OFICINA DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE OTIMIZAM A REGULAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ÁREA: 443 Km² POPULAÇÃO: 206.339 hab (IBGE 2007) DENSIDADE DEMOGRÁFICA:336,4 Hab/ Km² - Taxa de Crescimento de 0,6%/ ano MACRORREGIÃO: SUL

SITUAÇÃO DE SAÚDE EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança(Taxa de Mortalidade infantil) 26,91 23,1 Saúde da Mulher(Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) 27,15 10,76 Controle da Hipertensão Arterial(Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) 44,95 44,30 Controle da Diabetes(Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) 0,87 1,14 Controle da Tuberculose(Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. 15,66 11,43 Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) 2,85 2,24 Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) 00 50,72

Morbidade Hospitalar do SUS, por local de residência e internação, no município de Itabuna, Bahia, 2006.

Mortalidade por local de residência, no município de Itabuna, Bahia, 2006.

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? X Existem protocolos de regulação? Existem protocolos clínicos estabelecidos? A Central Municipal regula os procedimentos ambulatoriais? A Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/ Alto custo? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD interestadual Existe Núcleo Permanente de Educação? Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? Qual o software que o município utiliza na regulação? Municipal Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS 90%

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não Existe Plano de Regulação do município? X Todos os prestadores tem contrato vigente com o município? Caso, não, como se dá a relação entre os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? Existe Fluxo estabelecido de regulação entre os municípios que foram pactuados? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados?

PROTOCOLOS CLÍNICOS Os protocolos ministeriais para os programas de: Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Saúde da Criança ainda estão em fase de implantação.

REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL GERAL Média e Alta Complexidade Cirurgia Geral, Clínica Geral, Obstetrícia Clínica,Pediatria Clínica, Psiquiatria, Tisiologia, UTI Adulto, Unidade de Isolamento HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO FILANTRÓPICO Cirurgia Geral, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Clínica Geral, UTI Adulto HOSPITAL MANOEL NOVAES HOSPITAL ESPECIALIZADO Cirurgia Geral, Clínica Geral, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Ginecologia Cirúrgica, Obstetrícia Cirúrgica, Pediatria Clínica, UTI Neonatal, Unidade Intermediária Neonatal CEMEPI PRIVADO Média Complexidade Pediatria Clínica HOSPITAL SÃO LUCAS Ginecologia Cirúrgica, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Obstetrícia Cirúrgica, Pediatria Clínica CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE ITABUNA (H. SÃO JUDAS TADEU) HOSPITAL PSIQUIÁTRICO Psiquiatria Clínica MATERNIDADE DA MÃE POBRE Cirurgia Geral, Ginecologia Cirúrgica, Obstetrícia Cirúrgica, Pediatria Clínica

REDE DE SERVIÇOS AMBULATORIAL UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE ACI PRIVADA SADT Média Complexidade Patologia Clínica, Anatomia Patológica/ Citopatologia ANGIOSUL POLICLÍNICA Angiologia, Cirurgia Vascular, Reumatologia, Pneumologia, Proctologia, Gastroenterologia CAD CAMI (RGR) Diagnóstico por Imagem CAPS II MUNICIPAL Clínica Especializada Atenção Psicossocial CAPSAD Atenção Psicossocial – Álcool e Outras Drogas CAPSI II Atenção Psicossocial – Infantil CATI Ortopedia e Fisioterapia, Radiologia

UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE CEPRON MUNICIPAL Clínica Especializada Média Complexidade Prevenção em Oncologia CREADH Reabilitação, Órtese e Prótese Centro de Referência de Saúde do idoso Atenção à Saúde do Idoso Centro de Ref. do HIPERDIA Atenção ao Hipertenso e Diabético Centro de Ref. Dr. Júlio Brito Clínica Especializada SADT Prevenção às DST/ AIDS CEREST Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CESAI PRIVADO Otorrinolaringologia

UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE CLILAB PRIVADA SADT Média Complexidade Patologia Clínica ANORF Clínica Especializada Ortopedia e Fisioterapia, Radiologia Clínica de Imagem e Medicina (GR) Eletroencefalografia Clínica Espaço Vida Fisioterapia Clínica Santa Helena Diagnóstico por Imagem SORTI COTEF DAY HORC Oftalmologia

UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE DOM PRIVADA SADT Alta Complexidade Densitometria Óssea GASTROCLÍNICA Clínica Especializada Média Complexidade Gastroenterologia Hospital de Olhos Beira Rio Oftalmologia IMEN Medicina Nuclear Instituto da Visão de Itabuna Itamar Pitanga da Silva Diagnóstico por Imagem Júlio César Porto LABI Patologia Clínica

Patologia Clínica, Anatomia Patológica/ Citopatologia UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE LABOR PRIVADA SADT Média Complexidade Patologia Clínica CLINASE Patologia Clínica, Anatomia Patológica/ Citopatologia LAB. DA FUND. BALDOÍNO ITALAC LACCI POLILAB LAB. SANTA CECÍLIA LL LABOTARÓRIO

UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE LPI PRIVADA SADT Média Complexidade Patologia Clínica, Anatomia Patológica/ Citopatologia MASTOCLÍNICA Mamografia Matter Dei Anatomia Patológica/ Citopatologia Núcleo de Anat. Patológica ODONTOCENTRO MUNICIPAL Clínica Especializada Odontologia, Laboratório de Prótese Dentária POLICLÍNICA 2 DE JULHO Policlínica Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Reumatologia, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Gastroenterologia, Psicologia, Homeopatia, Neurologia, Pneumologia, Proctologia

UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE ESPECIALIDADE Perivaldo Teixeira Almeida PRIVADA Clínica Especializada/ SADT Média Complexidade Cardiologia SAMU MUNICIPAL Atendimento Móvel Pré-Hospitalar Urgência/ Emergência Sonodiagnóstico SADT Diagnóstico por Imagem Unid. de Litotripsia Extracorpórea Alta Complexidade Litotripsia WOR

SITUAÇÃO ATUAL Estrutura Física: atende às necessidades. Mobiliário: necessidade de aquisição de equipamentos de informática. Recursos Humanos: atende às necessidades.

DIFICULDADES Baixa resolutividade na Atenção Básica Falta de oferta de alguns serviços, devido aos baixos valores da Tabela SUS Pouca oferta de alguns serviços de Alta Complexidade (RNM) Grande número de usuários de outros municípios cadastrados em Itabuna para utilização dos serviços. Inexistência de Protocolo de Regulação e Protocolos Clínicos implantados

PROPOSTAS E SOLUÇÕES Flexibilizar a utilização dos recursos financeiros destinados à Média e Alta Complexidade para compra de serviços não ofertados pelo valor Tabela SUS. Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário necessários para atender aos setores. Realização de Pactuação Pactuada Integrada de Alta Complexidade. Sensibilização e Capacitação de profissionais da Rede Básica (médicos)

5. Contratação de cadastradores para atualização do CADSUS 6. Buscar agilidade no processo de homologação dos Protocolos Clínicos e de Regulação.