Distribuição de renda
O contexto histórico dos programas de transferência de renda no Brasil Constituinte de 1988 – conceito de seguridade social Experiências municipais e estaduais (Início década 90) LOAS – BPC 1996 = 346.216 – 2004 ~ 2,8 milhões famílias (2003 = 1,7) PETI – 1996 = 1.500 crianças – 2001 = 749 mil crianças Bolsa Escola – Jun/2001 = 28.970 Dez/2001= 3 milhões de famílias Bolsa Alimentação – Set/2001 = 2.158 bolsas Jan/2002 = 57.155 Auxílio Gás – decreto janeiro 2002 Cartão Alimentação – Lei 2003 Bolsa Família (unificação) – Out/03 – 3,6 milhões famílias Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/2004) Cadastramento Único
Carga tributária e desigualdade
Carga tributária e PIB per capita
Redução da desigualdade
Renda Cerca de um terço da população brasileira é pobre (ou 53,9 milhões de pessoas). Quanto aos muito pobres (ou indigentes), a proporção é de um oitavo (ou 21,9 milhões de pessoas).
Renda Em 2003, 1% dos brasileiros mais ricos (somente 1,7 milhão de pessoas) se apropriava de uma soma das rendas domiciliares semelhante àquela detida pelos 50% mais pobres (86,9 milhões de pessoas).
Educação Em 2003, havia 14,6 milhões de analfabetos no Brasil (uma taxa de cerca de 12%).
Educação A média de anos de estudo da população se situava em 2003 em um patamar de apenas 6,4 anos. A baixa escolaridade da população é influenciada pelas altas taxas de reprovação e evasão escolares.
Educação Na educação infantil, a oferta educacional atende apenas 37,7% da população de crianças até 6 anos. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice de freqüência à escola ultrapassa 81%, mas só 53% desses que estão na escola estão matriculados no ensino médio, nível adequado a essa faixa etária. No caso da educação superior, apenas 10% da população de 18 a 24 anos está matriculada nesse nível de ensino.
Educação É grande o contingente de alunos do ensino fundamental e do médio com desempenho inadequado.
FUNDEB Cronograma de implantação