Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006 Brasília, 15 de abril de 2005

Melhorar a qualidade dos programas do PPA/LOA Objetivos Melhorar a qualidade dos programas do PPA/LOA Otimizar a alocação de recursos no PPA e na LOA

Ciclo de Planejamento 3

Processo geral Integração Avaliação/Revisão PPA/PLOA 2006 Processo Produtos Avaliação 2004 4 PLRPPA/PLOA Avaliação dos Programas vigentes e Proposta de alteração Pactuação com Órgãos Setoriais Relatório Anual de Avaliação (CN)

Etapas e Prazos Envio Proposta Setorial ao MP Avaliação do Gerente Avaliação Setorial Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04) Análise e recomendações MP (SOF/SPI/DEST/IPEA) * Consolidação da Proposta MP e envio aos Órgãos (27 a 29/04) * Apreciação Mútua das propostas (02 a 13/05) Reunião com os Órgãos Setoriais (16 a 27/05) Consolidação final pelo MP (30/05 a 06/06)* Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA (07/06 a 31/08) Relatório Anual de Avaliação (07/06 a 15/09)

(Propostas de aperfeiçoamento) Formato do relatório para envio aos ministérios Programa: Objetivo: 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do gerente 6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Propostas de aperfeiçoamento)

Formato do relatório para envio ao Congresso envio aos Ministerios Formato do relatório para envio ao Congresso Nacional Programa Programa Objetivo: Objetivo: 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do gerente 6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do Governo

Critérios gerais de análise para Proposta MP Critérios para identificar os programas e/ou ações (vigentes em 2005) passíveis de alteração ou exclusão: Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas; Programas sem indicadores; Programas que tiveram ações com baixa execução e resultados insatisfatórios em 2004; Superposições entre programas ou entre ações finalísticas com os mesmos propósitos; Programas com recursos insuficientes para resolver os problemas a eles associados; Programas que não foram avaliados pelo gerente ou tenham apresentado uma avaliação de má qualidade sem possibilidade de análise dos resultados.

Cronograma

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