Sumário 1.Introdução 2.Nova realidade 3.Síntese da nova conjuntura 4.Uma nova realidade, exige uma nova universidade 5.Financiamento da proposta 6.Consolidação da expansão (REUNI) 7.Uma proposta construída coletiva

1.Introdução 59 universidades federais – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior- Andifes congrega 59 universidades federais, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. – Em 2003, apresentou ao Presidente Lula uma proposta de expansão para dobrar o número de alunos, priorizando cursos noturnos, formação de professores para educação básica e superação das desigualdades regionais.

– Em 2007, esta proposta foi adotado pelo Governo com o nome de REUNI. Em 2012, as ações estão praticamente concluídas e as metas superadas. – Surge agora outro grande desafio: aprovar e cumprir metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

– A Andifes entende que, com as universidades federais e o ensino superior em uma nova realidade pós-REUNI, com o país em franco desenvolvimento, mas ainda com vários indicadores sociais a exigir melhorias, e em um mundo em que o conhecimento e a educação são passaportes para o diálogo bilateral e com o futuro sustentável, é necessário implementar um novo programa estratégico para as universidades federais.

Um novo Brasil Um novo Brasil 2.Nova realidade Um novo mundo Um novo mundo

Censo Demográfico de 2010 Censo 2010 (IBGE) População O Brasil tem habitantes. N° de crianças 0 a 4 anos 0 a 4 anosMasculinoFeminino 19915,7%5,5% 20004,9%4,7% 20103,7%3,5% N° da população 65 anos ou mais Geral(M/F) 19914,8% 20005,9% 20107,4%

Faixa etária: diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo

População brasileira na faixa etária de 10 a 49 anos Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo População rural no Brasil ,75% %

E na Educação, como estamos? E na Educação, como estamos?

Analfabetismo : 9% da população brasileira. 14,6 milhões de pessoas de 162 milhões de brasileiros com mais de 10 anos (idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização) Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com uma taxa superior de 21,3% à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes. Analfabetismo Nordeste17,6% Norte10,6% Sudeste5,1% Sul4,7% Centro-Oeste6,6% No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era mais elevada: 12,8%. Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo

Número de alunos concluintes por nível de ensino / modalidade no Brasil Matrículas na Educação Básica Rede públicaRede particular 51,5 milhões85,4 %14,6% MATRÍCULAS no Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Profissional Ensino Superior Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed

Número de alunos concluintes por Região Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Pop. (%) Norte (8,31%) (8,13%) (6,55%) (5,27%) 8,31% Nordeste (27,32%) (30,08%) (9,68%) (15,82%) 27,82% Sudeste (42,27%) (41,26%) (58,96%) (54,15%) 42,12% Sul (14,77%) (13,74%) (18,69%) (16,48%) 14,35% Centro- Oeste (7,29%) (6,77%) (6,09%) (8,26%) 7,36%

Números de alunos em vestibular e outros processos seletivos no Ensino Superior no Brasil Concluintes do Ensino Médio Vagas oferecidas Candidatos inscritos Ingressos Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed

Números de alunos em vestibular e outros processos seletivos no Ensino Superior público e privado por Região Vagas oferecidas Candidatos inscritos Ingressos Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed

Fonte: O Ensino de ciências e a educação básica: propostas para superar a crise – Academia Brasileira de Ciências.

Fonte: MEC/Inep/Deep Sobram vagas

Sobram vagas Fonte: MEC/Inep/Deep

Números de alunos matriculados no Ensino superior hoje dados de 2010

O Brasil pós-REUNI Fonte: Relatório REUNI – Andifes – Janeiro/2010

Distribuição da oferta de vagas, por região, no período de 2006 a 2010

Evolução no número de cursos de pós-graduação presencial stricto sensu

E na Geopolítica, E na Geopolítica, como estamos? como estamos? Dados de 2010

Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

3.Síntese da nova conjuntura

– Uma parcela expressiva da população brasileira, seja por questões etárias, falta de escolaridade, renda, ou localização geográfica, não terá condições de acesso ao Ensino Superior nos próximos dez anos, no modelo tradicional. – Para ampliar as vagas e as matrículas no ensino superior, é necessário antes assegurar a universalização com qualidade da Educação Básica. – O acesso universalizado, a permanência e o êxito na educação básica são os principais desafios ao desenvolvimento do país e à meta de dez milhões de alunos no ensino superior.

– Como as responsabilidades legais são dos diversos entes federados – União, Estado e municípios –, as ações destes devem ser colaborativas e complementares. – Há necessidade de continuar a expansão do setor público para servir de referência na qualidade, para a produção de ciência e tecnologia, e para a formação de mestres e doutores. – A participação do setor privado, e a Implementação de políticas de acesso ao Ensino Superior com novas modalidades e o uso de novas tecnologias, é fundamental.

Vantagens estruturais para o Brasil – Área geográfica e recursos naturais; – água, biodiversidade + Amazônia azul; – Tamanho da população – multirracial; – Uniformidade linguística; – Identidade cultural; – Bônus demográfico: % na PIA e na PEA; – Base produtiva; – Avanço científico recente; – Ausência de conflitos com países vizinhos; – Estabilidade política e institucional. Fonte: Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

– Monolinguismo; – Baixa escolaridade fundamental e média; – Entraves burocráticos; – Baixa integração das instituições e comunidades científicas com as atividades produtivas de bens e serviços. Desafios estruturais para o Brasil

4.Uma nova realidade exige uma nova universidade.

– conhecer o passado, transformar o presente e pensar o futuro. – expandir a graduação, a pós-graduação e a educação à distância. – buscar a excelência acadêmica e de gestão. – interagir com entorno, com a região, com o Brasil e com o mundo. – incluir muitos, produzir conhecimento para todos.

Dimensões da proposta Política: A universidade contemporânea deve ser norteada por avaliações e diagnósticos que se referenciem nas demandas e vocação do desenvolvimento regional, nacional e internacional, em permanente diálogo, para a construção de uma sociedade democrática e solidária. A universalização da EDUCAÇÃO BÁSICA, com qualidade, como principal condição para democratização do acesso.

Estrutural : a qualidade na oferta dos cursos de graduação e pós-graduação, com a consolidação dos corpos docente e técnico-administrativo efetivos. Políticas abrangentes para a assistência estudantil, infraestrutura física, com laboratórios equipados, bibliotecas e espaços acadêmicos adequados. Um planejamento que garanta o início dos cursos com as condições de execução dos projetos pedagógicos estabelecidos pelos colegiados.

Pedagógica : modelos curriculares mais flexíveis e processos formativos que permitam maior protagonismo do estudante. Projetos pedagógicos que articulem a graduação e a pós-graduação e tenham a investigação como princípio fundante.

Princípios norteadores A.Democratização do acesso à educação superior e estabelecimento de políticas acadêmicas de apoio à aprendizagem, de apoio psicopedagógico, e acesso a atividades culturais e artísticas capazes de promover a formação cidadã. B.Compromisso social com desenvolvimento econômico, cultural e a construção de valores que promovam a justiça, a democracia e uma sociedade de cooperação e solidariedade. C.Formação fundamentada na investigação por meio de propostas curriculares inovadoras que insiram o estudante num percurso formativo flexível. D.Internacionalização da universidade federal. E.Efetiva implantação da autonomia universitária.

Diretrizes para Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais 1.promover as alterações que forem necessárias no ensino de graduação e de pós-graduação de modo a garantir aos estudantes condições de formação cidadã, com ênfase nos valores éticos e cívicos que devem nortear a vida numa sociedade justa e democrática; 2.aumentar as vagas de ingresso na graduação, especialmente no período noturno; 3.aumentar a oferta de vagas nos cursos de mestrado e doutorado; 4.ampliar a oferta de mestrados profissionais temáticos nacionais em rede; 5.reduzir as taxas de evasão e elevar as taxas dos concluintes da graduação e da pós-graduação;

6.ampliar os programas de mobilidade estudantil; 7.ampliar as políticas de inclusão e assistência estudantil; 8.ampliar programas para recepção de alunos e docentes estrangeiros; 9.diminuir as desigualdades de ofertas de educação superior entre as diversas regiões do país; 10.promover uma maior internacionalização da pesquisa e de pós-graduação brasileira;

11.ampliar o financiamento do sistema de educação à distância; 12.formar professores, intensificar e aprofundar o relacionamento da educação superior com a educação básica, visando atender às demandas por professores da educação básica em áreas carentes e estratégicas; 13.intensificar as atividades de extensão em áreas de grande pertinência social. 14.criar programa de incubação de programas de pós- graduação; 15.apoiar iniciativas de valorização de empreendedorismo na pós-graduação;

16.ampliar programas institucionais de iniciação científica e tecnológica; 17.estabelecer, entre as universidades federais, estados, DF e municípios uma colaboração efetiva, dentro dos objetivos finais da universidade, ensino, pesquisa e extensão; 18.estabelecer uma política específica de relacionamento acadêmico com as empresas no âmbito da educação continuada de recursos humanos e a busca do estreitamento da pesquisa aplicada no sentido de facilitar a inovação na cadeia produtiva; 19.estabelecer políticas de treinamento e educação continuada para o pessoal técnico-administrativo; 20.estabelecer indicadores para acompanhamento e avaliação de resultados acadêmicos e de gestão administrativa.

5.Financiamento da proposta A Andifes propõe que, com base nas diretrizes apresentadas, informado pelos princípios norteadores, inserido nos PDIs construídos autonomamente em cada instituição, cada projeto deve ter seu mérito e suas metas discutidos com os órgãos de governo. Uma vez aprovado, em um processo democrático e republicano, deve gerar um termo de compromisso e certamente fará jus ao financiamento adequado que o viabilize, e comporá o Plano Plurianual (PPA), com consequente dotação, em sucessivas leis orçamentárias anuais, a exemplo do REUNI.

O país produz riquezas suficientes para sustentar um novo programa de expansão das universidades federais. Esta decisão, como em todos os momentos da história, é essencialmente de natureza política. Tendo-se a compreensão do caráter estratégico dessa política pública, o financiamento torna-se decorrência natural. Este é um papel do Estado nacional, dirigido pelo Governo Federal e com a colaboração e apoio altivo dos diversos atores políticos e sociais. Valores em bilhões de reais, a preços de jan/2012. Ano Orçamento de pessoal, custeio e investimento 27,228,5730,0031,0533,0734,73 PEEXIU0,002,00 Total27,230,5732,0033,0535,0736,73

6.Consolidação da expansão (REUNI) A plena conclusão do atual programa REUNI é a condição política que motiva as comunidades universitárias a se engajarem neste novo projeto que alavanca o desenvolvimento do país. Cumprir os compromissos e as metas do REUNI confere credibilidade aos atores envolvidos e assegura o apoio da sociedade para novos, e necessários, investimentos no ensino superior federal.

7. Uma proposta construída coletivamente Este programa é o resultado de uma ampla discussão, do esforço de todos que compõem a Andifes, dos reitores e reitoras das universidades federais, dos colégios e fóruns de pró-reitores, bem como de especialistas e atores representativos de vários seguimentos sociais.

Seminário Andifes PNE 2011–2021: Uma educação do tamanho do Brasil

Debate sobre o Enem na Reunião Anual da SBPC – 12 de julho de 2011

Reunião da Diretoria Executiva da Andifes com presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, e membros da diretoria da Entidade.

Participação da Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), no Conselho Pleno da Andifes.