Dinâmica demográfica dos povos indígenas no Brasil Marta Azevedo Nepo – Núcleo de Estudos de População Unicamp

Demografia: estudo das populações, estatística das populações Início com os censos nacionais – descrição estatística da dinâmica das populações no tempo e no espaço Métodos criados a partir do advento dos estados nacionais Interface com economia, história, antropologia, sociologia, ciência política, biologia etc – disciplina ‘hifenizada’ Quando falamos de DINÂMICA DA POPULAÇÃO estamos falando de mudanças no decorrer do tempo.

Muitas vezes temos apenas informações populacionais para um só período de tempo, um retrato de uma determinada população em um determinado espaço geográfico. Os censos demográficos tiveram início com os estados nacionais, por causa da falta de informações constantes. São retratos da população em um determinado período de tempo. Censos são levantamentos complexos, com muitas variáveis, que permitem análises amplas da população e projeções futuras.

Principais variáveis demográficas: Natalidade Mortalidade Migração Nupcialidade, fecundidade etc… são variáveis consequentes e secundárias Conceitos básicos: TMI – taxa de mortalidade infantil TBN e TBM – taxas brutas RS – razão de sexo Pirâmide etária

Dados necessários para qualquer cálculo demográfico (não contagem da população) População por sexo e idade em um determinado momento do tempo, se possível, para um período de tempo largo. Residência atual e anterior, local de nascimento. Fontes de informações: Censos nacionais, registros vitais, registros outros, contagens populacionais, registros de saúde.

Demografia histórica: Censos paroquiais, listagens, registros de batismos e casamentos, documentos sobre os escravos, sobre os aldeamentos etc… Elaboração dos arquivos brutos com a informação da população: a cozinha demográfica Arquivos secundários: potencialidades das análises.

No Brasil de hoje vivem aproximadamente 225 povos indígenas. São 700 mil auto-declarados indígenas – censo do IBGE. Nas TIs são dois tipos de situação: a) Povos indígenas vivendo na amazônia legal, cerca de 48% da população em 99% do território demarcado, considerando os dados dos povos indígenas e não dos auto-declarados. b) Povos indígenas vivendo nas outras regiões, cerca de 52% da população em 1% do território demarcado.

Fonte: FUNAI – Museu do Índio

Censos demográficos nacionais a partir do ano de 1872; Povos indígenas e indivíduos descendentes (mas já não mais residindo em ‘aldeias’) contabilizados como caboclos ou pardos até o censo de 1991; Levantamentos especiais realizados pelo SPI (Darcy Ribeiro) e FUNAI, além daqueles realizados por Ongs (CIMI, ISA e outros parciais); Em 1991 (após a Constituição de 1988) introduz-se a categoria “indígena” na variável cor da pele do questionário da amostra; As categorias dessa variável são: branco, preto, amarelo, pardo e indígena; Luta política por melhor definição das categorias étnico-raciais nos censos e outras pesquisas demográficas oficiais brasileiras. Como estudar as características demográficas dos povos indígenas no Brasil?

Os resultados do censo de 1991 já apontavam para a captação de informações populacionais sobre duas categorias sociais distintas: a) povos indígenas: são totalidades sociológicas, que já se encontravam neste território antes da chegada dos colonizadores europeus; e índios são aqueles indivíduos que se reconhecem como pertencendo a um determinado povo/etnia, o qual por sua vez o reconhece como membro de suas comunidades. b) indivíduos que se auto-classificam como “indígenas” nos censos, provavelmente pessoas que se reconhecem como descendentes de povos indígenas, mas sem definição de pertencimento étnico específico;

Crescimento da população indígena: Crescimento vegetativo: alta fecundidade, população dobra de 15 em 15 anos, crescimento de 3.5% ao ano Crescimento no número de pessoas que se reconhecem publicamente como pertencendo a povos já conhecidos como Pataxó, Xakriabá etc… Crescimento do número de povos que passam a reivindicar o reconhecimento público de sua existência e seus direitos; Crescimento de pessoas que se auto-declaram indígenas, que possivelmente se declaravam pardos.

Os resultados do censo de 1991: Por exemplo: no estado do Rio de Janeiro em 1991 foram contadas 8.953 pessoas “indígenas”, enquanto a Funai, Funasa e Isa nesse ano estimavam em 400 pessoas os índios vivendo em duas Terras Indígenas; No estado de São Paulo em 1991 foram contadas 13.167 pessoas “indígenas”, enquanto a Funai, Funasa e Isa nesse ano estimavam em 2.000 a população de índios vivendo em Terras Indígenas, e 800 vivendo nas áreas urbanas no estado. Com os resultados do censo 2000 se confirma esta hipótese – a captação de informações populacionais relativas a categorias sociológicas distintas.

População Indígena - 1991 - 2000 regiões e UF 1991 2000* ISA Brasil 294.128 701.462 327.155 Norte 124.616 200.934 154.952 Rondônia 4.134 15.859 4.696 Acre 4.745 10.205 10.261 Amazonas 67.881 119.927 78.314 Roraima 23.427 20.912 39.201 Pará 16.131 19.029 11.839 Amapá 3.244 2.996 4.943 Tocantins 5.054 12.007 5.698

População Indígena - 1991 - 2000 regiões e UF 1991 2000* ISA Nordeste 55.851 166.500 64.245 Maranhão 15.672 46.494 16.065 Piauí 316 2.106 Ceará 2.692 3.469 5.093 Rio Grande do Norte 394 598 Paraíba 3.784 4.353 4.575 Pernambuco 10.575 32.812 19.745 Alagoas 5.692 6.101 7.351 Sergipe 705 10.238 250 Bahia 16.021 60.329 11.166

População Indígena - 1991 - 2000 regiões e UF 1991 2000* ISA Sudeste 30.586 156.134 10.335 Minas Gerais 6.114 50.381 6.045 Espírito Santo 2.352 10.345 1.786 Rio de Janeiro 8.953 33.389 335 São Paulo 13.167 62.019 2.169 Sul 30.332 50.891 27.934 Paraná 10.974 19.636 9.718 Santa Catarina 4.883 1.515 6.440 Rio Grande do Sul 14.475 29.739 11.776

População Indígena - 1991 - 2000 regiões e UF 1991 2000* ISA Centro-Oeste 52.743 127.003 69.689 Mato Grosso do Sul 32.759 60.533 39.838 Mato Grosso 16.550 46.027 29.600 Goiás 2.087 10.916 251 Distrito Federal 1.347 9.527

Como captar informações sobre os povos indígenas de um país? No Brasil: valorização da identidade étnica nos últimos anos, desvalorização da mestiçagem; Nos Estados Unidos o censo 2000 introduz uma nova categoria: mixed-race; Os censos dos outros países: Línguas faladas: México Auto-classificação na variável raça: Brasil, Cuba, República Dominicana, Chile Localização geográfica (com outros critérios como língua falada e pertencimento étnico) : Colômbia, Ecuador - censos nacionais, Paraguai e Venezuela – censos especiais Guatemala: definição de índio ou indígena, e etnias específicas com línguas faladas (na Guatemala se usou já o traje indígena ou calçado como critério de definição de índio nos censos nacionais); Censos especiais: Paraguai (1981, 1992, 2002), Argentina (2002), Venezuela (a partir de 1950).

Constatações sobre fontes de dados para estudar as características demográficas dos povos indígenas dos diferentes países das Américas: Pouca comparabilidade entre os diferentes censos demográficos nacionais, devido à disparidade de critérios de definição da categoria “índio”, apesar disso existem alguns avanços metodológicos nos censos indígenas específicos; os métodos antropológicos, diferentemente dos censos, permitem analisar com profundidade as condições de vida e as relações das comunidades e grupos que explicam comportamentos e características culturais e demográficas. O uso de métodos combinados (censo demográfico, pesquisas por amostragem, estudos de caso) já demonstrou que apresenta potencialidades para uma maior compreensão da realidade indígena, pois permite determinar o contexto geral em que vivem as populações indígenas e explicar aspectos qualitativos específicos.

Kamaiurá: 1970: 134 1999: 341 Growth rate: 3.1% p year NR: 41.2 MR: 8.5 por mil RS:0.99 (Pagliaro et al, 2004) Kaiabi: 1970: 195 1999: 579 Growth rate : 4,47 NR: 53.1 por mil

RS: 1970: 1.34 1999: 0.9 MR: 1970 a 1989: 9.3 a 14.6 por mil 1989 a 1999: 3.5 por mil IMR: medium for the period 32.8 por mil TFR: 1970-79: 5.7 1980-89: 8.4 1990-99: 9.5 (Pagliaro, 2002) Xavante:(de Pimentel Barbosa) 1977: 249 1990: 461 NR: 51.4 por mil MR: 10.2

TFR: 8.5 IMR: 70.1 por mil Sateré-Mawé: 2002: 91 villages from two TIs, urban areas from 4 countys 8,500 individuals, 998 in urbans aereas, 7,502 in TIs NR: 51.38 (TIs) e 28.2 (urbans) TFR: 8.1

Alto Rio Negro area: 22 different peoples, belonging to three great linguistic families – Aruak, Maku and Tukano 5 Tls demarcated and homologated in 1997 Autonomous Indian census of the Rio Negro area in 1992, partnership between FOIRN and experts (advisors) Indian teachers were the personnel in charge of the census, two anthropologists accompanied the process in the field, two anthropologists were the experts (advisors). Data bank with information on 362 settlements and 16,588 persons.

População total do Alto Rio Negro por sexo e etnia - 1992

Baré, Baniwa, Tukano e Maku – perfil etário

Baré, Baniwa, Tukano e Maku – Taxas específicas de fecundidade por idade e taxa de fecundidade total, no período de 1990 a 1992

Baré, Baniwa, Tukano e Maku, distribuição relativa das taxas específicas de fecundidade no período de 1990 – 92

Baré, Baniwa, Tukano e Maku, distribuição relativa da população por grandes grupos etários

Qualitative research and relations with fertility: Virilocality Age of marriage Traditional conceptions of family – children belong to the father School Sexuality of the young women before the marriage

Recomendações: Necessidade de repensar o critério operativo de identificar os povos indígenas nos censos nacionais, levar em conta a especificidade dos mesmos e não somente o índio genérico; levar em conta a multi-localidade e a presença nas áreas urbanas; Que se realizem censos especiais indígenas, e Que toda investigação relacionada com povos indígenas se realize com a participação das comunidades; Que se pense novos indicadores como o IDH levando-se em conta preservação dos recursos naturais, por exemplo.