INFORME EPIDEMIOLÓGICO Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas Superintendência de Vigilância à Saúde Diretoria da Promoção da Saúde Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT Ano I No. 01 Edição: Quadrimestral 1º Quadrimestre de 2009 INFORME EPIDEMIOLÓGICO Editorial Tabela 1 – Nº de Casos Notificados de Violência Geral por Mun. Res. por Faixa Etária - 2008 e 2009 Este informe quadrimestral tem como objetivo fornecer informações sobre a ocorrência da notificação de violência, principalmente, contra crianças e adolescentes no estado de Alagoas. Ele é de circulação geral e tem como população-alvo qualquer profissional ou cidadão que necessite ter acesso a estas informações, sendo disponibilizado por meio eletrônico na página da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. As informações aqui disponibilizadas têm como fonte de dados o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. A alimentação e consolidação desses Sistemas é realizada por intermédio de dados provenientes das Secretarias Municipais de Saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS (2002), a violência é caracterizada pelo uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade que possa resultar ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou privação. A violência pode ser classificada, também segundo a OMS, em três categorias: violência contra si mesmo (auto-infligida); violência interpessoal (intrafamiliar ou doméstica) e violência coletiva. Quanto à natureza, os atos violentos podem ser classificados como: abuso físico, psicológico, sexual, abandono, negligência e privação de cuidados. Maior que toda e qualquer pandemia infecciosa, a violência toma conta do mundo inteiro. Sem causa específica, atribuída a todo tipo de falta ou insuficiência, tendo sido encontrada nas grandes guerras ou nas guerras coloniais mais remotas aos centros em conflito, a violência se apresenta mais difusa a cada dia e assim vai se configurando em lugar comum, uma epidemia que se transforma numa endemia conhecida de todos. Nesse contexto, é interessante também destacar a realidade de Alagoas. (Tabela 1). Mun. Res. < 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 2008 2009 Arapiraca - 1 3 Delmiro Gouveia Feira Grande Girau do Ponciano Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Maribondo Palmeira dos Índios Penedo São Sebastião Taquarana Total 8 9 FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. Dentro de dessa temática, ao se analisar a Tabela 1, percebe-se que alguns municípios já retratam algum tipo de violência, neste caso, contra a criança e contra o adolescente no período de 2008 a 2009. Uns apenas em 2008 (6 municípios) e outros em 2009 (7 municípios), mas se nota que no ano de 2009 (1º semestre) que, inclusive, ainda não chegou a seu final. Diante disso, observa-se que esse aumento no número de notificações de violência contra esse público, revela uma maior conscientização dos municípios quanto a importância da implantação da Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica e Sexual e/ou Outras Violência contra mulher, criança/adolescente e idoso. Implantar a Ficha de Notificação de Violência torna-se relevante por permitir a avaliação da gravidade da situação e do risco de novas agressões, a partir do banco de dados formado. 1

CASOS NOTIFICADOS DE VIOLÊNCIA 2008/2009 Informe Epidemiológico Quadrimestral Ano I No. 01 Maio de 2009 CASOS NOTIFICADOS DE VIOLÊNCIA 2008/2009 Figura 1 - Nº de Casos de Violência em Geral Notificados no Mun. de Arapiraca por Faixa Etária Figura 2 - Tipos de Violência Notificados no Mun. de Arapiraca da Faixa Etária de 10 a 14 anos em de 2008. FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. Ao analisar a figura 1, vê-se que no período de 2008 ao primeiro semestre de 2009, houve a notificação dos casos de violência em geral por faixa etária, tendo destaque, em 2008, a faixa etária de 10 a 14 anos. No ano de 2009, percebeu-se que já se destacaram as notificações das faixas etárias de 1 a 4; 5 a 9 e de 10 a 14 anos. Diante dessa situação, nota-se que aumentaram o número de notificações e também o número de casos na faixa etária de 10 a 14 anos, perfazendo um incremento de 25% no Estado. Algumas razões são relevantes e devem ser consideradas seja porque esse aumento tenha sido, provavelmente, devido a uma maior sensibilização da comunidade, principalmente, da equipe de saúde, quanto à importância da notificação da violência; seja porque é fundamental levantar o maior número possível de conhecimentos básicos de todos seus aspectos e unir, sistematicamente, dados sobre sua extensão, características e conseqüências em nível local, nacional e internacional. Devido à importância e à necessidade de se obter dados sobre os eventos violentos que, embora não fatais, são responsáveis por grande demanda aos atendimentos prestados pelos serviços de urgência e emergência, demonstra que a violência afeta a saúde individual e coletiva, podendo ser expressa de várias formas de violência: agressão física; abuso sexual; psicológica; institucional. A figura 2 retrata os tipos de violência praticadas contra crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos em 2008, sendo que as que mais se destacaram foram a violência física e outras violências. Nesse mesmo ano de 2008, destacam-se também os outros tipos de violência, como: assédio sexual, estupro, negligência/abandono e sexual que foram classificados como ignorados no ato de preencher a ficha de notificação/investigação de violência. Diante dessa questão, torna-se relevante ressaltar que estudos revelam que o grupo de menores de 10 anos é o mais acometido pela violência, principalmente, por negligência familiar. Entretanto, vale destacar que esses dados sobre violência registrados em Alagoas, somente foi iniciada a sua digitação no final de 2008 e continua em 2009, tendo apenas o município de Arapiraca como notificador, caracterizando o início tímido desse processo de notificação da violência. Durante a infância, o crescimento e o desenvolvimento adequados dependem de fatores relacionados aos cuidados básicos, cujos prejuízos podem-se manifestar de diferentes formas, segundo a duração e intensidade do comprometimento. Crianças e adolescentes são os grupos mais vulneráveis a sofrerem violação de seus direitos, afetando, direta e indiretamente, sua saúde física, mental e emocional, requerendo atendimento adequado e alívio do sofrimento. 2

3 Informe Epidemiológico Quadrimestral Ano I No. 01 Maio de 2009 Figura 3 - Tipos de Viol. Notificados no Mun. de Arapiraca em 2009 Figura 4 - Tipos de Viol. Notificados no Mun. de Arapiraca da Faixa Etária de 5 a 9 anos em 2009. FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. A figura 3 mostra que houve um número expressivo de casos notificados por violência física no ano de 2009. Entretanto, vale também destacar que os outros tipos de violência, segundo tal figura, tiveram um destaque ainda maior como ignorado e/ou em branco. Falar de violência, enquanto problema de saúde pública requer bastante sensibilidade da comunidade e dos gestores, pois tal questão transcende as fronteiras da saúde, tornando-se, de fato, um problema intersetorial e interinstitucional, por que não dizer um fenômeno multifacetado. A realidade da violência sofrida pela infância e adolescência impõe, ao poder público e à sociedade civil organizada, uma abordagem ampla e integrada para o seu maior contato como os diversos setores e serviços, em especial de educação, de saúde e de assistência social. Neste sentido, estes serviços podem ser concebidos como lugares legítimos de proteção, transcendendo suas especificidades. A intersetorialidade é entendida com a articulação de saberes e experiências no planejamento, visando ao desenvolvimento social, superando a exclusão social. Assim, pressupõe uma idéia de integração que transcende as ações isoladas de um único setor social, com vistas a uma nova abordagem dos problemas sociais. A figura 4 também destaca a violência física praticada contra as crianças na faixa etária de 5 a 9 anos, em 2009, como a violência de maior notificação nesse período. A violência intrafamiliar é um fenômeno complexo, endêmico, ocorrendo em qualquer classe social, etnia, faixa etária, sociedade, envolvendo conteúdos de difícil compreensão, e potencialmente apresentando risco de vida aos envolvidos. A saúde pública é, acima de tudo, caracterizada por sua ênfase na prevenção. Em vez de simplesmente aceitar ou reagir à violência, seu ponto de partida é a forte convicção de que tanto o comportamento violente quanto suas conseqüências podem ser evitados. Permanece portanto a situação de uma grande catástrofe, uma verdadeira epidemia ocorrendo de forma silenciosa, uma vez que se destacam alguns episódios, mas não se tem a percepção da dimensão total deste grave problema, com grande repercussão social, especialmente no setor saúde. Neste contexto, a vigilância epidemiológica de violências constitui atividade relevante para a sociedade, pois, além de permitir o monitoramento e a análise de possíveis mudanças no perfil desses agravos, contribui para a educação da população e o planejamento de ações intersetoriais de prevenção. 3

4 Informe Epidemiológico Quadrimestral Ano I Nº. 01 Maio de 2009 Figura 5 - Tipos de Viol. Notificados no Mun. de Arapiraca da Faixa Etária de 10 a 14 em 2009 A figura 5 também destaca a violência física praticada contra as crianças na faixa etária de 10 a 14 anos, em 2009, como também outros tipos de violência nesse período. Percebe-se que a notificação das outras violência (assédio sexual, estupro, sexual e negligência/abandono), ainda continuam como ignoradas/em branco. Crianças menores de 10 anos de idade representam uma parcela importante entre as vítimas da violência, evidência de sua vulnerabilidade aos maus-tratos A normatização e padronização de um instrumento de notificação da violência observada é uma das ferramentas utilizadas para o acompanhamento dos casos e manutenção de um banco de dados, ao mesmo tempo em que cumpre o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no que diz respeito à obrigatoriedade da comunicação dos maus tratos observados. A notificação é entendida como um instrumento de proteção e o início de um processo de informação que tem como finalidade maior o acompanhamento integral da criança ou adolescente. A notificação não deve ser entendida como uma denúncia e nem ser um fim em si mesma. O fato de notificar uma situação observada não significa o término do processo e não desobriga do acompanhamento e avaliação constante da situação. São muitos os desafios à inserção do tema violência no contexto da saúde, sua institucionalização e sustentabilidade. Um primeiro desafio consiste na criação e por em prática de planos nacionais de prevenção de doenças e agravos não transmissíveis, inclusive a prevenção da violência no nível local, articulado com as diferentes áreas e experiências existentes. Outro desafio é a ampliação da capacidade da vigilância de violências, seja pela melhoria das bases de dados e implantação da coleta de dados sobre violência, seja pela ampliação da capacidade de análise dos dados existentes. Outra questão a ser considerada, é a definição de prioridades e apoio a pesquisas sobre as causas, conseqüências, custos e atividades de prevenção da violência. FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. A literatura assinala que no domicílio ocorre grande parte dos eventos violentos, favorecendo agressões e abusos contra crianças, adolescentes e mulheres. É importante ressaltar, que qualquer membro da família pode se tornar, em determinadas circunstâncias, vítima ou autor de violências. As crianças e os adolescentes, entretanto, mais indefesos e dependentes da família e da sociedade, são as principais vítimas desse tipo de violência, tanto em extensão como em gravidade dos danos e suas conseqüências. Expediente O Informe Epidemiológico é uma publicação oficial do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis – DANT ,da Promoção da Saúde da Secretária de Estado da Saúde. Governador do Estado: Teotônio Vilela Filho Secretário de Estado da Saúde: Herbert Motta Superintendente de Vigilância à Saúde: Sandra Tenório Accioly Canuto Diretora Promoção da Saúde: Eliana Cavalcanti Padilha Editoração Eletrônica: Regina Nunes da Silva e Vanessa Holanda Carneiro Endereços para correspondência: dant@saude.al.gov.br / regina.nunes@saude.al.gov.br / vanessahcarneiro@ig.com.br Disponibilizado na pagina www.saude.al.gov.br 4

5 Informe Epidemiológico Quadrimestral Ano I Nº. 01 Maio de 2009 Tabela 2 - Notificação Geral de Violência por Faixa Etária e por Município de Residência em Alagoas no ano de 2008 Mun Resid AL < 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Arapiraca - 3 6 4 Cacimbinhas 1 Campo Alegre 2 Campo Grande Carneiros Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Igreja Nova Jaramataia Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Major Isidoro Palmeira dos Índios Penedo São José da Tapera São Sebastião Senador Rui Palmeira Taquarana Total 8 15 18 13 5 FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. 5

6 Informe Epidemiológico Quadrimestral Ano I Nº. 01 Maio de 2009 Tabela 3 - Notificação Geral de Violência por Faixa Etária e por Município de Residência em Alagoas no ano de 2009 Mun Resid AL <1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais Anadia - 1 2 Arapiraca 3 28 29 23 6 Batalha Belo Monte Campo Alegre Carneiros Coité do Nóia Craíbas Delmiro Gouveia Dois Riachos Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Jaramataia Junqueiro Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Maceió Major Isidoro Maribondo Monteirópolis Olho d'Água das Flores Palmeira dos Índios Pão de Açúcar Penedo Piaçabuçu Piranhas Santana do Ipanema São José da Tapera São Sebastião Senador Rui Palmeira Taquarana Teotônio Vilela Traipu Total 9 61 60 39 10 8 FONTE: SESAU/AL/SINAN *Dados tabulados em 15/05/2009, sujeitos a revisão. 6