1 Programa URB-AL 14, Comissão Europeia “Seguridad Ciudadana” DIAGNÓSTICO SOBRE DELINQUÊNCIA JUVENIL VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Semináro “Seguridad Ciudadana”de Calama Chile, 16, 17 e 18 de Maio de 2005

2 Delinquência Juvenil - Portugal É bastante difícil em Portugal encontrar dados concretos em relação aos delitos cometidos pelos jovens. Normalmente, as situações catalogadas não diferenciam os jovens das crianças, nem referem explicitamente os tipos de delitos cometidos, nem as medidas a estes aplicadas.

3 Problemáticas Detectadas Processos Instaurados (INE) Problemáticas detectadas em crianças e jovens acompanhados Situações de Perigo: Abandono Negligência Abandono Escolar Absentismo Escolar Maus Tratos Abuso Sexual Trabalho Infantil Exercício abusivo de autoridade Outras situações Perigo Condutas desviantes: Práticas de actos qualificados como crime Uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alc Outras condutas desviantes

4 Medidas Aplicadas Medidas Aplicadas (INE) Medidas Aplicadas em Processos finalizados Admoestação Imposição de condutas ou deveres Inserção em família alargada Colocação em família idónea Colocação em família de acolhimento Colocação institucional Colocação noutro equipamento Acompanhamento educacional, social, médico e psicológico Apoio em meio natural de vida Acolhimento famílias---38

5 Segundo um estudo publicado pelo INE, em 2001, a jurisdição de famílias e menores, aplicou a jovens entre os 12 e os 16 anos (com possibilidade de serem abrangidos jovens até aos 18 anos), medidas tutelares educativas.

6 Delinquência Juvenil - Algarve No Algarve, as informações também são abrangentes e indiferenciadas.

7 Crianças e Jovens Processos 2001 Processos Sub-regiões Menores em Processos InstauradosTransitadosReabertosArquivados liminarmente Arquivados Total Geral Regiões: Norte Centro Lisboa e Vale Tejo Alentejo Algarve Açores Madeira Fonte: Relatórios de Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, no ano de CNPCJR/IDS.

8 Delinquência Juvenil - V.R.S.A. Em Vila Real de Santo António não consegui obter nenhuma informação concreta junto das forças de segurança (PSP); As Escolas falam de alguns furtos, nomeadamente de Telemóveis (2, 3 por ano). Os dados que consegui reunir foram facultados pela técnica da autarquia presente na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

9 Processos Instaurados – 2004 Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco- V. R. S. A. 18 processos instaurados; 26 crianças/jovens abrangidos; Idades / n.º de processos: 0/2 anos- 6 3/5 anos- 5 6/9 anos- 4 10/12 anos- 9 13/15 anos- 0 16/17 anos- 2

10 Escolaridade / n.º de processos : Sem Escolaridade- 11 1º Ciclo incompleto- 5 1º Ciclo completo- 3 2º Ciclo incompleto- 4 2º Ciclo completo- 4 3º Ciclo completo- 1

11 Motivos de Intervenção da CPCJR: 1 situação de Abandono; 11 situações de Negligência; 2 situações de Abandono Escolar; 2 situações de Maus Tratos Psicológicos/ Abusos Emocionais; 2 situações de Abuso Sexual; 7 situações de Exposição a Modelos de Comportamento Desviante; 1 situação de Problemas de Saúde;

12 Medidas de Promoção / Protecção Aplicada -Apoio junto dos pais; -Apoio junto de outros familiares; -Apoio à criança / jovem; -Confiança a pessoa idónea; -Colocação sob guarda de pessoa idónea seleccionada para adopção; -Acolhimento familiar; -Acolhimento institucional;