SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO COORDENAÇÃO DO CUIDADO POR CICLO DE VIDA E GÊNERO ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DO E DA ADOLESCENTE NO ESTADO DA BAHIA Julho

É um instrumentos que visa apoiar a atenção à saúde da população juvenil,por meio do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento e orientação no que se refere à prevenção de doenças e agravos à saúde, além de facilitar as ações educativas que promovam o aprendizado e a consolidação de estilos de vida saudáveis. (Portaria nº de 17 de dezembro de 2009)

A população adolescente e jovem representa cerca de 30% da população brasileira; Necessidade de desmistificar a crença de que adolescentes e jovens não adoecem; Dados estatísticos apontam para a alta vulnerabilidade dessa população frente a diferentes formas de violência, aumento da incidência de DST/AIDS e elevado índice de gravidez na adolescência.

Orientações voltadas para promoção da saúde do/da adolescente (sexual e reprodutiva, alimentação e nutrição, saúde bucal, etc); Acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e imunização; Espaços reservados para registros de diferentes profissionais; Orientações gerais sobre direitos e deveres do adolescente, conforme preconiza o ECA.

Propiciar uma maior visibilidade do público adolescente; Servir como instrumento estratégico de discussão da linha de cuidado para esta população Funcionar como instrumento de promoção de saúde corresponsabilizando os adolescentes pela mesma; Será priorizada a faixa etária de 10 a 16 anos para implantação deste instrumento, conforme sugestão do Ministério da Saúde para os Estados e Municípios;

2008: o Ministério realizou um teste piloto em 08 municípios brasileiros. O Estado do Rio Grande do Norte – Natal foi o único município a representar a região do Nordeste. Segundo semestre de 2009: A implantação começou a ocorrer, de maneira gradual, de acordo com as possibilidades de mobilização e sensibilização de cada ente estadual e municipal. Dezembro de 2009 a abril de 2010: sensibilizações de gestores e capacitações de profissionais de saúde e áreas afins em 5 municípios do Estado da Bahia : Utinga, Boa Vista do Tupim, Nordestina, Água Fria e Biritinga

FINANCIAMENTO Portaria GM/MS nº 3.147, de 17 de dezembro de 2009: determina a transferência de recurso de custeio no valor de R$ ,00 em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde visando a implantação da caderneta de saúde do adolescente, a serem disponibilizados após pactuação na CIB.

AÇÃO 1 - Encontro com as referências técnicas das 31 Diretorias Regionais de Saúde, representantes das Macrorregionais, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do e da Adolescente(CECA), Conselho Estadual de Saúde, Diretoria de Atenção Básica e Centro Estadual de Atenção ao Adolescente Isabel Souto – Nº PARTICIPANTES= 60 pessoas – INVESTIMENTO previsto: R$ ,00 AÇÃO 2 - Impressão de material técnico para uso das equipes estaduais da ESF, com prioridade de distribuição para os municípios que foram habilitados pela CIB no Programa Saúde na Escola - PSE. – INVESTIMENTO previsto: R$6.000,00;

AÇÃO visita técnica bimensal a cada um dos cinco municípios- piloto, totalizando 15 visitas técnicas de supervisão e monitoramento da implantação da caderneta nesses municípios. – INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 4.000,00 com deslocamento e diárias; Por orientação do MS, as capitais deverão apresentar Plano de Ação à Secretaria Estadual para alocação fundo a fundo de recursos. Recurso proposto para Salvador: R$ ,00

CONTATOS: DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO Diretora: Débora do Carmo ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM /6736