Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (PARTICIPASUS): AVANÇOS E DESAFIOS JOÃO PESSOA/PARAÍBA 08 de junho de 2009

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP AVANÇOS Criação e consolidação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa -SGEP

de Apoio à Gestão Participativa ESTRUTURA Departamento de Apoio à Gestão Participativa ESTRUTURA Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social; Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Departamento de Ouvidoria Geral do SUS: Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria MMM Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação; Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão. Departamento Nacional de Auditoria do SUS MMM Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria; Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica; Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística 3

MISSÃO DA SGEP Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParrticipaSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, para a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, melhoria das condições de vida e de saúde da população.

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP AVANÇOS: PARTICIPASUS Formulação , Aprovação no CNS, Pactuação na CIT

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PACTO pela Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011 Plano de Saúde ParticipaSUS (PT 3027) Plano de Ação Coerência entre os processos Integração Mais Saúde 6

PARTICIPASUS Princípios e Diretrizes Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde; Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes; Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde;

PARTICIPASUS: Princípios e Diretrizes Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à eqüidade Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PLANO DE SAÚDE ParticipaSUS POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PACTO pela SAÚDE APOIO INTEGRADO à ParticipaSUS

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e presente nos processos cotidianos da gestão do sistema; Compreende 4 componentes: Gestão Participativa Ouvidoria Auditoria Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão, gestão participativa), entendidas como medidas para a qualificação da gestão do SUS nas três esferas de governo.

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA AVANÇOS INSTITUIÇÃO DE REPASSE FUNDO A FUNDO: Portaria 3060/2007 Portaria 2588/2008

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Avanços Elaboração dos planos de ação pelos estados e DF; Realização de seminários regionais e estaduais; Apoio à realização de cursos para conselheiros e lideranças comunitárias; Implantação de ouvidorias estaduais e municipais na perspectiva do Sistema Nacional de Ouvidoria; Organização do Sistema Nacional de Auditoria; Elaboração de políticas para enfrentamento das iniquidades;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA AVANÇOS Implantação do componente de monitoramento e avaliação da gestão do SUS; OuvidorSUS; SisaudSUS; ParticipanetSUS; RegenetSUS Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PARTICIPASUS:

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS Sensibilizar os gestores das três esferas de governo para a importância da ParticipaSUS como estratégia de fortalecimento, qualificação da gestão e democratização do SUS

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS- SNO Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA; Implantar o ParticipanetSUS; Implantar o RegenetSUS;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Desafios Consolidar o programa de inclusão digital dos conselhos de saúde nos seus três componentes: Equipamentos; Conectividade; Educação permanente;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Desafios Apoiar estados e municípios na implementação e no monitoramento das políticas nacionais de enfrentamento das iniquidades (populações): Negra; Campo, Floresta e Ribeirinhos; Ciganos; População em situação de rua; LGBT;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Desafios Elaborar a portaria de transferência de recursos fundo a fundo para 2009, contemplando os municípios; Fortalecer os conselhos de saúde como instância permanente e deliberativa; Contribuir para a qualificação dos conselheiros; Zelar pelo cumprimento das suas deliberações pelos gestores.

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