Regulação econômica Aula 5

Técnicas Comando e Controle: regulador define ações que a empresa deve tomar Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metas Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinido

Cont. 4. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou não 5.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibido 6. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes regulados

Regulação busca uma situação de maior bem-estar social Falhas de mercado Quantidade produzida e consumida não são ótimas Produção não ocorre ao menor custo possível Investimento em inovações é insuficiente Regulação busca uma situação de maior bem-estar social

Externalidade Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir Positiva ou negativa Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluente

Falhas cont. Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria socialmente desejado Taxas e subsídios

Assimetria de Informação Carro usado IPOs Nem sempre se usa regulação porque é muito custosa Reputação “você compraria um carro usado do .....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que recomendou essa empresa...” Regulação Potencial: CVM, Procon

Assimetria Mais além da reputação Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, advogados, especialistas Seleção adversa e risco moral Cliente não tem meios para avaliar sua escolha Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)

Regulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA Anvisa , segurança no trabalho ... Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente. Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)

Poder de mercado Concentração Custos fixos elevados Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)

Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade. A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais. Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o governo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo

Instrumentos de Regulação Fixação de quantidade e qualidade Ex: telecomunicações: plano de outorga Tarifas: compatibilidade de objetivos Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material Regulador deixa para as empresas as decisões

Instrumentos de Regulação P=CMg? Solução primeira melhor Mas: não, porque P seria menor que Cme Então qual seria a solução? Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?

Segunda melhor P=CM Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que monopolista não regulado Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CM

Tarifas Multipartidas Fórmula tarifária Telecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária

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