“A PNH e os Conflitos do SUS” Referencial Conceitual A PNH “ Princípios e Dispositivos Bibliografia Adail de Almeida Rollo Coordenador da Política Nacional de Humanização - PNH Política Nacional de Humanização Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas

I – Referencial Conceitual: Propósitos O velho e atual Marx “não existe o bem estar comum em si, há interesses contraditórios na sociedade” Propósitos → Objeto de trabalho → Objetivos → Meios de intervenção → “Resultados” www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

“saúde como parte do processo de disputa político e social” Categorias de avaliação: Poder; Historia; Atores Sociais; Propósitos; Método/Organização www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

OBJETO II - Objeto de Atuação (do que se encarrega ) Reduzido: sintoma, a doença, Ampliado: cidadão com problema de saúde ou em risco de adoecer, considerando as dimensões bio-psico-sócio-cultural e suas redes de relações; os coletivos, os territórios vivos; as redes de atenção à saúde e áreas que fazem a interface na produção da qualidade de vida. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II. Objetivos da Atenção Reduzido: aliviar sintomas, livrar-se do paciente; Ampliado: produzir saúde, ampliar o grau de autonomia dos sujeitos, atuar em redes, valorizar os profissionais de saúde e construir legitimidade social e sustentabilidade. Quais outros? www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II- Meios de Intervenção Reduzido: médico e enfermagem, abordagem sintomática, fragmentação, não resolutivo, sem responsabilização, não inserido no sistema…..; Ampliado: resolutivo, equipe transdisciplinar, responsabilização, adequação tecnológica, atuação em rede, ações sobre o orgânico, subjetivo, social, valorização de coletivos e atuação intersetorial www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II- Avaliação de Resultados Reduzida: inexistente, trabalho seriado, alienação dos resultados, desmotivação; Ampliada: parâmetros e indicadores de acompanhamento pactuados e utilizados no processo de aprendizagem dos profissionais, prestação de contas interna e externamente e Inclusão de todos os implicados no processo de avaliação. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II-Taylor, apesar de velho, até hoje muito utilizado Separação entre os que planejam e os que trabalham, “homus economicus”; Fragmentação dos processos de produção e gestão; Trabalho serial, gestão e alienação dos resultados; Ênfase no controle, nos meios e na eficiência. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II- Paradigma – Burocrático e Tecnológico Gestão e um lugar a ocupar; Sujeitos são Recursos Humanos; Conflitos devem ser corrigidos por autoridade; Inteligência racional; Trabalho individual e competitivo; Propósitos pouco revelados. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II - Habermas, Maturana, Morin, Negri, Uribe, Mehry, Galo, Gastão, Benevides... A potencialidade comunicativa da gestão a partir do compartilhamento e definição de problemas e soluções a partir de interesses comuns. Gestão como espaço de mediação reflexiva entre várias razões com pretensão de validade, como medium libertador da racionalidade instrumental e estratégica. Compartilhar sobrevivência, inteligência coletiva, construção do comum. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II- Paradigma Co-Gestão Conflito inerente a gestão, indica necessidade de novos pactos e ou mudanças com ou sem conflitos; Inteligência múltipla, comunicação em rede; Trabalhar na correlação de forças entre os atores; Indissociação da atividade da gestão da atividade fim; Produção de novas subjetividades; Apoio como suporte e manejo; Arranjos flexíveis: colegiados, rodas ...; Gestão: processo de gerar e gerir. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II - Paradigma Co-Gestão Abertura da gestão para as áreas que abordam o campo subjetivo; “nem o amor produz mais prazer que a sublimação criadora” Freud; Trabalhar com demandas e ofertas; Construção de sujeitos livres, criativos e solidários; Resgate do valor de uso do trabalho; Tríplice finalidade das instituições: produção de saúde, produção de sujeitos; e sua reprodução (legitimidade social e financeira). www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II - Mapa de Núcleos da Co-Gestão: Campo de produção de valor de uso Objeto de trabalho; Propósitos/Diretrizes; Objetivos; Meios de trabalho: Equipe, práticas, insumos...; Saberes (modelo conceitual); Oferecimentos; Resultados www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

II - Núcleo da Co-Gestão “Campo da Produção de Sujeitos e Coletivos” Texto e capacidade de análise; Objeto de Investimento e Ideal do Grupo; Espaços coletivos da gestão; Capacidade de intervenção: Formação de compromissos e construção de contatos, capacidade de gestão e alianças; www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

“A APOSTA DA PNH” “Gestão em saúde como construção/ativação de atitudes ético-estético-políticas em sintonia com um projeto de co-responsabilidade e qualificação dos vínculos inter-profissionais, entre estes e os usuários, na produção de saúde. Éticas porque tomam a defesa da vida como eixo de suas ações. Estéticas porque estão voltadas para a invenção das normas que regulam a vida, para os processos de criação que constituem o mais específico do homem em relação aos demais seres vivos. Políticas porque é na polis, na relação entre os homens que as relações sociais e de poder se operam, que o mundo se constrói.” “No pluralismo e na adversidade, produzir resultados na produção de saúde, a partir de movimentos decorrentes da construção do comum entre os envolvidos nos encontros, compartilhando uma vida digna de ser vivida” www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

Princípios: “Humanização como valor intrínseco do SUS” A Inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção de saúde: São ações interdependentes e complementares. Alteração dos modos de gestão e atenção implica outros modos de apropriação do trabalho. Processos de trabalho e Produção de saúde. Transversalidade: Aumento de abertura para a comunicação intra e inter-grupos e ampliam as grupalidades. Desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos da constituição das relações de trabalho (Cont.) www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas

Princípios: “Humanização como valor intrínseco do SUS” Autonomia e protagonismo dos sujeitos: A co-responsabilidade entre gestores, usuários e trabalhadores da saúde, o estabelecimento de vínculos solidários e a participação coletiva no processo de gestão. Estímulo a atitude estética-ético-política www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas

Dispositivos/Ofertas de Apoio da PNH: Acolhimento nas Unidades de Saúde; Gestão Compartilhada da Produção de Saúde: Equipe de Referência, Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva; Projeto Acolhendo os Familiares/Rede social: Direito de Acompanhante, Visita Aberta, agenda com a equipe, grupos de cuidadores; Co - Gestão: gestão colegiada e contratos de gestão inter e intra institucional, mesas de negociação; Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

Cont. Dispositivos/Ofertas de Apoio da PNH: Sistemas de Escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias e pesquisas; Construção Coletiva da Ambiência; Carta de Direito dos Usuários; Programa de Formação em Saúde e Trabalho e atividades de saúde e qualidade de vida para os profissionais da saúde; Grupo de Trabalho de Humanização Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

Como atuamos: Cooperação técnica com PNUD, FIOCRUZ/ENSP, UECeará, DMPS/FCM/UNICAMP e outros Centros Formadores. Atuação de forma integrada com políticas, programas e Departamentos da SAS ( DAB, DAPE, DAE ), QualiSUS, SGP, SGTES, SE/DAD e outros órgãos do MS. Pacto de Gestão em Defesa da Saúde com SES e SMS. Seminários e Encontros sobre a PNH com oficinas de elaboração de projetos. Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

Cont. Como atuamos: Constituição de Redes Regionais: troca de experiências, profundamento teórico-conceitual e gestão da PNH. Apoio Institucional. Avaliação sistemática de objetivos e metas no processo de gestão da PNH. Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

Contatos com a PNH: Fale conosco: Humanizasus@saude.gov.br Visite o site da PNH: www.saude.gov.br/humanizasus Área Temática da Humanização na Biblioteca Virtual da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao Telefones: 0 XX 61 3315-3680 e 3315-3685 Apoiadores RS: Eduardo Mendes, Dário Pasche e Fernanda Silva Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

IV- Bibliografia BENEVIDES DE BARROS, Regina. “Marco Teórico da Política Nacional de Humanização”. Brasília: Ministério da Saúde, 2003; Cartilhas da Política de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde; 2004; CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Um método para análise e Co-gestão de coletivos. São Paulo. Editora Hucitec, 2000. -------------- Saúde Paidéia. São Paulo. Editora Hucitec, 2003 -------------- Equipes de Referência e apoio especializado. Matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde “ - Revista Ciência e Saúde Coletiva, ABRASCO 4 (2): 303 - 404; 1999 HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; 1989. MATUS, Carlos. Guia de Análise Teórica. mimeo : SP, ILDES, 1990. -------------- Política, Planejamento e Governo (I eII); Brasília, IPEA,1993. -------------- EL PES em la practica. Caracas, Fundação Altadir, s/ data MERHY, E.E.; ONOCKO, R. (Orgs.). Agir em Saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec, 2000 MERHY, E. E. Um dos grandes desafios para os gestores do SUS: apostar em novos modos de fabricar os modelos de atenção. (Separata). Campinas, 2002. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br Janeiro de 2006 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Janeiro de 2006 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Janeiro de 2006 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Janeiro de 2006 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

IV. Bibliografia MERHY, E. E.; MAGALHÃES JÚNIOR, H.; RIMOLI, J.; FRANCO, T.B.; BUENO, W. S. O Trabalho em Saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo. Editora Hucitec, 2003. MORGAN, Goreth. Imagens da organização.: Editora Atlas, MOTTA, Paulo Roberto. A gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. : Editora Record Projeto Paidéia de Humanização da Assistência no Hospital Municipal “ Dr. Mário Gatti ”Colegiado Gestor do Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti” - Novembro/2001. RIVERA, Francisco Javier. U. Análise Estratégica em Saúde e Gestão pela Escuta. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2003. ______. Planejamento e programação em saúde – um enfoque estratégico. São Paulo: Cortez. 1989. ______. Agir comunicativo e planejamento social (uma crítica ao enfoque estratégico). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 1995. Rollo, Adail de Almeida: “É possível construir novas práticas assistenciais no Hospital Público? In : Agir em Saúde um desafio para o público. - Merhy E.E. e Onocko, R org.SP. HUCITEC , 1997. TESTA, Mario. Pensar em Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas