Atividades Petrolíferas no Recôncavo Passivo Social e Ambiental Renato Cunha Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia Unicamp Abril / 2010

O que é o Gamba? É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, essencialmente democrática, que atua para a conservação ambiental e a construção de sociedades ambientalmente sustentáveis.

Quando surge? Fundado em 14 de abril de 1982, Salvador-Ba Momento de redemocratização do país 10 anos antes da ECO-92 A partir de sonhos de professores, estudantes, profissionais liberais, interessados na causa ambiental.

Visão do Gambá Ser instrumento para o desenvolvimento de sociedades ecologicamente sustentáveis, com democracia e justiça social.

Missão do Gambá Atuar permanentemente para a conservação dos ecossistemas, a formação da cidadania e a implementação de políticas públicas ambientalmente sustentáveis, com a participação da sociedade.

O Gambá hoje . Hoje o Gambá é uma referência nacional na área ambiental, intervindo em processos públicos, informando a sociedade sobre a temática ambiental e executando e formulando metodologias de manejo sustentável dos elementos naturais através de projetos demonstrativos. Salvador/BA - 1982 Folheto da Constituinte - 1986

Estratégias Desenvolvimento de campanhas Disseminação de informações O Gambá hoje Estratégias Desenvolvimento de campanhas Disseminação de informações Articulação com organizações e movimentos sociais Incentivo à participação da sociedade civil na definição de Políticas Públicas Execução de projetos demonstrativos

Programas Setoriais Acompanhamento de Políticas Públicas O Gambá hoje Programas Setoriais Acompanhamento de Políticas Públicas Formação de Cidadania Conservação de Ecossistemas

Acompanhamento de Políticas Públicas Tem como objetivo principal a consolidação de um observatório permanente de políticas públicas, visando acompanhar e influenciar a elaboração e execução de políticas na área de meio ambiente e desenvolvimento, em articulação com outras ONGs e movimentos sociais. Cartaz - 1996

Formação de Cidadania Este programa tem por objetivo trabalhar a difusão de informações na área ambiental, promovendo a conscientização, envolvendo diferentes segmentos da sociedade.

Conservação de Ecossistemas Este programa tem como objetivo executar ações e projetos que promovam a conservação dos ecossistemas através da proteção da biodiversidade e do uso sustentável dos elementos naturais, com enfoque na Mata Atlântica e na Chapada Diamantina.

Conservação de Ecossistemas No CPMVS o Gambá produz e planta mudas de espécies nativas, reabilita animais silvestres e realiza atividades de Educação Ambiental e capacitação. Tudo começou com o projeto Reflorar, em 1996. Nestes 12 anos, mais de: 1.000.000 de mudas plantadas; 500 ha de Mata Atlântica reflorestados; cerca de 5.000 animais reabilitados.

Articulação O Gambá hoje RMA - Redes de ONGs da Mata Atlântica Abong - Associação Brasileiro de ONGs FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Apedema/BA - Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - Bahia Rebea e Reaba - Redes de Educação Ambiental brasileira e baiana Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede MangueMar Coalizão SOS Abrolhos

O Recôncavo Baiano e a Baía de Todos os Santos - BTS Localização Breve histórico Questões estratégicas Breve diagnóstico AAE Principais Impactos

A Baía de Todos os Santos - BTS Cerca de 1.000 km² 184 km de extensão 54 ilhas 13 municípios População – cerca de 3.400.000 (IBGE 2007)

Breve histórico Salvador – Capital do Brasil – 1549 – 1763 Escravidão – forte cultura africana Primeira atividade econômica – cana de açucar Até meados do século 20 – Modelo agrário / mercantil – tecidos, tabaco, óleos vegetais, pesca

Breve histórico Transporte marítimo intenso – abastecimento de Salvador – saveiros Transporte ferroviário – no entorno da BTS Patrimônio histórico - cultural – fortes, conventos

Breve histórico A partir da década de 1950 - Industrialização - Nova dinâmica espacial e populacional - Importação de mão de obra - Crescimento urbano acelerado

Industrialização 1950 - Refinaria Landulfo Alves Mataripe – RLAM 1957 – Terminal Marítimo Madre de Deus - Temadre 1967 – Centro Industrial de Aratu - CIA 1969 – Centro Industrial de Subaé - CIS 1971 -Fábrica de fertilizantes Nitrogenados - Fafen 1978– Polo Petroquímico de Camaçari – Copec 2000 – Indústria Automobilística - Ford

Principais Indústrias: Itapagipe – CQR, Chadler, tecidos, bebidas, óleos vegetais Baía de Aratu – Sibra, Cimento Aratu, Dow Química Santo Amaro – Plubum (chumbo), Bracaf, IPB

BTS Subespaço Salvador Simões Filho Candeias Madre de Deus Itaparica Vera Cruz Subespaço Santo Amaro S. F. do Conde Cachoeira São Félix Saubara Maragogipe Subespaço Nazaré Aratuípe Jaguaripe Salinas da Margarida

Questões Estratégicas Controle da poluição hídrica - água e sedimentos Conservação da biodiversidade estuarina (manguezais, mata atlântica), marinha (botos e recifes de coral); Dinâmica da atividade turística e conservação do patrimônio histórico-cultural; Dinâmica de apropriação e uso (navegação comercial e turística, pesca, aquicultura, atividade industrial, portuária, naval e petróleo/gás); Dinâmica social da atividade pesqueira Dinâmica socioeconômica (emprego, renda, qualificação) Fluxos migratórios / Desenvolvimento Urbano

Alguns aspectos da realidade - Polarização econômica da RMS - investimentos e fluxos migratórios; - Desigualdade socioeconômica nos municípios mais industrializados - alto PIB com IDH-M médio; - Subespaços Nazaré e Santo Amaro - estagnação econômica; - Predomínio de atividades tradicionais, com alto grau de informalidade - pesca; - Baixa qualificação da população; - Falta de incentivo às atividades e às comunidades tradicionais;

Alguns aspectos da realidade - Aumento de esgoto doméstico não tratado lançado na baía - Aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica - Aumento da probabilidade de ocorrência de florações de organismos tóxicos (maré vermelha) - Piora dos serviços públicos e da qualidade ambiental - Potencial turístico – atributos naturais e patrimônio histórico e cultural

AAE – Avaliação Ambiental Estratégia Em elaboração – IMA e Hydros (consultoria) Objetivos - Analisar os seguintes projetos: - Pólo Naval na Baía do Iguape - Turismo Náutico na BTS - Plano de Desenvolvimento da Maricultura

Resultados do Diagnóstico Estratégico Os principais vetores de desmatamento relacionam-se às áreas urbanas e às rodovias e ele é mais intenso na região da Mata Atlântica do que nas áreas de restingas e de manguezais Fonte – AAE/IMA

Resultados do Diagnóstico Estratégico Mapa de uso do solo da região do Pólo Naval - Fonte AAE/IMA

Resultados do Diagnóstico Estratégico Principais tensores sobre a biodiversidade aquática: Indústrias - contaminação química Portos - contaminação química e introdução de espécies exóticas Atividades associadas ao setor de petróleo - contaminação química Expansão urbana desordenada - contaminação por esgoto, assoreamento e supressão de manguezais Sobrexploração de recursos faunísticos – pesca Fonte – AAE/IMA

A qualidade da água é boa nas regiões central e oeste da BTS, com destaque para a área de influência do Rio Paraguaçu Observada a acumulação de contaminantes no sedimento, com destaque para as regiões: Baía de Itapagipe - aporte de esgotos domésticos e metais (Zn e Hg) Baía de Aratu e seu entorno - metais na água (Cu) Mataripe - hidrocarbonetos das atividades de refino e transporte de petróleo e derivados Foz do rio Subaé - hidrocarbonetos e metais pesados (Pb) no sedimento Verificaram-se valores elevados para alguns contaminantes em tecidos de espécies largamente consumidas pela comunidade pesqueira Fonte – AAE / IMA

Resultados do Diagnóstico Estratégico Introdução de espécies exóticas Incrustação em cascos de navios Descarga de água de lastro Atividades de maricultura (carcinicultura) Alteração no comportamento de mamíferos aquáticos O estuário do rio Paraguaçu é um importante complexo ambiental para o ciclo de vida do Boto-cinza (Sotalia guianensis) Ruído provocado por embarcações a motor pode provocar mudanças no comportamento

Unidades de Conservação APA da BTS (Decreto Estadual nº 7595/99) Não possui Zoneamento Ecológico Econômico nem Plano de Manejo Possui Conselho Gestor RESEX Baía de Iguape (Decreto Federal de 11 de agosto de 2000) Criada a partir de uma articulação de ONGs e do CNPT/IBAMA (movimento pró-RESEX) Possui Conselho Deliberativo Não possui zona de amortecimento definida, Zoneamento Ecológico-Econômico ou Plano de Manejo

Atividades Petrolíferas - Exploração de petróleo e gás - Refinaria - Fábrica de Fertilizantes e asfalto - Oleodutos e gasodutos - Portos - Transporte marítimo - Usinas termelétricas

Unidade de Produção da Bahia - 208 comunidades rurais, litorâneas e periurbanas – agrícolas, pesqueiras, periféricas; 22 municípios População desassistidas por políticas públicas Baixa qualificação profissional Dependência de ações da Petrobrás

Projeto Manati

Acidentes – óleo e gás - Causas - Vazamentos – refinaria, portos, navios, indústrias - Lançamentos indevidos – navios Consequências - Poluição das águas e sedimentos - Destruição de manguezais e recifes de corais - Impacto na atividade pesqueira

Gestão Ambiental - Inventário de atividades com potencial de contaminação e poluição e de produtos químicos na BTS ( IMA 2009) - Monitoramento – desde 1983 - IMA /CRA - Dissertações e teses – instituições de ensino e pesquisa - Empresas privadas - Licenciamento ambiental – Cepram/IMA e Ibama

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE QUÍMICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS E TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA Orientadora: Profª Dra. Tânia Mascarenhas Tavares Co-orientadora: Profª Dra. Magda Beretta Dissertação apresentada ao Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências Salvador – BA Julho de 2002 Laboratório de Química Analítica Ambiental

Justificativa e Objetivo Geral Necessidade de uma avaliação mais precisa do risco representado pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totais por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS. Objetivo Geral Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS. Laboratório de Química Analítica Ambiental

Desenho Amostral Laboratório de Química Analítica Ambiental

Classificação da contaminação dada BTS em relação a HPAs Alta Média Baixa Somatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estação Laboratório de Química Analítica Ambiental

Resultados - Avaliação da Qualidade Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEP PQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos Laboratório de Química Analítica Ambiental

Conclusões A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações significantemente mais altas ao norte da baía, em torno das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior fonte destes compostos na BTS; A predominância de indicadores moleculares de fontes pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes naturezas; Laboratório de Química Analítica Ambiental

Conclusões e reflexões - Poder da Petrobrás Royaties – qual o destino? Faltam políticas públicas sustentáveis, compensatórias e reparadoras Dificuldade de obter informações Sociedade civil precisando estar mais organizada e fortalecida

Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre - CPMVS Sede Salvador Av. Juracy Magalhães Junior, 768, sala 102, Edf. RV Center Salvador - BA Tel/fax: (71) 3240-6822 Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre - CPMVS Reserva Jequitibá Elísio Medrado Tel (75) 9111.3621 Renato Cunha renato@gamba.org.br onggamba.wordpress.com