A REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO Ministério da Saúde Arthur Chioro Outubro / 2003

Papel dos Hospitais de Ensino: 154 HUE / 45 Federais Assistência Ensino e formação de RH para a saúde graduação pós-graduação educação permanente Produção de conhecimentos, pesquisa Avaliação e incorporação tecnológica

Papel dos Hospitais de Ensino : Não excludentes ou concorrentes Tornam o HE uma instituição diferente, que requer características e compromissos diferenciados Papéis que se concretizam objetivamente com a sua plena inserção no SUS (na sociedade)

Quem são os HUE ? 2,55 % da rede hospitalar brasileira 10,3 % dos leitos SUS 11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123) 11,62 produção ambulatorial R$ 481 milhões / ano - FIDEPS AIH média: R$ 779,99 25,6 % dos leitos de UTI 37,56 % dos procedimentos de AC

Que crise é esta ? É uma crise “Crônica” ou Recorrente É percebida de diferentes maneiras Assume múltiplas dimensões

CRISE DOS HUES NO BRASIL Mas que crise é essa ?

crise : Forma convencional de lidar com a Pautadas pelo imediatismo Direcionadas para a busca de recursos Voltadas para a modernização técnica e gerencial

Para pensar a mudança Investir na construção de projetos coletivo Formular política para os HUE Buscar apoio e legitimidade social

Alternativas à crise: A redefinição do Modelo Assistencial O redesenho do modelo organizativo A reforma do modelo de gestão Reconstrução do relacionamento com o SUS Reorientação do Ensino e da Pesquisa Revisão dos Mecanismos de Financiamento

Portaria Interministerial nº 562 12 de maio de 2003 Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a situação dos HUEs no Brasil, visando reformular e/ou reorientar a política nacional para o setor, considerando a necessidade de: melhoria da situação financeira, estrutural, organizativa e de gestão ; Definição do papel / inserção no SUS. (Decisão Política de Enfrentamento)

Ações Concretas Estabelecidas: Criação da Comissão Interinstitucional Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Planejamento Ministério da Ciência e Tecnologia ABRAHUE ANDIFES CNS CONASS CONASEMS ABEM ABEN DENEM DENEnf Poder legislativo

Sub-grupos da Comissão Interinstitucional Certificação HUs e avaliação do FIDEPS Alta Complexidade, avaliação e incorporação tecnológica Apoio à gestão / dívidas Fundações e novo desenho jurídico-administrativo Formação de RH e educação permanente

Avanços imediatos Aprovação de concurso para preenchimento de 11.000 vagas (HUE federais). Ampliação do recurso financeiro do Programa Interministerial (R$ 100 milhões) Regulamentação dos plantões

Propostas prioritárias: Apuração das dívidas (cerca de 230 milhões) Desenvolvimento de uma programa de financiamento para os HUE junto à Caixa Econômica Federal e o BNDES: público federal público estadual filantrópicas privadas

Propostas prioritárias: Certificação dos HUE (ainda em 2003) Recertificação periódica Extinção do FIDEPS Redefinição da política de investimentos: convênios alta complexidade emendas programa interministerial

Novas diretrizes para o financiamento: UNIVERSALIDADE: Ampliação da oferta de serviços orientada pelas necessidades EQUIDADE: Correção das iniquidades regionais INTEGRALIDADE: investir também na promoção / prevenção e formação de RH CONTROLE SOCIAL: transparência na aplicação (aprovação e fiscalização de recursos) INTEGRAÇÃO: pactuação com gestores municipais e estaduais rediscussão da participação dos estados e municípios no financiamento

Novas diretrizes para o financiamento: Racionalização e modernização gerencial: Compras Contratos Relação com indústria farmacêutica/equipamentos Política de gestão e desenvolvimento de pessoal Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da gestão Democratização da Gestão (co-gestão) Planejamento participativo e contratualização Produção científica e pesquisa clínica

Novas diretrizes para o financiamento: Rediscutir o desenho organizacional dos HUE Análise de alternativas para redefinição da natureza jurídica dos HUE: autonomia eficiência e eficácia garantia do caráter público transparência e controle social em função da missão

Novas diretrizes para o financiamento: Mudança do modelo de financiamento e contratualização Sistema global (superação do modelo de pagamento por produção) Hospitais públicos federais/estaduais e filantrópicos (com autonomia de gestão) Orçamentação e mecanismos indutores da eficiência/eficácia (exemplo da França) Contrato de Metas que (re)defina compromissos: Assistenciais Ensino, formação de RH e educação continuada Pólo de Referência para Avaliação e Incorporação Tecnológica Pesquisa

Novas diretrizes para o financiamento: PLANEJAMENTO INTEGRADO E ORIENTADO POR NECESSIDADES GARANTIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO (DAY AFTER) INCLUIR A TOTALIDADE DOS RECURSOS (DAS DISTINTAS FONTES DE RECEITA) AUTONOMIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PACTUADOS

Mudar o modelo de financiamento e contratualização: Totalidade das receitas oriundas de distintas fontes e esferas de governo (inclusive convênios e particulares) Construído de forma pactuada com universidade, gestores e instâncias do SUS, redefinindo as responsabilidades de cada parte Por adesão Critérios em construção pela CI A partir de 2004

Seminário: Hospitais Universitários: o ensino, a pesquisa,a assistência e a inserção no SUS Os objetivos se destinam a trazer reflexões a cerca da necessidade de discutir a articulação dos processos acadêmicos e de produção de serviços em saúde, redefinindo o perfil assistencial, de ensino e pesquisa visando à sua inserção definitiva e adequada ao SUS e o resgate da pertinência social dos HU’s.

Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS Garantia do acesso e atendimento eficiente e ágil (humanização) Acolher e cuidar das demandas e problemas dos cidadãos Não requer que o HE assuma todos os níveis de atenção (falácia)

Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS Sintonia com as demandas/ necessidades da saúde da população e dos gestores Participar da organização do sistema loco-regional de saúde É preciso compreender o funcionamento do sistema e interagir de forma pro-ativa HE x SMS x Faculdade x Reitoria x Comunidade Acadêmica x SES

Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS Integração efetiva de sua oferta: 100% sob regulação do gestor do SUS (avançar para além da assistência) Pactuação e contratualização do papel que irá desempenhar com: Gestores e instâncias do SUS Conselhos de Saúde internamente: universidade, docentes, funcionários, discentes

Papel e Inserção dos Hospitais de Ensino: Alterar o seu padrão organizativo Transfomar as suas lógicas de gestão Questionar os arranjos de poder Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade Enfrentar a mudança e a complexidade que requer Reorientar o Ensino e da Pesquisa Rever os mecanismos de financiamento

Hospitais de Ensino: É preciso mudar É possível mudar Temos acúmulo e crítica para mudar Não vai ser fácil mudar Vamos construir juntos as mudanças O Governo Lula tem vontade política para mudar

Ministério da Saúde - Orçamento 2003 Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar Orçamento para custeio de média e alta complexidade comprometido pela gestão anterior

Outras propostas que estão sendo trabalhadas de forma prioritária: Revisão emergencial da Tabela de Procedimentos de média complexidade: ambulatorial (SADT) internações Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e Municípios Ampliação de 2.233 leitos de UTI 5% de reajuste na TRS

Outras propostas que estão sendo trabalhadas de forma prioritária: Redistribuição de equipamentos (REFORSUS) Revisão do EXPANDE e outros programas de investimento PROESF: qualificação da atenção básica municípios com mais de 100 mil hab. Política de Atenção às Urgências (SAMU)