História da luta pela terra no Brasil PELO DIREITO A TERRA E À SOBERANIA ALIMENTAR História da luta pela terra no Brasil Sérgio Sauer Faculdade da UnB de Planaltina

Processo histórico no Brasil Até 1940 Movimentos messiânicos (localizados) De 1940 a 1964 Ligas camponesas A partir de 1963 Movimento sindical rural (CONTAG) 1964 Golpe militar: Revolução Verde (modernização) e expansão das fronteiras (projetos de colonização) Em 1975 Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Em 1984 Criação do MST (trabalhador sem terra) Anos 1980 e 1990 Expansão das lutas pela terra e criação de outros movimentos e entidades (Depto. Rural da CUT, MPA, Fetraf, etc).

Processo histórico no Brasil - Imigrantes europeus (colonos) – Sul/Sudeste - Assalariados (bóias-frias) nas lavouras de café (SP), cana (PE), etc. Até 1940 - Comunidades (populações) rurais: caiçara, caipira, caboclo, silvícola - posseiro, meeiro, parceiro, morador, arrendatário, safreiro, agregado Movimentos messiânicos (mobilizações, resistências e lutas localizadas; líderes carismáticos) Exemplos de movimentos: Canudos (NE), Constestado (Sul), Muckers (RS), Santa Dica (GO), etc.

Ligas camponesas (1940-1964) surgimento e expansão das Ligas Camponesas (começam no Nordeste) A partir de 1940 Ligas camponesas - luta política Visibilidade ao conceito de camponês - dimensão nacional - orientação (centralizada) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) - Liderança: Francisco Julião (advogado/PCB) - base social: camponeses (posseiros, arrendatários, moradores) do Nordeste (mas não assalariados da cana) na busca de uma aliança operário-camponesa

Ligas camponesas (1940-1964) 1954-1964: - as Ligas ganham nova força e proliferam por todo o País. - grande efervescência no campo: mobilizações e lutas pela terra (bandeira da reforma agrária) - as mobilizações passam a demandar reforma agrária (de reivindicações pontuais para a luta pela terra) - Governo João Goulart = inclui a reforma agrária entre as ações da reformas de base

Movimento sindical (1963) - período de grande efervescência no campo e de debates teóricos sobre o campesinato (lugar deste na revolução?) - março de 1963: aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural - Direitos trabalhistas para o campo (CLT), inclusive de sindicalização; uso do conceito de trabalhadores na agricultura (não só os assalariados) - 1963: congresso nacional da União de Lavradores e Trabalha-dores Agrícolas do Brasil – ULTAB (Belo Horizonte) - Tese vencedora no congresso (bandeira das Ligas): luta pela reforma agrária - 1963: criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Regime Militar (1964) - Modernização (implantação da Revolução Verde) da produção agropecuária: produção e produtividade - Projetos de colonização: acesso à terra em regiões “desabitadas” Objetivos: - expansão das fronteiras agrícolas (Centro Oeste e Amazônia) - produção para exportação (mercado externo para a geração de divisas) - expansão da indústria de máquinas e insumos (química). - liberar mão de obra (para manter os salários urbanos baixos) = êxodo rural

Pressão social pela terra, especialmente nas Regiões Sul e Nordeste Regime Militar: questão agrária Pressão social pela terra, especialmente nas Regiões Sul e Nordeste - 1964: criação do Estatuto da Terra - uso de conceitos: “pequena propriedade” e “pequena produção” - modernização das empresas agrícolas (Revolução Verde) - incentivo aos projetos de colonização: Centro Oeste e Amazônia - ações de repressão: - partidos de esquerda foram declarados ilegais; perseguição de lideranças (prisão, ameaças, torturas etc.). - perseguição e destruição das Ligas e seus líderes (vários foram para a clandestinidade e/ou fugiram do País)

Regime Militar: questão agrária - ações de repressão: - intervenção na CONTAG com a indicação de um interventor militar (de 1964 a 1968) - transformação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) em órgãos assistenciais (prestação de serviços aos agricultores) - Ação militar e massacre do levante no Araguaia (destruição total da Guerrilha do Araguaia, em 1973, vista uma “guerrilha rural”) Resistência liderada por STRs (locais) devido à ampliação dos conflitos por terra, especialmente nas novas áreas de colonização (conflito entre posseiros e novos “proprietários”.

Regime Militar: questão agrária Incentivos à modernização conservadora: - Crédito subsidiado (e farto) - Incentivos fiscais (isenção de impostos para investir na Amazônia) - Construção de infra-estrutura (armazéns, estradas, etc) - Desenvolvimento de pesquisas (criação da EMBRAPA) - Fornecimento de assistência técnica e extensão rural (EMATERs) - Formação: criação de cursos universitários (agronomia, veterinária)

Regime Militar: questão agrária Objetivos dos projetos de colonização: - Favorecer o acesso à terra = desafogar/diminuir a pressão por terra no Sul e Nordeste - Ideologia da Segurança Nacional: povoar o Norte para garantir as fronteiras - Expansão das fronteiras agrícolas: aumentar a produção com a conquista do Cerrado

Regime Militar: questão agrária - Resistência e conflitos na Amazônia Legal: conflitos por terra (despejo de posseiros antigos, invasão de terras indígenas, práticas de trabalho escravo, etc.). - resistência de grupos em diversas localidades (destaque para o Pará e Bico do Papagaio), especialmente de posseiros antigos Em 1975 Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Luta de resistência dos posseiros (Amazônia – fronteiras agrícolas) - Denúncias das violações de direitos humanos (assassinatos, perseguições, ameaças de lideranças, etc.) - Luta pelo direito de posse (diferente de propriedade) - Argumento: posse da terra garante o direito ao trabalho

Fim do Regime Militar e a luta pela terra - 1978: Lei da Anistia (retorno de lideranças partidárias do exílio) - 1979: retomada dos partidos e criação do Partido dos Trabalhadores (PT) = pauta política: reforma agrária - Anos 1980: redemocratização política e mobilização (massa nas ruas) exigindo eleições diretas para presidente - Organizações (CUT, PT, CPT, CONTAG, etc.): democracia só com reforma agrária (incorporação da democratização da terra) - 1994: criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

O MST e a luta pela terra no Brasil - CPT: discussão sobre a necessidade dos trabalhadores e trabalhadores terem seu próprio movimento (entidade) - 1984: primeiro encontro de trabalhadores sem terra em Cascavel (Paraná) – criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Novo sujeito político: trabalhador sem terra MST - Nova (ou ampliação de uma) forma de luta = ocupações de terras (organizadas e com muita gente) - Ocupação de terra: principal forma de luta pela terra no Brasil

Estrutura fundiária atual (2006) Tabela 263 - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários por grupos de área total Grupos de área total Variável Número de estabelecimentos (unidades) % Área dos estabelecimentos (hectares) Menos de 10 hectares 2.477.071 47,86 7.798.607 2,36 10 a menos de 100 hectares 1.971.577 38,09 62.893.091 19,06 Menos de 100 hectares 4.448.648 85,96 70.691.698 21,43 100 a menos de 1000 ha 424.906 8,21 112.696.478 34,16 1000 ha e mais 46.911 0,91 146.553.218 44,42 Total 5.175.489 100,00 329.941.393

Número de estabelecimentos Estrutura fundiária atual (2006) Distribuição da terra no Brasil Categoria Número de estabelecimentos % Área ocupada (ha) Agricultura familiar 4.367.902 84,4 80.250.453 24,3 Não familiar 807.587 15,6 249.690.940 75,7 Totais 5.175.489 329.941.393 Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006

Número de estabelecimentos Estrutura fundiária atual (2006) Distribuição da terra no DF Categoria Número de estabelecimentos % Área ocupada (ha) Agricultura familiar 1.824 46,11 10.867 4,32 Não familiar 2.131 53,89 240.453 95,68 Totais 3.955 251.320 Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006