INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE Suzanne Jacob Serruya Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, 21-25 de agosto de 2006

O mundo da moderna tecnologia se mantém em permanente movimento com a produção de novos conhecimentos científicos. Conhecimento científico + indústria + mercado + foco na sociedade: singularidade da academia Do tríplice diálogo entre saber científico, indústria e mercado realiza-se o potencial de inovação.

O mundo da mecatrônica, da tecnologia da informação, da nanotecnologia, da clonagem e das células tronco é a mais completa expressão do veloz Mercúrio, deus-símbolo, na mitologia greco-romana, do conhecimento, da comunicação e do comércio.

A translação das tecnologias emergentes requer a integração da racionalidade científica com um processo de gestão tecnológica ordenado pelo imperativo da equidade social e integrado a projeto de desenvolvimento nacional. a noção de expectativa e promessa de futuro, fatores mediadores para a prospecção de tecnologias: atenção política e investimentos sustentados para o seu financiamento.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE DECIT Avaliação Pesquisa DAF DES Desenvolvimento Inovação

SCTIE- Principais Ações Formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS. Formular, implementar e avaliar a Política de Assistência Farmacêutica e a Política de Medicamentos, incluindo hemoderivados, imunobiológicos, vacinas e outros insumos de interesse à saúde. Estabelecer métodos e mecanismos de avaliação econômica como um subsídio para os investimentos em saúde.

Marcos Institucionais de C&T/S Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde- PNCTIS. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde- ANPPS. Parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT- e com o Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior - MDIC 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde: aproximação entre ciência e mercado para o fomento da P, D & I estratégicas para o Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde participa do Fórum de Competitividade em Biotecnologia e em Farmacos, vinculado ao Programa "Competitividade das Cadeias Produtivas" da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (MDIC)

Chamada Pública Decit/Finep - 2004 Desenvolvimento Tecnológico de Vacinas - R$ 16.095.000 Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias - R$ 13.061.000,00 Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-tronco da medula óssea 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves

Editais de Pesquisa Decit/CNPq - 2005

Editais de Pesquisa Decit/Finep - 2005

Editais Decit/Finep - 2006

Editais Decit/CNPq - 2006

Avaliação de Tecnologias em Saúde -

Avaliação de Tecnologias em Saúde - 2005 Grupo de Trabalho de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde) Estabelecer fluxo e organizar a demanda de estudos em ATS no SUS 30 Revisões Sistemáticas e estudos de avaliação econômica Cooperação nacional (Rede ATS) e internacional - INAHTA Capacitação de gestores do SUS: Gestão de tecnologias em saúde – especialização, mestrado profissional e Medicina baseada em evidências - 150 pessoas Política de Gestão de Tecnologias em Saúde para o SUS (Portaria 2.510/05

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde Política Nacional de Ciência e Tecnologia: fortalecer a capacidade reguladora do Estado Referência normativas  Portaria GM 2.510, 19 de dezembro de 2005 (Comissão interinstitucional): proposta concluída p/ consulta pública  Portaria GM Nº 152, 19 de janeiro de 2006: (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC / SAS): papeis gestores definidos no âmbito do MS.

Objetivo Geral da PNGTS Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos existentes, para assegurar o acesso da população às tecnologias disponíveis para os sistemas de saúde, em condições de segurança, efetividade e eqüidade.

Princípios da PNGTS A gestão de tecnologias deve incorporar evidências científicas quanto aos atributos eficácia, efetividade, eficiência, segurança, impacto ético e social das tecnologias de saúde. As instâncias e processos de avaliação e de incorporação de tecnologias devem ocorrer de modo permanente nos diferentes níveis gestores do SUS. O processo de incorporação de tecnologias deverá incluir atores representativos dos interesses da sociedade. O processo de incorporação tecnológica deverá considerar a universalidade do acesso, a equidade e a sustentabilidade das tecnologias. O conhecimento sobre tecnologias efetivas e seguras na atenção à saúde deve ser disseminado de forma transparente e contínua aos profissionais de saúde e a população. A ética em pesquisa com seres humanos será considerada evidência crítica para comprovação de boas práticas para o processo de incorporação tecnológica no sistema público de saúde

Obrigado! suzanne.jacob@saude.gov.br DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA e TECNOLOGIA - DECIT/SCTIE Esplanada dos Ministérios Bloco G Ed.Sede – 8º andar CEP: 70.058-900 – Brasília/DF Fone: 55-61-3315-3197/ Fax: 55-61-3315-3463 suzanne.jacob@saude.gov.br www.saude.gov.br