GUANAMBI Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento dos processos de trabalho que garantam a regulação

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Área: 1.308 Km2 População : 76.928 Densidade Demográfica: 58,8 hab/Km2 Macrorregião: Sudoeste

SITUAÇÃO DE SAÚDE EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança (Taxa de Mortalidade infantil) 20,1 20,9 Saúde da Mulher (Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) 37,79 Controle da Hipertensão Arterial (Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)) 54,7 61,6 Controle da Diabetes (Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) 1,0 Controle da Tuberculose (Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. 7,7* 4,8** Eliminação da Hanseníase (Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) 0,8 1,1 Saúde Bucal (Cobertura de primeira consulta odontológica programática) 8,97 6,7

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? X Existem protocolos de regulação? Existem protocolos clínicos estabelecidos? A Central Municipal regula os procedimentos ambulatoriais? A Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD interestadual X* Existe Núcleo Permanente de Educação? Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? Qual o software que o município utiliza na regulação? SPDATA Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS 98%

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO Sim Não Existe Plano de Regulação do município? X Todos os prestadores tem contrato vigente com o município? Caso, não, como se dá a relação entre os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? Existe Fluxo estabelecido de regulação entre os municípios que foram pactuados? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados?

Cite quais os Protocolos existentes no Município Protocolos Administrativos: - Guia de solicitação de consultas e SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico). - Cotas (Unidades/Municípios) - Triagem por especialistas - Trava no sistema de exames/consultas por tempo pré-determinado - Data da entrada do procedimento/consulta no sistema - Avaliação pelo Auditor dos procedimentos de alto custo/menor oferta Rede Hospitalar: Ficha de avaliação para internamento de pacientes de municípios pactuados. Cartão SUS Supervisão Hospitalar

Rede de Serviços Hospitalares

Rede de Serviços Ambulatoriais

Rede de Serviços Ambulatoriais

Rede de Serviços Ambulatoriais

Situação Atual - Dificuldades Implantação da Central de Leitos; Regulação Pré-Hospitalar (SAMU); Dificuldade de contratar algumas especialidades; Valores da tabela SUS nacional; Falta de recursos para alta complexidade; Falta de protocolos clínicos; Falta de financiamento para regulação/controle/auditoria; Baixa de oferta de profissionais especializados em regulação e auditoria;

Propostas Recebimento de recursos financeiros para regulação pelo pacto de gestão; Aumento dos valores da tabela SUS; Revisão da PPI; Disponibilização dos recursos para alta complexidade;