Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Prefeitura Municipal de Belo Horizonte EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE METAS FÍSICAS – 2010 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 07 de outubro de 2010 Março 2011

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento

Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2010

Comparativo entre o Valor Empenhado em 2010 e do Valor Empenhado em 2009 por Função de Governo

Comparativo entre o Valor Liquidado em 2010 e o Valor Liquidado em 2009 por Função de Governo

Comparativo entre Receita Fixada e Realizada Anual - 2010 e 2009

Comparativo entre Receita Fixada e Realizada em 2010

COMPROVAÇÃO GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE EM 2010

Orçamento Criança e Adolescente – OCA Empenho em 2010

EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS / 2010 Por Área de Resultado

Educação Infantil Alunos matriculados: 20.865 na rede própria + 21.719 na rede conveniada; Escolas: 99 (57 UMEI’s + 13 escolas de Educação Infantil+ 29 escolas de Ensino Fundamental com turmas de Ed. Infantil); destaque: inauguração (dez) da UMEI Timbiras, com investimento de mais de R$ 3 milhões e 440 novas vagas. Fornecimento de mais de 47 mil kits escolares;

participantes, em 128 escolas; Oficinas: 949 pessoas contratadas Escola Integrada: 35.215 alunos beneficiados em 128 escolas, com atividades culturais, artísticas e de lazer; Escola Aberta: 819.456 participantes, em 128 escolas; Oficinas: 949 pessoas contratadas Escola em Férias: Realizado em 36 instituições atendendo 47.536 alunos de 6 a 14 anos

Melhoria da Qualidade Educacional Capacitação de professores: 6.916 professores capacitados; Implantação do Reforço Escolar: 38.000 alunos atendidos; Projeto Saúde na Escola: 45.385 alunos examinados. Ensino Fundamental Alunos matriculados: 151.689; Escolas: 186; Transporte Escolar: 8.778 alunos beneficiados; Bolsa-Escola: 7.279 famílias beneficiadas; Kits escolares: 151.515 alunos beneficiados. BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA: fornecimento de 14.505 kits escolares. Brasil Alfabetizado: 282 alunos matriculados;

Programa Sustentador BH Cidadania e o SUAS: 39.305 famílias cadastradas; 27 unidades do BH cidadania em funcionamento; 130.000 famílias referenciadas nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Espaços BH Cidadania inaugurados em 2010: Vila Biquinhas Regional Norte, vila Marcela Reg. Centro Sul, Brasilina Maria de Oliveira Reg. Norte

Proteção Social Básica Ações sócio-educativas: atendimento a 5.850 crianças pequenas, 11.397 crianças/adolescentes, 1.100 jovens; Proteção Social à Pessoa com Deficiência: 720 atendimentos realizados; Inserção e acompanhamentos dos beneficiários dos Programas BPC- Benefício da Prestação Continuada e Bolsa Família: 8.896 pessoas atendidas. Proteção Social Especial Abrigo para criança/adolescente: 513 vagas disponibilizadas; Liberdade Assistida: 2.279 adolescentes/jovens atendidos; Prestação de Serviços à Sociedade: 2.106 pessoas atendidas.

Programa Sustentador de Qualificação, Profissionalização e Emprego: 43.875 vagas disponibilizadas para o Programa Municipal de Qualificação (SMPS, SMED, SMAAB, SMADC, SMAAS, Prodabel); 1.454 vagas disponibilizadas para os Programas Setoriais de Qualificação. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: 209.016 atendimentos realizados nas Agências dos SINES. Em média, 2.000 pessoas são encaminhadas pelos postos do Sine, todos os meses, para vagas de emprego. Gerenciamento da Farmácia Popular: 88.745 pessoas beneficiadas; 838.800 medicamentos dispensados; Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 68.734 famílias beneficiadas.

Direitos e Cidadania Programa Sustentador Direito de Todos: Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 1.250 mulheres; Casa Abrigo Sempre Viva: 120 mulheres abrigadas; Programa de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania: Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a 64.782 atendimentos.

Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer: Projeto Caminhar: 19.952 atendimentos realizados dos 3.000 previstos; Recrear: 316 atividades realizadas dos 27 previstos; Superar: 3.600 pessoas com deficiência atendidas dos 500 previstos. Programa Sustentador Promoção do Esporte: Implantação do Projeto Academia a Céu Aberto, com 3 praças/parques com projeto implantado Eventos/2010: Volta Internacional da Pampulha: 15.000 competidores participantes; Caminhada do Envelhecimento Saudável: 2.920 idosos participantes.

Programa Sustentador Atendimento ao Idoso: Serviço de Atendimento, Orientação e Educação à Pessoa Idosa: 21.931 idosos atendidos; Grupo de Convivência para Idosos: 4.567 idosos atendidos; Assistência Alimentar e Nutricional às Instituições de Longa Permanência: 907 idosos beneficiados; Vida Ativa: 27 núcleos disponibilizados; Lian Gong: 4.380 vagas disponibilizadas. Academia da Cidade: 4.380 vagas disponibilizadas para idosos; Acolhimento ao Idoso – Proteção Especial: 851 idosos beneficiados; Kit de Segurança: foi iniciado o levantamento dos domicílios.

Comercialização Subsidiada de Alimentos: Abastecimento Comercialização Subsidiada de Alimentos: Restaurantes e Refeitórios Populares: 3.669.401 refeições servidas; Cestão Popular: 51.856 quilos de alimentos subsidiados. Restaurantes Populares: café da manhã, almoço, jantar e marmitex – mais de 300.000 refeições mensais Banco de Alimentos: 535.698 quilos de alimentos distribuídos.

Regulação do Mercado de Alimentos: Fomento à Agricultura Urbana: Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos: Abastecer e Comboio do Trabalhador: 50.654 toneladas de alimentos comercializados; Direto da Roça: 664,8 toneladas de alimentos comercializados; Feiras Livres: 62 feiras realizadas. Fomento à Agricultura Urbana: Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 100 hortas implantadas

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural: Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros culturais e teatros: 161.356 usuários atendidos; Iniciativas de formação e difusão cultural: 2.671 ações realizadas (Ações educativas, Domingo no Museu, Música no Museu, Formação para as Artes, etc); Promoção de Festival, encontro e mostra de arte e cultura: 6 mostras realizadas: Exposição Coisário Cassino Colecionismo – público 3.120 pessoas Mumia –Mostra Udigrudi de Animação-Publico 20.000 pessoas Festival Internacional de Palco e Rua de BH – FIT/2010 – Público-165.000 pessoas Exposição do artista Paulo Brusck (Museu de Arte da Pampulha) Exposição histórica "Em volta dessas mesas, uma cidade: Bares como lugares na história de Belo Horizonte" do Museu Histórico Abílio Barreto

Expansão da informatização das Unidades Básicas de Saúde Programa Saúde da Família – PSF: 530 Equipes de Saúde da Família; Ações de Saúde Bucal – 104.638 atendimentos- com 236 equipes Ações de Saúde Mental – 230.188 atendimentos Expansão da informatização das Unidades Básicas de Saúde Academias da Cidade – 30 academias em funcionamento Programa “Posso Ajudar ?” – 165 unidades com programa implantado

Rede Assistencial: Atendimentos hospitalares: 222.945 internações; Apoio Terapêutico à Rede de Atenção à Saúde: 4.101.724 atendimentos; Ampliação das unidades do SAMU: 124.879 atendimentos realizados; Oferta de exames complementares: 10.400.565 de exames realizados; Consultas odontológicas: 26.252 procedimentos realizados.

Vigilância em Saúde: Ações de Vigilância Sanitária: 54.412 fiscalizações/vistorias realizadas dos 50.712 previstos; Ações de Imunização/3ª. Dose tetravalente em menor de 1 ano: 24.288 pessoas vacinadas. Vigilância Ambiental : 890 amostras analisadas Melhoria do Atendimento Hospitalar: Cirurgias eletivas nos hospitais do SUS: 25.473 cirurgias realizadas; adesão dos Hospitais São Francisco e Universitário São José, com 200 leitos. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar – HOB: 1.259.560 atendimentos realizados. Municipalização do Hospital Nossa Senhora Aparecida, com 62 leitos.

Investimentos em Obras: Centros de Saúde ampliados e reformados: Centro de Saúde São Tomás Centro de Saúde Guarani Centro de Saúde JARDIM Felicidade II Centro de Saúde Tupi Centro de Saúde Lajedo SAMU: foi inaugurada em dez/10 a nova sede do SAMU – Reg. Noroeste – Investimento de R$ 3,5 milhões. Hospital Metropolitano (Bairro Milionários/Barreiro): Investimento de cerca de 150 milhões. Obras iniciadas da Primeira fase – 60 milhões (40 milhões Estado e 20 milhões Prefeitura de BH).

Cadastramento: 1.262 famílias; Aquisição e indenização de moradias: 1.772 famílias beneficiadas, sendo: Programa Qualificação Habitacional – 207 famílias, Vila Viva – 1.454, Vila Viva-OP – 43, PMI Serra – 68 famílias); Melhorias Urbanas em Favelas: Planos Globais Específicos: 1.431 famílias beneficiadas; 1.443 vistorias técnicas/fiscalização realizadas; Regularização de domicílios: 8.423 famílias beneficiadas; Eliminação de risco geológico: 644 obras executadas; Bolsa Moradia: 1.399 famílias beneficiadas; Ações Sociais: 15.267 famílias beneficiadas; Drenagem e tratamento - Av. Santa Terezinha: 95,59% da obra executada.

Unidades habitacionais construídas: Vila Viva Morro das Pedras – 184 unidades Vila São José – 336 unidades Pedreira Prado Lopes – 81 unidades Pró Moradia 2007 – 480 unidades Aglomerado Serra – 188 unidades Acompanhamento Social de mais de 4.000 famílias

Gerenciamento do Controle Urbano: Regulamentação de edificações e parcelamentos irregulares: 302 imóveis regularizados e 932 vias fiscalizadas. Implantação do Sistema de Informações Urbanísticas - SIURB: 45% de execução; Instalação de 696 painéis de informações sobre o transporte coletivo nos abrigos de ônibus; Corta Caminho: em andamento a implantação do Programa de Vias Prioritárias – VIURBS Via 210 Previsto: 35%; realizado: 27,58% Via 220 Previsto: 40%; realizado: 27,90% Via 590 Previsto: 47%; realizado: 46,92% Via 710 Previsto: 40%; realizado: 40% Via 800 Previsto: 64%; realizado: 51,17%.

Obras: Construção de dois novos viadutos na interseção das avenidas Abraão Caram e Presidente Antônio Carlos: com investimento recebido em torno de R$ 34,4 milhões, foram iniciadas em junho/10 e têm previsão de conclusão para o 1º. Semestre/11; Ampliação do Boulevard Arrudas: Av. do Contorno, trecho entre Rua dos Caetés e Av. Barbacena/Av. Tereza Cristina ; iniciadas em junho/10, com previsão de conclusão no 1º. Semestre de 2011. Investimentos de cerca de R$ 63,5 milhões.

Limpeza Urbana Coleta de resíduos sólidos: 1.529.407 toneladas; Transbordo de resíduos sólidos: 266.905 toneladas; Aterragem de resíduos sólidos: 1.233.472 toneladas; Execução de serviços de limpeza em áreas urbanas – varrição: 574.780 Km de vias públicas; Limpeza Urbana – Multitarefa: 196.677 toneladas; Coleta Seletiva: 7.889 toneladas de material reciclável (parcela absorvida pelos catadores); capacitação de 280 catadores; Novo Galpão de Reciclagem Granja de Freitas foi inaugurado na Região Leste, com investimento de aproximadamente 2,0 milhões. O espaço tem capacidade de beneficiar, por meio da triagem, até 8 mil quilos de lixo reciclável por dia.

Obras Inaugurada em dez/10 a Bacia de Contenção de Cheias do Córrego Bonsucesso, para minimizar os impactos das chuvas na av. Tereza Cristina; Bacia de detenção do córrego Engenho Nogueira, com investimentos de R$ 15,8 milhões; Córregos Jatobá/Olaria (Barreiro): tratamento de fundo de vale, construção de bacias de detenção de cheias, remoção e reassentamento de famílias, desapropriação de áreas e imóveis e tratamento urbanístico de áreas remanescentes.

Área Ambiental Fundação de Parques Municipais: atualmente, Belo Horizonte conta com 68 parques, 5 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s), 4 cemitérios municipais e cerca de 740 praças e jardins; Investimentos em obras - Reformas e ampliações: Reforma e ampliação do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, (Parque das Águas), no Barreiro, com investimento de cerca de 4 milhões. Secretaria de Meio Ambiente: Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 149 oficinas realizadas; Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 2.572 pessoas capacitadas. Regionais: Manutenção de 1.212 praças e jardins; 60.456 procedimentos realizados de preservação da arborização municipal.

Área Ambiental Fundação Zoobotânica: Parque Ecológico: 112.050 visitantes; Preservação e Conservação de Acervo Faunístico: 240 espécies mantidas; Preservação e Conservação de Acervo Florístico: 160.050 atividades realizadas.

Vigilância eletrônica: instalação de 6 câmeras em unidades de ensino e 6 câmeras em unidades de saúde; implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH. Espaço urbano seguro: 208 escolas municipais com presença de guardas municipais. Gestão da segurança pública e patrimonial: capacitação e reciclagem da GMBH: 1.900 guardas capacitados.

Desburocratização e melhoria dos serviços de atendimento ao cidadão: Call Center único – 156 – 9 canais de atendimento integrados; Portal de Serviços ao Cidadão: disponibilização, em um só endereço, orientações e acesso a mais de 800 serviços da Prefeitura; mais de 800 mil acessos; Programa de Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios: otimização do processo de baixa de micro e pequenas empresas; licenciamento ambiental; simplificação e integração de processo de emissão de alvará de construção.

BH Resolve Inaugurada, em setembro, a Central de atendimentos integrados, com mais de 600 serviços públicos. Equipe de aproximadamente 400 funcionários. Os investimentos somam cerca de R$ 20 milhões e foram realizados em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). 344.843 atendimentos realizados (set-dez/10).

Orçamento Participativo - OP Empreendimentos do OP Digital e Regional concluídos em 2010 por temática

Orçamento Participativo - OP VALORES DOS EMPREENDIMENTOS DO OP DIGITAL E REGIONAL CONCLUÍDOS EM 2010 POR REGIONAL* Regional Valor Centro-Sul R$ 3.172.150,08 Nordeste R$ 4.305.750,60 Noroeste R$ 7.330.421,81 Norte R$ 6.827.091,79 Oeste R$ 84.000,00 Pampulha R$ 1.442.952,94 Venda Nova R$ 1.819.105,96 Total R$ 24.981.473,18 * Os valores acima correspondem ao valor realizado na data de conclusão do empreendimento, sem atualizações.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/ O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil. Em dez/2010 foi lançada a cartilha “Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio”, uma versão popular do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio.

Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: instalação de 38 Centros de Inclusão Digital; instalação de 10 locais de acesso à rede municipal de telecomunicações; instalação de 6 áreas hotspot com acesso sem fio, totalizando 33 áreas; Implantação do BH ISS Digital, com o objetivo de agilizar a declaração do ISSQN e a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; Modernização dos processos administrativos: implantação de 60 % do Sistema de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres (SUCC); Aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica da PBH – PNAFM (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros): 40% equipamentos adquiridos; Gestão de Pessoas: capacitação de gerentes da PBH em gestão orientada para resultados: 1.136 pessoas capacitadas; programa de capacitação dos servidores públicos – PNAFM: 1.329 servidores capacitados.

EIXO: Acesso à Educação de Qualidade Orçamento Criança e Adolescente/ OCA * considerando os índices de proporcionalidade EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Cultura Iniciativa de incentivo à leitura: 1.171 ações realizadas. SUB-EIXO: Desporto e Lazer Programa Segundo Tempo: 16.082 crianças e adolescentes atendidos.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Educação Alimentação Escolar: 27.843.184 refeições; Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental: 244.850 alunos beneficiados; Escola em Férias: 26.459 alunos beneficiados.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral SUB-EIXO: Assistência Social Acolhimento em Centros de Passagem para crianças e adolescentes: 60 vagas disponibilizadas; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 572 crianças/adolescentes; Programa Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR: 5.230 pessoas mobilizadas; Centro de Referência da Criança e Adolescente em situação de rua: 4.850 atendimentos realizados; Serviço de promoção ao adolescente trabalhador: 490 adolescentes/jovens atendidos.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis SUB-EIXO: Saúde Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 563.019 atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: 484.581 atendimentos.

Indicadores de Resultado Em parceria com os órgãos gestores dos Programas do PPAG foram selecionados indicadores capazes de mensurar o desempenho dos programas no alcance dos objetivos estipulados, medindo as transformações no público-alvo. Características fundamentais para a seleção dos indicadores: validade, confiabilidade, inteligibilidade e possibilidade de atualização anual, permitindo-se em alguns casos, a defasagem de um ano. Foram definidos 109 indicadores de monitoramento para 45 Programas do PPAG 2010-2013 distribuídos nas 12 Áreas de Resultado; houve um percentual de cumprimento das metas dos indicadores de 45%.

Alguns Indicadores de Resultados Unidade de Medida Valor de Referência (VR) Avaliação 2010 Valor Apurado Período Meta 2010 Valor apurado Meta Cumprida? Taxa de Incidência de dengue por 100.000 hab. Taxa 573,7 2008 550,0 526,4 2009 Sim Taxa de Mortalidade Infantil por 1.000 nascidos vivos 12,0 11,9 11,3 Índice da Educação Básica - IDEB para os alunos no 5º ano do Ensino Fundamental pontos 4,4 2007 5,0 5,3 Percentual de alunos lendo aos 8 anos percentual 57,4 69,0 87,10 Centros de Inclusão Digital Implantados número de centros 90,0 65,0 88,0 dez/10 Proporção de famílias beneficiadas por aprovação de lotes em áreas de interesse social - ZEIS Percentual 10,8 15,2 17,3 Percentual de vias de vilas e favelas atendidas com coleta de resíduos sólidos domiciliares 64,4 66,0 67,6 dez/2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte