Determinantes da Saúde Vanessa Luiza Tuono Jardim

Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead)

Definições Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead) Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

Por que enfatizar os determinantes sociais? Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde São as ‘causas das causas’ There is no biological reason why the health of today’s poor countries should not equal the health of today’s rich. The same holds true for the disadvantaged within countries

Para pensar http://www.imagemagica.org/curva/default.html Acesso a Saúde Documentário Fotográfico

Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003) Promover: Impulsionar, fomentar, originar, gerar. Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar. Implica o fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos determinantes e condicionantes da saúde.

Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003) Prevenir: Preparar, chegar antes de, impedir que se realize... Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável. Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e redução do risco de doenças. Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004) b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física, hábito de fumar), com ênfase em programas educativos relacionados a riscos comportamentais passíveis de mudança.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: abordagens ressalta a atuação sobre os determinantes sócio-ambientais da saúde e políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações. reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado

Determinantes Sociais e Promoção da Saúde Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos) HPDP (Health Promotion Disease Prevention). Substituição da abordagem comportamental por abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades; Estratégias combinadas: individuais, ambientais, políticas.

A iniquidade faz mal à saúde de todos

Os 10 países com maiores desigualdades de renda Países escandinavos = 25 Índice de Gini para concentração de renda x 100 PNUD 2005

Mortalidade infantil: taxas comparadas

Iniqüidades em saúde e renda

Iniqüidades em saúde e raça/cor

Saneamento básico: quem não tem água

Realização de mamografia alguma vez na vida. Brasil 2003 Fonte: PNAD Saúde 2003

Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência. Pelotas, 1982-2003 Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)

Diferenciais intra-urbanos e desigualdades sociais em saúde Os determinantes sociais que explicam a estruturação do espaço urbano e as condições de reprodução da vida (biológica, ecológica, econômica e cultural), definem, em última análise, o padrão e o perfil epidemiológico da população.

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) http://bvsdss.icict.fiocruz.br/php/index.php

A CNDSS e a Constituição “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira