de financiamento Aperfeiçoar atual capacidade (vigilância, assistência, laboratório) Readequação de processos de vigilância e controle Identificação e comunicação de emergências Adoção de medidas Elaboração de planos de preparação e resposta Adequação de normas técnicas e legislação

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