REDE DE ATENDIMENTO E SUBJETIVIDADE I Fórum Regional Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil São Vicente / SP Agosto / 2009 Profa. Dra. Maria Izabel Calil Stamato belcalil@iron.com.br

Concepção de Criança e Adolescente Artigo 3º. ECA Sujeito de Direitos Pessoa em condição especial de desenvolvimento Relação direitos X necessidades

Concepção de homem Homem histórico: características forjadas pelo tempo, pela sociedade e pelas relações Homem visto a partir da idéia de condição humana: constrói formas de satisfação das necessidades na relação com outros homens Relação dialética indivíduo / sociedade: : homem se constrói ao construir sua realidade

Subjetividade Processo mediado pela linguagem, por meio da qual os significados sociais são internalizados e transformados em sentidos subjetivos Constrói-se na interação com outros indivíduos, com o mundo físico, simbólico e social, a partir do reconhecimento do outro e das determinações sociais e históricas

Subjetividade A subjetividade manifesta-se, revela-se, converte-se, materializa-se e objetiva-se no sujeito. Ela é processo que não se cristaliza, não se torna condição nem estado estático e nem existe como algo em si, abstrato e imutável. É permanentemente constituinte e constituída. Está na interface do psicológico e das relações sociais. (Molon, 1999, p. 143-144)

A subjetividade do menino de rua Constitui-se pelas e nas relações sociais que estabelece na rua, na família, na comunidade e na sociedade mais ampla, por meio das quais se diferencia, se identifica e se constitui enquanto sujeito. Ambiente peculiar da rua possibilita a emergência de modos de vida diferenciados, que configuram processos de desenvolvimento também diferenciados

Compreensão da subjetividade do menino de rua Análise das relações, interconexões e entrecruzamento dos vários determinantes de sua condição: história de vida, elementos que provocaram sua saída e favoreceram sua fixação na rua, relações familiares, Relações com seus pares e com as demais pessoas que integram seu mundo na rua, relações com sua comunidade de origem relações com a sociedade em geral.

Conceito de Rede Interconexão e integração de órgãos governamentais, organizações não governamentais, serviços, programas, projetos, movimentos sociais, comunidades locais, regionais, nacionais, mundiais Relações horizontais de interdependência e complementariedade entre os vários agentes e políticas públicas setoriais

Políticas Públicas Conjunto de ações articuladas e operacionalizadas por meio de recursos financeiros e humanos, voltadas à efetivação dos direitos sociais básicos Categorias: universais e de proteção especial (vulnerabilidade em função de condição de vida e de desenvolvimento) Tipos: prevenção e intervenção

Políticas de Prevenção Objetivo: minimizar o impacto da situação de risco, por meio de ações que visam evitar estas situações, reverter seus efeitos ou reduzir as conseqüências dos problemas causados pela situação de risco Abrangem: informação, sensibilização e conscientização (mudanças de atitudes sociais) e envolvimento de todos nas soluções do problema

Políticas de Intervenção Objetivo: intervir em situação já instalada, visando sua transformação para o desenvolvimento integral da população envolvida Programas: ações continuadas que integram as propostas de governo, com objetivos de curto, médio e longo prazo. Projetos: ações pontuais desenvolvidas em espaço determinado de tempo, envolvendo objetivos de curto e médio prazo, execução e resultados.

Atuação em rede: pressupostos básicos Incompletude institucional e dos saberes: visão interdisciplinar para entender a complexidade humana Ação conjunta e integrada dos agentes que operacionalizam as políticas públicas Respeito às especificidades de cada agente, a partir de uma visão holística e cooperativa

Atuação em rede: pressupostos básicos “Teorias” (opiniões, noções gerais), interpretações e avaliações, desenvolvidas e cristalizadas no cotidiano, originam sentimentos e emoções e definem a maneira de ver o mundo e se relacionar com o outro Modos de relações interpessoais: aprendidos e podem ser modificados a partir da mudança na forma de olhar e interpretar as experiências

Atuação em rede: pressupostos básicos Clareza técnica de que crianças e adolescentes em situação de rua tem modo de vida peculiar, diretamente ligado ao processo constante de circulação em diferentes espaços sociais Inclusão da dimensão do movimento e da circulação nas ruas nas metodologias e estratégias dos serviços, programas e projetos que formam a rede de atendimento

Atuação em rede: pressupostos básicos Dinamização dos serviços de atendimento para atender as demandas, necessidades e ritmo das crianças em situação de rua Acompanhar e interpretar o movimento das crianças nas ruas para a criação de vínculos que possibilitem novas formas de relações interpessoais e de produção de sentidos relacionados ao seu modo de viver

“A Psicologia tem concebido os sujeitos como responsáveis e capazes de promover seu próprio desenvolvimento; essa concepção isola o sujeito e sua subjetividade do mundo social e isenta as instituições sociais e modos de produção da sobrevivência de qualquer responsabilidade pelos sofrimentos psicológicos” Ana Bock

Bibliografia Molon, Susana Inês (1999). Subjetividade e Constituição do Sujeito em Vigotski. São Paulo: EDUC. CALIL Stamato, Maria Izabel. A constituição da subjetividade em menino de rua: um estudo de caso na cidade de Santos. 2001. Dissertação (mestrado em Psicologia Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.