Reforma do Curso de Medicina Seminário Inicial LUANDA, 26 a 29 de Janeiro de 2004 CONCLUSÕES & RECOMENDAÇÕES

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (1) Pressupostos da Reforma 1.Aumentar o orçamento para o ensino médico e sua reforma, em termos de bens e serviços e despesas de investimento. 2.Internacionalizar mais a cooperação da Faculdade de Medicina, particularmente com instituições de referência que possam apoiar o processo de reforma. 3.Fortalecer as parcerias internas necessárias (Faculdade de Medicina, Ordem dos Médicos, Ministério da Saúde, Divisão de Saúde das Forças Armadas), incluindo com os Governos Provinciais, Organizações Não Governamentais e representações nacionais de Agências Internacionais. 4.Estudar o currículo actual, seus pontos fortes e fracos e fazer uma revisão crítica da evolução da formação médica até ao momento. 5.Compromisso total da Universidade e da Faculdade, desde a sua Direcção a cada um dos membros da comunidade, passando pelos Departamentos e outras estruturas, com o processo de reforma.

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (2) Metodologia do Processo de Reforma 1.Continuar o processo de Reforma do Ensino Médico da forma multi-sectorial e interdisciplinar como iniciou, incluindo ainda os Directores das unidades sanitárias onde é feita a aprendizagem. 2.Considerar como referências fundamentais para o desenho do novo currículo: 1.Perfil Sanitário de Angola; 2.Política Nacional de Saúde, incluindo as Prioridades da Intervenção em Saúde e respectiva Estratégia; 3.Sistema Nacional de Saúde; 4.Rede Sanitária e respectiva Regulamentação, incluindo o Sistema de Referência e Evacuação; 5.Perfil de Saída do Médico a formar; 6.Sistema de Educação e Ensino. 3.Estudar outras experiências, particularmente as dos países com contextos semelhantes ao nosso (ex: SADC, países Africanos francófonos e anglófonos) e os programas inovadores de formação médica.

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (3) Bases para a Produção do Novo Currículo 1.É obrigatório identificar e conseguir os recursos educacionais necessários para implementar a reforma. 2.É necessário considerar as actuais condições, desafios e expectativas. 3.O currículo desejável deve ser compatível com o número de médicos que é necessário formar, com determinado nível e a um certo ritmo. 4.Deve assegurar-se um eixo de prática permanente e reflexão ao longo do processo de reforma, engajando toda a comunidade da Faculdade e os parceiros pertinentes. 5.O currículo de licenciatura deve integrar-se no âmbito mais amplo da educação médica (especialização, formação permanente, pós-graduação).

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (4) Acções Subsidiárias 1.Universalizar o acesso permanente à Internet a toda a comunidade da Faculdade 2.Construir uma Biblioteca de Base sobre Educação Médica e Reforma do Ensino Médico e distribuir os documentos de referência pelos vários parceiros engajados na Reforma 3.Desenvolver um Programa de Formação Docente que promova a concepção e implementação da Reforma 4.Estudar a atender às condições sociais dos estudantes 5.Criar ou melhorar os espaços de aprendizagem da medicina: hospitais diferenciados, hospitais municipais, centros de saúde, áreas de saúde (comunidades) e locais de trabalho (saúde ocupacional).

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (5) Considerações Gerais 1.É necessário, e será durante algum tempo, o recrutamento de profissionais estrangeiros formadores (cooperação selectiva) 2.É fundamental reter e incentivar os médicos nacionais, particularmente os que exercem funções docentes. 3.O MINSA e a FM devem acompanhar o início da actividade dos médicos (fase pré-carreira) que é relativamente desprotegida. 4.A reforma do ensino médico deve interagir permanentemente com a reformulação do sistema de saúde em curso para responder aos desafios actuais 5.O novo currículo deve considerar a Organização, os Programas e Projectos do sector da saúde, incluindo o programa em curso de municípios priorizados e o pacote mínimo de serviços das várias categorias de unidades sanitárias

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (6) Linhas de força do Novo Currículo (a) 1.O novo currículo deve desenvolver nos formados competências em trabalho de equipa, comunicação e liderança, já que o médico não trabalhará isolado. 2.A aprendizagem deve permitir ao estudante e ao médico co- participar na identificação das suas necessidades de formação e na gestão do seu tempo. 3.Desde o início, a formação deve aliar a teoria à prática, em torno dos problemas de saúde da comunidade. 4.Ao longo da aprendizagem, no estágio e ao produzir a tese de licenciatura atender aos problemas de saúde mais relevantes. 5.O currículo deve permitir ao médico reforçar a capacidade de gestão a todos os níveis e em todos os domínios. 6.É imperioso desenvolver a capacidade de procurar e seleccionar a informação necessária, fiável, relevante e e actualizada 7.O novo médico deve ser competente em sistema de informação e estatística aplicada aos problemas de saúde.

Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações (6) Linhas de força do Novo Currículo (b) 8.O formado deve ser capaz de encaminhar correcta e eficazmente todas as situações que não seja possível resolver no local ou com os recursos existentes. 9.O currículo deve reforçar capacidade de aprendizagem durante toda a vida. 10.O formado deve aprender a gerir as mudanças. 11.São fundamentais a formação ética e deontológica, desenvolvendo um elevado sentido de responsabilidade (perante o doente, a família e a comunidade), respeito e compromisso social. 12.O novo médico deve ser interessado e contribuir para a contínua melhoria do sistema de saúde, da formação dos médicos e outros profissionais de saúde, do desempenho profissional e do respectivo impacto sobre a assistência prestada e a saúde das populações. 13.O currículo deve incutir atitude patriótica, protecção do bem público, amor à população, sentido de dever e espírito de missão 14.O sistema de avaliação deve servir em primeira instância para conhecer, para orientar o processo de aprendizagem (avaliação formativa): avaliar para conhecer e não classificar para excluir.

Envolventes da Reforma Curricular da Licenciatura em Medicina Condicionantes do Desempenho e Impacto da Actuação Médica Desempenho & Impacto Formação Política de Saúde Organização & Rede Sanitária Sistema de Saúde Licenciatura Especialização Académica Permanente Ambiente Social, Económico e Político Morbimortalidade Demografia Prioridades Recursos Estratégia