RELAÇÕES INTERNACIONAIS Aula 2: Atores do sistema internacional

RELAÇÕES INTERNACIONAIS Conteúdo Programático desta aula . Diferenciar os atores do Sistema Internacional. . Definir as características e funções do Estado e das Organizações Intergovernamentais. O sistema internacional contemporâneo

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS ( OIG) ATORES NÃO ESTATAIS FORÇAS TRANSNACIONAIS (FTs) ATORES INTERNACIONAIS ATORES ESTATAIS ESTADO

ATENÇÃO : A idéia de relações internacionais protagonizadas exclusivamente por estados está de acordo com a realidade do século XIX, mas não com a realidade da segunda metade do século XX e menos ainda com a realidade do século XXI. É evidente a atuação de atores não-estatais que hoje desempenham papel importante no cenário internacional.

DEFINIÇÃO DE ATORES ESTATAIS (ESTADO) Para as Relações Internacionais, o marco de ascensão e afirmação do Estado será o Tratado Westphalia, em 1648 . Foram definidos como princípios básicos a SOBERANIA dentro de um determinado território e o reconhecimento dos demais estados. A definição de estado de direito internacional foi formulada na Convenção de Montevidéu (1933)

CARACTERÍSITCAS DO ESTADO Segundo a Convenção de Montevidéu (1933), todo Estado deve possuir : Território definido População permanente Governo legítimo ( e a Capacidade de honrar compromissos com outros Estados)

CARACTERÍSITCAS DO ESTADO TERRITÓRIO DEFINIDO = refere-se ao espaço geográfico de cada Estado, delimitado por fronteiras reconhecidas por outros estados e dentro do qual esta unidade política individual possui SOBERANIA e AUTORIDADE POLÍTICA. Nenhum outro Estado ou entidade poderá interferirOu seja, há um reconhecimento do poder estatal como soberano e supremo dentro de suas fronteiras , afirmando-se o princípio da territorialidade.

CARACTERÍSITCAS DO ESTADO POPULAÇÃO = o quadro de habitantes de um determinado Estado , aglutinado em torno de uma identidade comum, promovendo uma unidade política cultural, nacional e linguística.

CARACTERÍSITCAS DO ESTADO GOVERNO = O governo representa a centralização da autoridade e a organização do comando político por meio de uma administração pública. Ele detém o monopólio da força legítima, controlando os fluxos internos de sua sociedade. Cada Estado possui um regime, forma e sistema de governo que escolheu.

ATENÇÃO : a soberania política garante ao Estado a prerrogativa de sujeito exclusivo do direito internacional e ao mesmo tempo o reconhecimento dos demais estados para fazer valer essa soberania. Trata-se do poder supremo de fazer leis que modelam as instituições e organizam as relações em sociedade. A soberania está intimamente ligada à territorialidade do Estado, por isso não se pode falar em “soberania externa”. Seria uma contradição, já que um dos atributos da soberania é não reconhecer poder que lhe seja superior.

OS ATORES NÃO ESTATAIS 1 ) AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS OU INTERGOVERNAMENTAIS (OIGs) = são grupamentos políticos que têm os estados como seus membros fundadores. Elas ganham destaque e escala na segunda metade do século XX como organizações representativas dos interesses conjuntos dos estados. A questão da segurança coletiva é, em grande parte, responsável pelo surgimento dessas organizações.

OS ATORES NÃO ESTATAIS: OIGs As OIGs surgem para encontrar soluções para questões internacionais não-resolvidas pela diplomacia tradicional. Trata-se de fóruns permanentes de debate destas questões e mediação das negociações. A função das OIGs é promover foros de debates e prestar serviços.

OS ATORES NÃO ESTATAIS: OIGs CLASSIFICAÇÃO: QUANTO AO CAMPO DE ATUAÇÃO : Algumas organizações são regionais como a OEA (Organização dos Estados Americanos) , enquanto outras são globais como a OMC (Organização Mundial de Comércio) - QUANTO ÀS FUNÇÕES : com Propósito Abrangente (PA) como a ONU ( Organização das Nações Unidas) ou com Propósito Único ( PU) como a OMC ( Organização Mundial do Comércio)

OS ATORES NÃO ESTATAIS: OIGs As OIGs não podem ser consideradas apenas uma soma de Estados, pois possuem uma dinâmica interna própria e uma autonomia relativa. Os principais obstáculos enfrentados pelas OIGs para cumprirem seu papel mundial são impostos por quem as fundou : os ESTADOS

APLICANDO O CONHECIMENTO O enfraquecimento de uma potência , a mudança na Ordem do SI pode alterar a SOBERANIA dos outros Estados ?

RESUMINDO O QUE FOI VISTO NA AULA DE HOJE: . Diferenciar os atores do Sistema Internacional. . Definir as características e funções do Estado e das Organizações Intergovernamentais