IV ENCONTRO NACIONAL da RENAST Brasília, junho de 2010 Intra-setorialidade: - desafios para as ações de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na Atenção Primária à Saúde Elizabeth Costa Dias

III Encontro Nacional da RENAST Momento histórico Tempo de maturidade Tempo de ousadia e criatividade Compromisso com nossas origens – o “DNA” da Saúde do Trabalhador.

“DNA” da Saúde do trabalhador Conceito da determinação social do processo saúde-doença Trabalhador sujeito: participação e controle social Indissociabilidade – preventivo-curativo – com primazia da prevenção Ênfase no enfoque transversal das políticas e das práticas de saúde intra e inter  modelo de desenvolvimento

Momento da Saúde do Trabalhador 2010 Política Nacional de Saúde do Trabalhador Redefinição da RENAST Reconceituação das vigilâncias  proteção da saúde Aproximação da Saúde Ambiental Novas alianças com trabalhadores organizados Envolvimento do nível estadual e dos municípios o  APS

Intra-setorialidade Articulação dos três níveis de gestão do SUS - para garantir a atenção integral à saúde dos trabalhadores Dimensão técnica - social e política : Promoção - Vigilância – Assistência, incluindo a reabilitação Com participação e controle social

Por que isto é importante para a ST? A ST nasce com o compromisso da integralidade Promoção – Reconhecer o trabalho como oportunidade de saúde considerando que a doença não é inerente a ele: determinação social do processo saúde-doença Empoderar os trabalhadores Vigilância: Conhecer os riscos, antecipar e prevenir os danos e mudar os processos de trabalho Assistência: reconhecer a relação do adoecimento com o trabalho e desencadear os desdobramentos

O SUS hoje Pacto pela Saúde 2006 Defesa do SUS – repolitização da Saúde e a defesa dos ideais da Reforma Sanitária Pela Vida – reafirma os compromissos sanitários e a definição de prioridades  eixo na APS Gestão – racionalidade do uso dos recursos na busca da equidade

As redes de atenção APS como coordenadora do cuidado : exigência da intra setorialidade: os demais pontos de atenção devem servir de suporte à APS O desafio das ações de vigilância Um novo papel para a RENAST e os CEREST

Redes de atenção

Desafios: conquistas da RENAST Antecipa o modelo de rede Acumula experiências, saberes Capacita as pessoas e divulga a cultura da Saúde do Trabalhador Dá visibilidade à Saúde do Trabalhador junto aos gestores e o controle social

Desafios: dificuldades da RENAST A rede não se consolidou: permanece restrita ao CEREST RENAST=CEREST  O CEREST é unidade de serviço – ele induz, mas não deflagra políticas  Conflitos com o modelo de regionalização  Reforça o paralelismo (gueto)  Dificuldades para usar os recursos

Desafios: dificuldades da RENAST Inadequação do papel do CEREST na rede SUS  ações: deixa de fazer assistência - centro de especialidades - mas a maioria não realiza ações de vigilância de forma sistemática Inadequação e dificuldades conceituais e operacionais na rede sentinela  Poucos avanços nas notificações dos agravos

Pontos para uma agenda da ST Aprovar e publicar a PNST Rever o papel da RENAST e do CEREST - apoio matricial? Criar estratégias para o suporte regional das ações Ampliar a notificação Reforçar a capacitação e a pesquisa Apoiar o Controle Social: novos trabalhadores e as novas realidades do trabalho Definir e garantir o financiamento

Pontos para uma agenda da ST na APS Estruturar a linha de cuidado a partir da APS: elaborar protocolos – linhas guia – e definir fluxos para a assistência e a vigilância Partir do que já é feito: a) Levantamento situacional da micro-área identificar as atividades produtivas desenvolvidas no território: o trabalho domiciliado. b) otimizar o uso das variáveis presentes na Ficha A: melhorar o preenchimento do item ocupação/profississão desenvolver alternativas para a codificação das atividades produtivas, (adaptar da CBO qye não dá conta da complexidade dos trabalhos desenvolvidos nos domicílios).

Pontos para uma agenda da ST na APS Acréscimos na Ficha A: incorporar pergunta específica sobre atividade produtiva domiciliar (APD). ampliar as informações sobre os tipos de vínculos de trabalho existentes na família, em especial para identificar o trabalho formal e informal; Incorporar agravos à saúde relacionados ao trabalho como doença ou condição referida prioritária, adotando as siglas AT e DRT; mudar o conceito de Acidente de Trabalho presente no SIAB (restrito ao trabalhador formal);

Pontos para uma agenda da ST na APS Melhorar e utilizar as informações do SIAB para Definir critérios de vulnerabilidade da população e definição das prioridades. Avaliar a situação de saúde da população Fazer as pactuações de ações de Vigilância e Assistências nos níveis mais complexos da rede Desenvolver, com o apoio das referências técnicas em ST dos Estados e dos Municípios, e dos CEREST, projetos específicos voltados para a melhoria das condições de trabalho nas atividades produtivas, em especial as domiciliares, no território

Pontos para uma agenda da ST na APS Informar as famílias e aos trabalhadores, utilizando estratégias de comunicação de risco e de educação ambiental, sobre os riscos potenciais em relação às atividades produtivas domiciliares e às ocupações. Promover a qualificação e educação permanente dos profissionais da ABS em ST, incentivando o trabalho multidisciplinar e inter -institucional. Contribuir para a identificação do trabalho infantil e para a proteção do trabalho do adolescente. Incorporar as informações produzidas pela APS nos processos de licenciamento e nos estudos de impacto ambiental.

Pontos para uma agenda da ST na APS Cuidado e atenção integral à Saúde do Trabalhador Acolhimento Identificar a condição de trabalhador e ou a ocupação do usuário no cadastro e nos atendimentos na UBS/UAPS Relacionar os agravos diagnosticados com a situação de trabalho Consulta clínica na UBS Suspeitar ou estabelecer relação entre o agravo à saúde e o trabalho desenvolvido pelo usuário Notificar os agravos à saúde relacionados com o trabalho - Portaria MS No. 777, de 28/04/2004. Orientar as equipes sobre o manejo dos agravos à saúde relacionados com o trabalho de notificação compulsória por meio da Linha GUIA,e garantindo o acesso às unidades especializadas, sempre que necessário.