Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no Desenvolvimento dos Processos de trabalho que otimizem a Regulação da Assistência. Ricardo de Gouveia Costa Diretor abril/2008

Princípios Norteadores UNIVERSALIDADE SUS INTEGRALIDADE EQUIDADE Princípios Norteadores HIERARQUIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Do Acesso à Assistência Regulação “Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde.” “Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados.” De Sistemas de Saúde Da Atenção à Saúde Do Acesso à Assistência É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL MODELO DE ATENÇÃO Modelo e fonte de financiamento Hierarquização da rede de serviços de saúde SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO Físico (Composição da rede) Orçamentário (Programação) Estratégico (Plano de metas) Organização de Sistemas de Saúde CONTROLE DA REDE Cadastro de estabelecimentos e profissionais de saúde (CNES) Contratação e credenciamento da prestação de serviços de saúde REGULAÇÃO ASSISTENCIAL Cadastro de usuários (CNS) Controle do fluxo assistencial Protocolos Autorização e controle de cotas

Organização de Sistemas de Saúde PRODUÇÃO Unidades de saúde CONTROLE DA PRODUÇÃO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Analítico da produção Glosas Revisão das faturas Liberação de crédito Organização de Sistemas de Saúde AVALIAÇÃO Desempenho da gestão (indicadores e metas) Analítica da produção Desempenho e qualidade dos serviços de saúde Satisfação dos usuários AUDITORIA Supervisão da produção Auditoria de gestão Auditoria de serviços e ações de saúde

Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação Protocolos Clínicos e de Regulação Relatórios Mecanismos de acompanhamento da PPI Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação. Conformação das Redes Assistenciais; Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) Cartão Nacional de Saúde Contratualização de serviços de saúde Sistemas de Informação Portarias Técnicas Sistemas Informatizados de Regulação

Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados Papel da União Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais

Articular com a SESAB programações não pactuadas Papel do Estado Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação Papel dos Municípios Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Fomentar o fortalecimento do Controle Social

Comissões Permanentes de RCA SUREGS DIREG DIPRO Comissões Permanentes de RCA DICON

DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação Apoio Estrutural: Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007) Apoio Técnico Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30) Realização de Oficinas de Apoio Técnico Realização de Visitas técnicas aos Municípios Reunião com os municípios na DIREG Fomentar o Controle Social

PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL Portas de entrada Unidade Básica de Saúde Unidade Especializada Unidade Hospitalares Pronto Atendimento Central de Agendamento ou de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação da SMS Central Municipal de Regulação do Município com o qual pactuou Procedimento Disponível Procedimento Indisponível (Classificação de Risco) Efetua Agendamento Sem risco para o usuário Com risco para o usuário Central Estadual de Regulação Lista de espera do município com o qual pactuou

PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (MÉDIA COMPLEXIDADE) Portas de entrada Unidades Especializadas Unidades Hospitalares Pronto Atendimentos SAMU Unidade Básica /ID-SESAB Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação na SMS ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor) Recurso inexistente Central Municipal de Regulação do Município com o qual pactuou Recurso Insuficiente Tem risco para o usuário Não tem risco para o usuário Recurso insuficiente Lista de espera (Classificação de Risco) Recurso Disponível Tem risco para o usuário Não tem risco para o usuário Efetua Internamento Central de Referência Macro Lista de espera Recurso Disponível Recurso Indisponível CER Outra Central de Referência Macro

PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE Unidades Especializadas Unidades Hospitalares Pronto Atendimento SAMU Unidade Básica/ID SESAB Portas de Entrada Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor) Recurso inexistente Recurso Insuficiente Central Municipal de Regulação do Município de Referência Tem risco para o usuário Não tem risco para o usuário Recurso insuficiente Lista de espera Recurso Disponível (Classificação de Risco) Não tem risco para o usuário Tem risco para o usuário Efetua Internamento /Procedimento CER Lista de espera Outra Central de Referência Macro Outro Estado da Federação(CERAC/CNRAC / TFD)

Coordenador da Política Estadual Universo com 417 Municípios Proposta de Desenho do Complexo Regulador do Estado 417 Municípios com Central ou Setor de Regulação; 30 Pólos de Microrregião; 09 pólos de Macrorregião; 31 Diretorias Regionais de Saúde 01 Central Estadual de Regulação Pólos de macrorregião Coordenador da Política Estadual Universo com 417 Municípios DIREG CER Pólos de microrregião

Sistema de Regulação

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

SUREM WEB

OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes

RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES EMEGÊNCIAS

Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação. Organização da Rede de Serviços de Saúde; Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação. Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Definição da estratégia de Regulação Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR; Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada Revisão da contratualização Definir perfil das Unidades de Saúde Definir os Protocolos de Regulação;