Francisco José de Oliveira Vianna (Saquarema, 1883-Niterói, 1951) Filho de grandes proprietários rurais. Sociólogo, historiador e mestre do ensaísmo. Bacharel pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1905) Membro da ABL; do IHGB; do Instituto Internacional de Antropologia, da Academia de História de Portugal. Entre 1932 e 1940, foi um dos principais formuladores da política trabalhista de Vargas, atuando como Consultor da Justiça do Trabalho. Nos anos 1940 ingressa no Tribunal de Contas da União e volta aos trabalhos sociológicos com a publicação, em 1949, de “Instituições Políticas Brasileiras”. Principais obras: Populações Meridionais do Brasil (1920) O Idealismo na Evolução Política do Império e da República (1922) A Evolução do Povo Brasileiro (1923) Problemas de Política Objetiva (1930) Raça e Assimilação (1932) Formação Étnica do Brasil Colonial (1932) Problemas do Direito Sindical (1942) Instituições Políticas Brasileiras (2 volumes, 1949)

- Oliveira Vianna entrou para a história como o maior teórico do pensamento autoritário no Brasil. Ficou marcado pelo seu entusiasmo arianista, por sua participação no governo Vargas, por suas simpatias para com o integralismo de Plínio Salgado e pelo apoio prestado ao golpe de 1937. - Obra com propósitos políticos.

Mesmo assim, pode-se dizer que Oliveira Vianna foi um dos mais influentes pensadores sociais do Brasil na primeira metade do século XX: - Até o aparecimento de Casa Grande & Senzala, em 1933, era tido como autor inatacável pela comunidade intelectual do país. - Somente a partir de 1945 se generaliza entre os intelectuais uma reação crítica às suas idéias. - Sua produção intelectual é marcada pelo ensaísmo. Ou seja: prevalece, na exposição das idéias, a capacidade retórica do autor, em detrimento de uma metodologia “científica”.

“Evolução do Povo Brasileiro”, 1923 [1920], p. 123. Diagnóstico: “Em nenhum povo a origem étnica há provindo da mistura de raças tão radicalmente diferentes. Os caldeamentos étnicos têm aqui uma intensidade, uma generalidade e uma complexidade que os nossos irmãos latinos do continente não conhecem. Nestes pode-se dizer que o seu miscigenismo evolui em torno de duas raças apenas: a branca e a índia [...] Entre nós, ao contrário, o negro, o índio e o branco caldeiam-se profundamente, cruzam-se e recruzam-se em todos os sentidos, dois a dois, três a três, em todos os pontos do território [...]”

Problema central: determinação da influência de cada um dos três troncos étnicos formadores (negro, indígena e branco) “na constituição dos caracteres somáticos e psicológicos dos nossos tipos nacionais.” “dentro de cada uma dessas raças originárias, os seus representantes não possuem todos a mesma unidade morfológica, nem a mesma mentalidade; ao contrário, variam mais ou menos sensivelmente num e noutro sentido”.

Conta a história do Brasil através da miscigenação. Explica o comportamento dos colonizadores por sua origen étnica (ex.: eugenia das famílias de nossa velha aristocracia rural). Contraria a tese de que o Brasil foi povoado por “maus” portugueses.

Preocupação constante com a unidade nacional em termos políticos e étnicos: O autor destaca a complexidade interétnica e regional dos tipos brasileiros. O termo aparece sempre no plural em razão da inexistência de um tipo nacional uniforme. “Devido a essa diversidade na distribuição geográfica das três raças formadoras, os tipos étnicos regionais não apresentam a mesma unidade de caracteres morfológicos, nem a mesma identidade de temperamento e mentalidade: daí a impossibilidade de enfeixá-los [...] num tipo único e nacional” . Este é, para Oliveira Vianna, o grande problema nacional.

“O brasileiro típico não é mais que um projeto futuro”: “O tipo antropológico brasileiro só poderá, pois, surgir com a sua definitiva caracterização depois de uma lenta elaboração histórica, quando o trabalho de fusão das três raças originárias se tiver completado e as seleções étnicas e naturais tiverem ultimado a sua obra simplificadora e unificadora.” Proposta de caldeamento >> formação do tipo nacional.

Condicionantes: A saída do branqueamento depende da capacidade eugênica de cada tipo étnico regional (medida “pela sua maior ou menor fecundidade em gerar tipos superiores, capazes de ultrapassar pelo talento, pelo caráter ou pela energia da vontade, o escalão médio dos homens da sua raça ou do seu tempo”). Ainda que OV reconheça um certo grau de capacidade eugênica em todas as raças, prevalece o pressuposto assimilacionista da necessidade de conversão das outras raças à civilização - obra exclusiva do homem branco (As raças “exóticas” “somente concorrem com elementos eugênicos para a formação das classes superiores, quando perdem a sua pureza e se cruzam com o branco”).

Negros: potencial civilizatório por imitação. Indígenas: incivilizáveis, baixo potencial eugênico. “Civilização é obra exclusiva do homem branco”.

Entrada de imigrantes europeus; Tendências e caminhos da arianização: redução dos “elementos bárbaros” e aumento da população “branca pura” no Brasil. Seleção sexual e “zelo eugênico” da raça branca: fecundidade ariana contraposta à “situação estacionária da população negra”; Entrada de imigrantes europeus; Seleção natural pelo “vício e castigo”: maior índice de mortalidade do que de fecundidade nos grupos raciais “inferiores” Miscigenação acentuada

Risco: A “instabilidade somatológica” dos tipos cruzados” Daí a necessidade do constante estímulo à entrada de contingentes arianos no país.

Desfile Militar pelo dia da raça, 1939. Rio de Janeiro (Cpdoc/FGV)

2a fase – Ocupa-se das instituições políticas e da construção de um Estado Nacional concebido como estância máxima de organização da sociedade: O Estado deve aparelhar-se para promover uma consciência nacionalista e solidária (baseada no corporativismo) entre os cidadãos. A existência de um governo forte e centralizado, imune às pressões de partidos, dos interesses individuais e de classe, tanto quanto das lideranças locais seria, segundo Oliveira Vianna, uma questão de adequação das estruturas políticas à realidade social do país. Oliveira Vianna argumentava não ser possível construir uma ordem política democrática e liberal em um país onde a geografia “conspira contra a política” e em uma sociedade dominada por “oligarquias broncas”.

Seu discurso retrata um país inacabado, ainda por realizar-se; a ser construído de cima para baixo: “[...] somos ainda um povo em fase elementar de integração social; temos uma estrutura extremamente fragmentária, dispersa, pulverizada em miríades de pequenos grupos patriarcais, que cobrem por inteiro o nosso território”. (“O Idealismo da Constituição”, 1939, p. 65)

Cerimônia de incineração das bandeiras estaduais, dezembro de 1937 Cerimônia de incineração das bandeiras estaduais, dezembro de 1937. O ato cívico simbolizou a nova ordem política centralizadora estabelecida com o Estado Novo. Junto com a extinção dos partidos foram proibidos todos os símbolos regionais, sendo estes substituídos pelo pavilhão nacional, que passava a ser o único admitido.