Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde Gerência de Atenção à Saúde Coordenação de Atenção à Saúde Bucal

Cleonice Gomes de Oliveira Melo PALESTRANTE

HISTÓRICO Lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de 2004 Apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito no SUS correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor.  Os dados do SB - Brasil orientou a condução das ações do Brasil Sorridente

Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO-D (dentes cariados, perdidos ou obturados)

Perda dos dentes Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior). Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total. Três a cada quatro idosos, 75% não possuem nenhum dente funcional. Desses, mais de 36% não têm prótese total

Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003) Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.

PROPOSTA DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE Garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população.

POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE DIRETRIZES DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE Ampliação e qualificação da atenção básica, Possibilitar o acesso a todas as faixas etárias e a oferta de mais serviços, Assegurar atendimentos nos níveis secundário e terciário de modo a buscar a integralidade da atenção, além da equidade e a universalização do acesso às ações e serviços públicos de saúde bucal.

POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE LINHAS DE AÇÃO DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE Investimento e Aumento dos Incentivos para as ESB da Equipe Saúde da Família 2. Fluoretação 3. Reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) Implantação de CEO’s 5. Implantação LRPD - Produção de próteses dentárias

POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE LINHAS DE AÇÃO DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE 6. Inclusão de insumos odontológicos na Farmácia do Programa Saúde da Família 7. Formação e atualização cientifica de trabalhadores em saúde bucal, parceria com o Ministério da Educação 8. Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário 10. Geração de empregos 11. Pesquisa em saúde bucal coletiva

Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia Fonte: Ministério da Saúde - (SIA/SUS), 2003 (Datasus- 2003)

Fluoretação das águas de abastecimento público LEI N.º 6.050, de 24 de maio de 1974 Agosto/2006: implantados 206 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo 108 Municípios em 08 Estados, beneficiando 2,4 milhões de pessoas.

Crescimento do número de ESB na Estratégia Saúde da Família

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL MODALIDADES I E II

Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família – Dez/02 e Agosto/06

Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Dezembro/2002 e Agosto/2006 Dez/02: 25,5% ESB agosto/06: 54,2% ESB

Saúde Bucal do Piauí 1.Atenção Básica Resolubilidade – município Principal Estratégia – ESF  N.º ESB – 812 implantadas Modalidade I – 796 Modalidade II – 16* N.º ESF – 1033 implantadas  Proporção 1 ESF para 0,79 ESB FONTE SIAB-01/07

Centros de Especialidades Odontológicas Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006 (Portaria/GM nº 1.570, de 29/07/2004 - Revogada) Centros de Especialidades Odontológicas Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente Objetivo Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006 Cirurgia Oral Menor; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Diagnóstico de Câncer Bucal; Periodontia; Endodontia.

Portarias/GM nº 599 e nº 600, de 23 de março de 2006 Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Portarias/GM nº 599 e nº 600, de 23 de março de 2006 Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês CEO Tipo 3 - Mínimo de 7 cadeiras: R$ 15.400,00/mês Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação CEO Tipo 1: R$ 40.000,00 CEO Tipo 2: R$ 50.000,00 CEO Tipo 3: R$ 80.000,00

Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006 Altera critérios na implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Teto de produção 242 próteses parciais/mês: até R$ 9,68 mil 242 próteses totais/mês: até R$ 7,26 mil Total de até 484 próteses/mês: R$ 16,94 mil

Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas Brasil

CEOs – Set/2006 CEOs – Dez/2004

CEO’s - PIAUÍ Implantados – 13  Água Branca - CEO Tipo II  Barras - CEO Tipo II  Buriti dos Lopes - CEO Tipo II  Campo Maior - CEO Tipo I  Oeiras - CEO Tipo I  Paulistana - CEO Tipo II  Piracuruca – CEO Tipo I  Piripiri - CEO Tipo II  São Rdo Nonato – CEO Tipo II  São Pedro do PI-CEO Tipo I  Teresina – CEO Tipo II (Lineu)  Teresina – CEO Tipo II(Norte)  União – CEO Tipo II Fase de Implantação - 13  Bom Jesus - CEO Tipo I  Corrente - CEO Tipo I  Floriano - CEO Tipo I  Jaicós - CEO Tipo I  José de Freitas - CEO Tipo I  Luis Correia - CEO Tipo II  Luzilândia - CEO Tipo II  Miguel Alves - CEO Tipo I  Parnaíba - CEO Tipo II  São João do Piauí - CEO Tipo I  Simões - CEO Tipo I  Simplicio Mendes - CEO Tipo I  Valença - CEO Tipo I

Investimentos na Média Complexidade em Saúde Bucal no Estado do Piauí

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL Secretaria da Saúde Centro Administrativo Bloco A 1ºAndar Teresina/PI CEP: 64.018-200 Tel.: (86) 3216-3569 – Correio eletrônico: saudebucal@saude.pi.gov.br Site: www.saude.pi.gov.br