IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM)  São Paulo, 26 de agosto de 2009 ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA Rogelio Altisent Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza – Espanha Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha

Algumas manchetes nos meios profissionais….. “A deontologia médica foi superada pela bioética”. “A bioética é contra os alimentos transgênicos e a favor da clonagem de embriões humanos, etc. …” “As leis democráticas de um país estabecem as obrigações dos médicos e a ética médica se converteu num elemento decorativo”

duas lógicas diferentes O Direito e a Ética vão na mesmo direção porém com duas lógicas diferentes

Qual é o espaço que sobra para a Deontologia?

Furor legislativo

O risco da medicina defensiva

não é suficiente para atingir as necessidades autênticas A evidencia científica, por si só, não é suficiente para atingir as necessidades autênticas de saude do ser humano

“Os médicos se empenham em controlar la pressão, a glicose e o colesterol, e nós somente queremos poder ver, ouvir e andar bem” (Richard Steel)

Alguns compromissos morais do bom médico Confidencialidade no manejo da informacão; Dever de estudar e de atualizacão; Respeitar o paciente; Delicadeza no trato.

O que a sociedade espera? Ética de mínimos: a lei Ética de máximos: a ética Confiança social na profissão médica!

Quem define ao bom profissional da medicina? Seria apenas uma questão de opinião dizer que o médico deve ser compassivo? Seria optativo que o médico deve tratar o paciente com cordialidade? Pode-se decidir que quando um médico abusa de seus pacientes, seja afastado da profissão?

Caso Pode-se permitir ao médico fazer publicidade de suas conquistas professionais sem suficientes garantias científicas e antes de publicar seus resultados numa revista científica?

Caso Pode um médico criticar seu colega, diante de um paciente, cuja assistencia compartilham?

Caso É aceitável pedir provas molestas ou de alto custo para um paciente, com o único objetivo de se proteger legalmente?

Caso Em que momento cessa a obrigacão de assistência quando, por falta de entendimiento, se encerra a relacão de un médico e seu paciente?

A auto -regulacão: uma resposta filosófica Tese I. Liberdade profissional absoluta Tese II. Regulacão legal absoluta Tese III. Mínimos legais /máximos éticos Tese IV. Deontologia profissional

Criticas aos Códigos Deontológicos Coartada, imagem pública da instituição Formalismo , eximente da excelencia Expressão de corporativismo

Soberania do paciente Robert Veatch “Patient, Heal Thyself” “Paciente, cura-te a ti mesmo” New York: Oxford University Press; 2009

Proceso de actualización del Código (coordinado por la Comisión Central de Deontología del Consejo General) Propuesta 1ª Aportaciones de los Colegios Provinciales Propuesta 2ª Revisión de los Colegios Provinciales Propuesta 3ª Aprobación por la Asamblea del Consejo General de Colegios

Os deveres deontológicos que o médico se auto-impõe no Código situam-se num nivel de maior exigencia que a lei!

Tipos de artigos no Código de Ética e Deontologia Recomendacões éticas, de caráter pedagógico Artigos com imperativos deontológicos que impõem sanções Artigos com duplo carater : deontológico e legal

Quem cria o código ? A propria comunidade profissional O Governo Outras comunidades: associações de pacientes, Igrejas, instituições…

Constituição Espanhola: Artigo 36 “La ley regulará las peculiaridades propias del régimen jurídico de los Colegios Profesionales y el ejercicio de las profesiones tituladas. La estructura interna y el funcionamiento de los Colegios deberán ser democráticos”. Colegios: Secção “Direitos e Deveres” Sindicatos: Secção “Direitos e Liberdades ”

Funções dos colegios Professionais Registro e acreditacão dos professionais Regulação deontológica mediante la promoção e controle dos valores professionais Formação continuada

investir no capital intelectual para sermos capazes de explicar Uma mensagem para o futuro da profissão: investir no capital intelectual para sermos capazes de explicar o significado social da Deontología Médica

“Recomendacões éticas para o estudante de medicina” (Grupo de trabalho de bioética do CEEM) “A medicina se estuda como uma ciencia porém se pratica como uma arte” “Ninguém poderá se considerar um bom médico sem antes demostrar que é um medico bom”

Senda normativa… DEONTOLOGIA ÉTICA DEREITO

(Reich en la Encyclopedia of Bioethics) Ética Filosófica Disciplina que estuda racional e metodicamente os comportamentos livres elaborando juizos de valor segundo principios morais Bioética Estudo sistemático da conduta humana na área das ciencias humanas e da atencão sanitaria enquanto se examina esta conduta a luz dos valores e principios morais (Reich en la Encyclopedia of Bioethics)

A bioética como disciplina acadêmica Procura dar razões, explicar o porquê de uma atitude, de uma decisão, de um comportamento É um exercício de reflexão filosófica Existem várias escolas filosóficas

Um modelo de relação transversal da bioética com o Direito, a Deontologia e a ética pessoal LEIS DEONTOLOGiA ÉTICA

Muchas gracias