F I L O S O F I A

Filosofia do Direito III – HISTORICISMO Hegel e a materialização histórica da razão. Savgny e o direito como expressão do espírito do povo. Marx e a ideia de fim do direito. IV – JUSPOSITIVISMO Pressupostos conteanos. Teoria da coação (Kant, Jhering e Kelsen). Teoria da primazia da lei como fonte do Direito. Teoria da imperatividade da norma. Teoria do ordenamento jurídico.

Karl Marx, filósofo alemão é identificado como pensador do materialismo dialético, ou materialismo histórico. O materialismo dialético é um dos momentos de maior repercussão na história da filosofia, pois implica o entendimento do mundo e da sociedade como processo de constante transformação. O mundo hoje é diferente daquele de ontem e também do de amanhã, e quem executa a transformação é a própria sociedade. O mundo está ligado à história, e por isso a filosofia pode transformar a realidade e não apenas estudá-la.

Carl Marx teve um empenho muito grande aos estudos, tendo uma formação clássica excelente, mas também, uma trajetória de ativismo político que renderam a ele o imaginário de um grande personagem de transformação social, política e jurídica da idade contemporânea.

Karl Marx Percorreu a Europa com esses novos entendimentos do homem, da sociedade, do direito e do Estado. A influência de Hegel em Marx é muito grande, as ideias de dialética, de relações entre os opostos, de movimento, tendo em vista a discursão, o diálogo e o confronto de ideias. Em Hegel, temos a ideia de dialética idealista. Marx, vai mudar este entendimento chamando de materialismo dialético, afinal de contas é fruto da matéria, as dimensões empírica que implicam nas ideias. São as condições econômicas de uma pessoa que possibilitou o tipo de compreensão do mundo. É o mundo com que o indivíduo está inserido dentro da sociedade, que permite a ele a compreensão, a identificação de alguns aspectos, inclusive a ideia de si e de sociedade.

Karl Marx Por isso, Marx compreende que a filosofia não está cumprindo com seu papel, afinal de conta, está se identificando com a sociedade, está tratando sobre ela, mas não está transformando esta sociedade. Marx pensa na filosofia da ação, que transforma o mundo que está a sua frente, devendo partir desse mundo, saindo da matéria e suas dimensões, gerando ideias, se transformando de forma dialética, contestando principalmente por causa das dimensões econômicas da época que Marx vivenciou estudando economia e sociologia.

Essa época, Marx percebeu que a sociedade não estava bem, que a divisão de classe não era justa, que a pressão era muito grande no seu meio social e que a economia da época colocava os burgueses, aqueles que detinham o poder econômico, muito acima do proletariado (os que trabalhavam nas fábricas). Daí, viu que a filosofia, que os pensadores devem analisar formas de diminuir e melhorar essas injustiças. Só assim, a filosofia sai da análise e parte para a compreensão do mundo transformando o mundo e transformando a sociedade. Os filósofos devem construir ideias a partir do que vem do mundo, das demandas da sociedade, para que se transformem e se corrijam as injustiças.

As teorias de Marx vão construir ideias que brotam da sociedade, do mundo real, como ele está para se fazer a dialética, aprimorando essas condições de vida e superando principalmente as desigualdades que ali aparecem de modo muito explícito nas relações de trabalho, porque, quem detém os modos de produção tem lucro muito grande e quem parte para o serviço somente com a mão-de-obra não tem um retorno adequado, por isso, essa distância cada vez maiores.

O proletariado é muito maltratado no mundo de Marx, suas ideias era de mudar essa lógica, os burgueses que construíram o seu valor a partir da Revolução Francesa, depois não fizerem a passagem desse processo de igualdade para os camponeses , que agora que estão representado no proletariado e precisam de seu valor. (filme)

Marx identifica no trabalho injusto um grande problema social e começa trazer o entendimento de novas necessidades, transformando esse tipo de realidade, só assim a filosofia cumprirá o seu papel de civilização através de pensar e transformar a vida das pessoas, uma vida realizada, o que não acontecia nos ambientes de trabalho. A injustiça era muito grande, as pessoas trabalhando sem condições mínimas. Esse tipo de realidade teve implicações depois nos direitos sociais que hoje estão garantidos inclusive em nossa Constituição e na CLT. Com a GRANDE influência de Marx em nossa sociedade contemporânea, tivemos instituições e pessoas se reorganizando com novas ideias através desta dialética materialista. Ex.

Com essa filosofia materialista dialética gerou a possibilidade de construirmos sociedades com ideias de igualdade. Claro que alguns governos e alguns países fizeram aí um tipo de solução muito simplista, deturpando suas ideias, inclusive saqueando as pessoas que tinham mais condições, criando assim regimes totalitários. A ideia de igualdade não é algo simples de ser construído, Aristóteles já chamou atenção sobre esse assunto. Marx, trás novamente esse ponto dizendo que temos que ser uma sociedade que valoriza a igualdade, mas, não podemos perder de vista que temos as nossas diferenças, por isso esse assunto não é fácil e por isso mesmo, geram grandes injustiças e grandes conflitos que inclusive chega a se estender a revolução e guerras.

O trabalho é um dos pontos fundamentais da teoria de Marx e por isso ele faz uma crítica tão grande ao Capitalismo, por se apropriar desses instrumentos tão importante da vida humana, que leva o ser humano a elaborar o mundo e transformar o mundo e com isso criar realidade e dignização. O capitalismo ao se apropriar da mão-de-obra e fazer isso um negócio para as classes burguesas, entende Marx, que aliena as pessoas, constroem nelas condições de servidão, por isso, com o tempo, deveriamos superar o capitalismo.

A ideia de Marx é que o socialismo seria uma sociedade aonde os proletariados tomasse o poder e conduzissem as instituições, aquelas em que tanto dirigem questões jurídicas, políticas, como também as instituições de produção, as indústrias. Só assim teríamos uma sociedade justa. Alguns governantes tentaram fazer isso, mas chegaram a uma dificuldade porque o povo não participa tanto, alguns do partido vão acabar ingressando nas instituições em nome de todos, fazendo sua revolução de ideias, esquecendo que socialismo é de participação efetiva aonde não temos esse ente tão distante que controla todo mundo e faz igualdade a preço de injustiça, como já observamos muitas vezes na história.