LIBERALISMO E EDUCAÇÃO Profª Drª Gisele Masson Departamento de Educação Universidade Estadual de Ponta Grossa

PRINCIPAIS IDEIAS DO LIBERALISMO Liberdade individual Igualitarismo (de direitos) Contratualismo Concepção de cidadania como intitulação de direitos Não intervenção do Estado Limitação do poder político Livre mercado (ordem espontânea) Neutralidade do Estado Representação política

FASES DO LIBERALISMO I. PROTO-LIBERALISMO (1690-1780) T. Hobbes (1588-1679) – J. Locke (1632-1704) – B. Spinoza (1632 – 1677) – J.J. Rousseau (1712 – 1778). II. LIBERALISMO CLÁSSICO (ÉTICO) (1780-1860) Kant (1721-1804) – A. Humboldt (1767-1835) – Montesquieu (1689-1755) – B. Constant (1767-1830) – A. Tocqueville (1805-1859) – Condorcet (1743-1794) – D. Hume (1711-1776) – A. Smith (1723-1790) – S. Mill (1806-1873) – J. Bentham (1748-1873).

FASES DO LIBERALISMO III. LIBERALISMO CONSERVADOR (SOCIAL) (1860-1945). E. Burke (1729-1787) – T. Green (1836-1882) – H. Spencer (1820-1903) – L. Hobhouse (1864-1929) – E. Durkheim (1858-1914) – M. Weber (1864-1920) – J.M. Keynes (1883-1946) – J. Dewey (1859-1952) – H. Kelsen (1881-1973). IV.   NEOLIBERALISMO (1945...) F. Hayek (1899-1992) – Von Mises (1881-1973) – K. Popper (1902-1994) – M. Friedmann (1912-2006) – R. Aron (1905-1984) – J. Rawls (1921-2002) – N. Bobbio (1909-2004) – R. Nozick (1938-2002), etc.

NOS ESTADOS UNIDOS O liberalismo foi usurpado pelos socialdemocratas que se rotulam de liberais. Para evitar confusões, os liberais são forçados a se chamar de libertários. Os liberais não se referem a si próprios como neoliberais porque não querem preservar as conquistas sociais. (CHAVES, 2007).

CONCEPÇÃO DE LIBERDADE INDIVIDUAL Os indivíduos serão livres se forem deixadas para si a escolha das suas decisões, definidas e decididas num campo não arbitrário de interferência. A relação entre a lei e a liberdade é externa, pois a primeira não promove a última. Ela é apenas um instrumento de proteção da liberdade como direito fundamental.

PRINCÍPIO FUNDAMENTAL O indivíduo quando se associa a outros indivíduos, passa a viver em sociedade e a liberdade torna-se seu bem supremo, tendo preponderância sobre qualquer outro bem que possa ser imaginado. A propriedade privada é um corolário do liberalismo na área econômica. (CHAVES, 2007).

A CONCEPÇÃO DE CIDADANIA A cidadania como intitulação de direitos O cidadão é designado pelo seu status de pertencimento ao Estado como indivíduo portador de direitos, anteriores à esfera política. 2. A cidadania é um meio pelo qual o indivíduo faz valer esses bens jurídicos e a sua condição de titular dos mesmos, sobretudo, frente ao Estado. 3. O indivíduo passa a usufruir direitos na sua condição de homem, o qual tem a proteção dos direitos naturais ou morais.

PRINCÍPIO DO LAISSEZ-FAIRE PAPEL DO ESTADO Sua função primordial é garantir a existência e a inviolabilidade do espaço privado. O melhor Estado é o Estado mínimo. Deve se abster de toda e qualquer tentativa de atuar diretamente na economia. Não cabe ao Estado planejar, operar, regular ou fiscalizar atividades relacionadas à prestação de serviços de saúde, de educação, de seguridade, etc. (as chamadas políticas públicas). Deve prover segurança (função judicial, policial e militar) e legislar, nada mais. (CHAVES, 2007). PRINCÍPIO DO LAISSEZ-FAIRE

IMPLICAÇÕES BÁSICAS DO LIBERALISMO Quando aplicado à área política, o liberalismo sustenta a tese de que o melhor Estado é o que menos governa, e portanto, um Estado menor é melhor do que um Estado maior – respeitadas as funções básicas do chamado “Estado mínimo.” (CHAVES, 2007).

IMPLICAÇÕES BÁSICAS DO LIBERALISMO Quando aplicado à área econômica, o liberalismo sustenta a tese de que a livre iniciativa das pessoas no atendimento de suas necessidades, na busca de seus interesses é o melhor regulador da atividade econômica. O Estado deve se abster de se envolver na produção e distribuição de riquezas ou mesmo na regulamentação do processo. (CHAVES, 2007).

IMPLICAÇÕES BÁSICAS DO LIBERALISMO Quando aplicado à área social, o liberalismo sustenta a tese de que é a livre iniciativa privada que deve prover, com exclusividade, serviços. (CHAVES, 2007).

IMPLICAÇÕES BÁSICAS DO LIBERALISMO Quando aplicado à área educacional, o liberalismo sustenta as seguintes teses: - é a iniciativa privada que deve prover serviços e, eventualmente, bens na área da educação; - esse provimento deve ser cobrado daqueles que dele vão se beneficiar, sendo um contra-senso a noção de que a educação deve ser gratuita; - ninguém deve ser obrigado a buscar esse bem, tese que tem como corolário a não-obrigatoriedade da educação. (CHAVES, 2007).

LIBERALISMO E EDUCAÇÃO O liberalismo se opõe a tentativa do Estado de ministrar, regular ou intervir na educação. Opõe-se ainda que o governo obrigue os cidadãos a frequentarem a escola, não se opondo que as famílias eduquem seus filhos em casa ou por tutores, ou mesmo que não os eduquem. O progressivismo e o chamado movimento da Escola Nova embora compatíveis com o liberalismo em vários aspectos, divergem no que diz respeito à luta pela escola pública. (CHAVES, 2007).

A EDUCAÇÃO LIBERAL A educação liberal teve como um de seus principais teóricos o sociólogo Émile Durkheim. Nasceu em Épinal, França, em 1858, e morreu em Paris em novembro de 1917.

DURKHEIM E A EDUCAÇÃO “A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontrem ainda preparadas para a vida social; tem por objetivo suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine.” (DURKHEIM, 1978, p. 41).

DURKHEIM E A EDUCAÇÃO “[...] a educação consiste numa socialização metódica das novas gerações.” (DURKHEIM, 1978, p. 41). A sociedade deve lembrar “[...] ao mestre quais são as idéias e os sentimentos a imprimir ao espírito da criança a fim de que o futuro cidadão possa viver em harmonia com o meio.” (DURKHEIM, 1978, p. 48).

DURKHEIM E A EDUCAÇÃO “O homem que a educação deve realizar, em cada um de nós, não é o homem que a natureza fez, mas o homem que a sociedade quer que ele seja; e ela o quer conforme o reclame a sua economia interna, o seu equilíbrio.” (DURKHEIM, 1978, p. 81). “[...] a educação é, acima de tudo, o meio pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições de sua própria existência.” (DURKHEIM, 1978, p. 82).

DURKHEIM E DEWEY As idéias de Durkheim influenciaram o educador americano John Dewey (1859-1952), um dos maiores pensadores da educação no século XX. Para Dewey, a escola deve educar para o tipo de sociedade que pretende estabelecer.

DEWEY E A EDUCAÇÃO O americano John Dewey nasceu em Burlington, Vermont, em 1859 e morreu em 1952. A partir do final de 1890, Dewey começou a afastar-se da sua visão idealista neo-Hegeliana e a adotar uma nova posição, que veio a ser conhecida mais tarde como pragmatismo.

DEWEY E A EDUCAÇÃO “A escola deve assumir a feição de uma comunidade em miniatura, ensinando situações de comunicação de umas a outras pessoas, de cooperação entre elas, e ainda, estar conectada com a vida social em geral, com o trabalho de todas as demais instituições: a família, os centros de recreação e trabalho, as organizações da vida cívica, religiosa, econômica, política.” (DEWEY, 1967, p.8).

DEWEY E A EDUCAÇÃO A sociedade é democrática quando: “prepara todos os seus membros para com igualdade aquinhoarem de seus benefícios e em que assegura o maleável reajustamento de suas instituições por meio da interação das diversas formas da vida associada. Esta sociedade deve adotar um tipo de educação que proporcione aos indivíduos um interesse pessoal nas relações e direção sociais, e hábitos de espírito que permitam mudanças sociais sem ocasionar desordens.” (DEWEY, 1959, p.106).

DEWEY E A EDUCAÇÃO “[...] educação é um processo direto da vida, e a escola não pode ser uma preparação para a vida, mas sim, a própria vida.” (DEWEY, 1967, p.7). A educação é concebida como um “processo de reconstrução e reorganização da experiência, pelo qual percebemos mais agudamente o sentido, e com isso nos habilitamos a melhor dirigir o curso de nossas experiências futuras.” (DEWEY, 1967, p.17).

DEWEY E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Um dos alunos de Dewey foi Anísio Teixeira (1900-1970). Anísio Teixeira contribui no movimento educacional brasileiro que ficou conhecido como Escola Nova e que teve seus ideais consubstanciados no famoso Manifesto dos Pioneiros, em 1932. Tal movimento defendia a realização dos ideais da escola liberal no Brasil.

EDUCAÇÃO LIBERAL NO BRASIL No Brasil, a visão liberal de educação predominou no período entre as décadas de 1920 a 1960, aproximadamente. Ficou conhecida como pedagogia do consenso ou otimismo pedagógico, pois seus seguidores acreditavam que a escola tem a função não só de contribuir para melhorar a sociedade, como também de harmonizar os conflitos sociais. (GOMES, 1981).

MANNHEIM E A EDUCAÇÃO Nasceu em Budapeste, em 1893 e morreu em Londres em 1947. Foi aluno do sociólogo Alfred Weber, irmão de Max Weber. Em 1933, com a ascensão do nazismo, Mannheim deixou a Alemanha para tornar-se professor em Londres. O marxismo exerceu inicialmente uma forte influência sobre seu pensamento, mas acabou abandonando-o. Suas ideias assemelham-se, em certos aspectos, às de Hegel e Comte.

MANNHEIM E A EDUCAÇÃO “[...] à educação compete, de um lado, preparar os membros da sociedade para se conformarem e, de outro, em se tratando de uma sociedade democrática, para terem a oportunidade e a ocasião de manifestar sua individualidade.” (MANNHEIM, s.d., p.33).

MANNHEIM E A EDUCAÇÃO “O principal agente educativo é a comunidade, o grupo de pessoas em que vive a criança e os objetivos que essas pessoas criaram, suas relações, sua cultura, e suas conexões com uma sociedade ainda mais ampla, além dela. Dessa noção envolve a idéia de educação no adaptar-se às exigências feitas pela sociedade de que a pessoa faz parte e neste conceito está implícito o reconhecimento de influências deliberadas e generalizadas produzidas pela sociedade.” (MANNHEIM, s.d., p.41).

MANNHEIM E A EDUCAÇÃO FUNÇÕES DA ESCOLA: 1ª - Expor certos fatos considerados importantes. 2ª - Estimular certas atitudes julgadas úteis na realização da tarefa da aprendizagem e também valiosas para a criança em sua vida presente e futura. 3ª - Ajudar a preparar o aluno para uma carreira ulterior. (MANNHEIM, s.d., p.160).

FUNCIONALISMO Ênfase no consenso moral (ordem/estabilidade garantidas por valores comuns, compartilhados). Sociedade é um sistema complexo cujas partes (estruturas, elementos ou subsistemas) trabalham conjuntamente para produzir estabilidade. Cada parte desempenha uma função específica.

FUNCIONALISMO Parsons = o estado normal do sistema é de equilíbrio. As inovações ou mudanças são absorvidas pelo sistema no sentido de não provocar mudanças bruscas (não provocar alteração total do sistema - o sistema apenas se reorganiza). O conflito/alteração deve ser evitado em nome da estabilidade. Os fatores de mudança são, geralmente, exógenos (externos) ao sistema.

PARSONS Talcott Edgar Frederick Parsons nasceu em 1902 e morreu em 1979. Foi por muitos anos um dos sociólogos mais conhecidos nos EUA e no mundo. Seu trabalho teve grande influência nas décadas de 1950 e 1960, particularmente na América. Ele desenvolveu um sistema teórico geral para a análise da sociedade que veio a ser chamado de Funcionalismo Estrutural.

CARACTERÍSTICAS DO FUNCIONALISMO 1. Ênfase das análises nas macroestruturas: comportamento governado por padrões estáveis de relações sociais da macroestrutura. 2. Mostra como as estruturas sociais mantêm ou enfraquecem o equilíbrio social: analisa como as partes da sociedade (as estruturas) se encaixam umas nas outras e como cada parte contribui para a estabilidade do todo (pela sua função). 3. Estruturas sociais baseiam-se, principalmente, em valores compartilhados (crenças e valores que mantêm as pessoas unidas). 4. Sugere que o restabelecimento do equilíbrio social é a melhor solução para os problemas da sociedade.

CRÍTICAS AO FUNCIONALISMO Enfatiza fatores que conduzem à coesão social, evitando aqueles que produzem divisão e conflito (pouca ênfase nas desigualdades: classe, etnia, gênero); Sugere uma resposta conservadora para os problemas sociais, de certa forma legitimando estratégias de dominação e exploração; Menor ênfase no papel da ação criativa social (indivíduos passivos); Atribui às sociedades qualidades sociais que elas não possuem (sociedades com “necessidades” e “propósitos” que só os indivíduos possuem).

Pedagogia Liberal Tradicional Tendência Liberal Renovadora Progressiva Tendência Pedagógica Papel da Escola Conteúdos Métodos Professor x aluno Aprendizagem Manifestações Pedagogia Liberal Tradicional Preparação intelectual e moral dos alunos para assumir seu papel na sociedade. São conhecimento e valores sociais acumulados através dos tempos e repassados aos alunos como verdades absolutas. Exposição e demonstração verbal da matéria e/ou por meios de modelos. Autoridade do professor que exige atitude receptiva do aluno. A aprendizagem é receptiva e mecânica, sem se considerar as características próprias de cada idade. Nas escolas que adotam filosofias humanistas clássicas ou científicas. Tendência Liberal Renovadora Progressiva A escola deve adequar as necessidades individuais ao meio social. Os conteúdos são estabelecidos a partir das experiências vividas pelos alunos frente às situações problemas. Por meio de experiências, pesquisas e método de solução de problemas. O professor é auxiliador no desenvolvi-mento livre da criança. É baseada na motivação e na estimulação de problemas. Montessori Decroly Dewey Piaget Lauro de Oliveira Lima

Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova) Tendência Pedagógica Papel da Escola Conteúdos Métodos Professor x aluno Aprendizagem Manifestações  Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova) Formação de atitudes. Baseia-se na busca dos conhecimen-tos pelos próprios alunos. Método baseado na facilitação da aprendiza-gem. Educação centralizada no aluno e o professor é quem garantirá um relaciona-mento de respeito. Aprender é modificar as percepções da realidade. Carl Rogers, A. Neill. Anísio Teixeira Tendência Liberal Tecnicista É modeladora do comportamento humano através de técnicas específicas. São informações ordenadas numa sequência lógica e psicológica. Procedimentos e técnicas para a transmissão e recepção de informações. Relação objetiva onde o professor transmite informações e o aluno vai fixá-las. Aprendizagem baseada no desempenho. Leis 5.540/68 e 5.692/71.

REFERÊNCIAS CHAVES, E. O. C. O liberalismo na política, economia e sociedade e suas implicações para a educação: uma defesa. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (Orgs.). Liberalismo e educação em debate. Campinas, SP: Autores Associados; HISTEDBR, 2007. DEWEY, J. Democracia e educação. São Paulo: Nacional, 1959. ______. Vida e educação. São Paulo: Melhoramentos, 1967.

REFERÊNCIAS DURKHEIM, E. Educação e sociologia. 11. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1978. GOMES, C. A educação em perspectiva sociológica. São Paulo: EDUC, 1981. MANNHEIM, K. ; STEWART, W. A. C. Introdução à sociologia da educação. São Paulo: Cultrix, s.d.