Avaliação da Atenção Básica no Brasil Caminhos da institucionalização São Paulo, 24 de março de 2006

Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la em um sistema organizacional no qual esta seja capaz de influenciar o seu comportamento, ou seja, um modelo orientado para a ação ligando necessariamente as atividades analíticas às de gestão das intervenções programáticas. (Hartz, 2002)

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Federal: Indutor da institucionalização da avaliação nas esferas de governo

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Estadual: Executor das atividades de avaliação no estado e Indutor da operacionalização da avaliação na esferas estadual e municipal

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Municipal: Executor e Indutor da operacionalização da avaliação na esfera municipal

Política de Avaliação da Atenção Básica: elementos essenciais Envolvimento de diversos atores na sua formulação Responsabilidades dos atores Definição do para quê e como Financiamento

Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família Grandes centros – 2ª fase de expansão do Saúde da Família Componente 1 PROESF Componente 2 Estados e municípios Estados e municípios: Monitoramento e Avaliação Componente 3 Contribuir com Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da Avaliação nas três instâncias de gestão do SUS

Modelo Lógico da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Cooperação Técnica Artic. Interinstitucional Monitoramento e Avaliação Institucionalização da Avaliação na Atenção Básica Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento da Capacidade Avaliativa Articulação Sistemática e Integração das Ações Produção de Informação e Comunicação

Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Apoiar processos de tomada de decisão para gestão Contribuir para a Institucionalização da Avaliação No SUS 2. Prestar contas à sociedade 3. Produzir conhecimento

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Monitoramento e Avaliação Aperfeiçoamento do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) Dinamização do Pacto de Indicadores da AB Monitoramento do Componente I do Proesf Análise de Indicadores /Cobertura Saúde da Família Estudos de Linha de Base (ELB) Projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ) Construção do MonitorAB

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Desenvolvimento da Capacidade Avaliativa Fortalecimento da Coordenação (CAA/DAB) Fortalecimento das SES em M & A (Planos Estaduais) Desenvolvimento de Iniciativas em EAD Fomento à formação de Núcleos Locais de M & A (SMS) AMQ

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Articulação Sistemática e Integração das Ações Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria Executiva Secretaria de Gestão do Tabalho e Educação na Saúde

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Cooperação Técnica e Articulação Interinstitucional Rede de Colaborativa em Avaliação (ABRASCO) Centros Colaboradores das SES; ELB; outras Cooperação Técnica com: Centros Colaboradores do MS Universidade de Montreal; IQS do MS de Portugal OPAS UNESCO

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Financiamento de Estudos e Pesquisas Meta-avaliação dos Estudos de Linha de Base Avaliação das iniciativas de Promoção da Saúde na atenção básica

Projetos Prioritários por Componentes Componente: Produção de Informação e Comunicação Criação e Manutenção da Home Page da CAA/DAB Publicações Impressas Comunicação em eventos técnicos e científicos

Quatro Focos Municipal Estadual Federal Instituições de Estudos de Linha de Base Monitoramento do componente 1 Avaliação para Melhoria da Qualidade Estadual Fortalecimento das SES em M&A Federal Mobilização Interna Articulação intra e intersetorial Qualificação da Equipe Instituições de Ensino e Pesquisa Estudos de Linha de Base Rede de Centros Colaboradores Estudos e Pesquisas (CNPq)

Rede de CC Estudos e Pesquisas EAD Articulação Intersetorial Dinamização do PACTO Capacitação em Avaliação Monitoramento do Comp. I Contratação de CC FORTALECIMENTO DAS SES EM M&A Aperfeiçoamento do SIAB AMQ / ESF ELB Rede de CC Estudos e Pesquisas EAD

Tabela de Indicadores da Carta de Compromisso e do Momento Inicial de Execução dos Planos Estaduais Cenário Atual Sim Não Equipe de avaliadores dimensionada e conformada em nível central e nas regionais de saúde 76% (16) 24% (5) Ampliação da infra-estrutura física e aquisição de equipamentos da SES iniciada 86% (18) 14% (3) Plano estadual para o fortalecimento das ações de M&A elaborado 100% (21) 0% (0) Pelo menos 30% dos municípios foram assessorados para a atualização do CNES 71% (15) 29% (6) Centro colaborador contratado 57% (12) 43% (9) Equipe de M&A preliminarmente capacitada (núcleo ampliado) 67% (14) 33% (7) Proposta metodológica elaborada e apresenta ao Ministério da Saúde (Continua)

Tabela de Indicadores da Carta de Compromisso e do Momento Inicial de Execução dos Planos Estaduais (Continuação) Indicador Cenário Atual Sim Não Proposta metodológica elaborada e apresenta a CIB 35% (7) 65% (13) Proposta metodológica elaborada e apresenta no CES 25% (5) 75% (15) Pelo menos 30% dos produtos acordados com o centro colaborador foram alcançados 83% (10) 17% (2) Em pelo menos 4 das 8 áreas estratégicas da atenção básica há 1 ou mais profissionais capacitados em M&A em saúde 67% (12) 33% (6) Pelo menos 30% das regionais/diretorias de saúde há 1 ou mais profissionais capacitados em M&A em saúde 57% (8) 43% (6) Proposta metodológica de M&A da AB contemplando pelo menos as áreas da NOAS 86% (18) 14% (3) Realizada uma avaliação para o momento inicial 43% (9) 57% (12) FONTE: Ministério da Saúde / Secretarias Estaduais de Saúde

Almeja-se a superação do enfoque burocrático e punitivo dos processos avaliativos para que a avaliação se torne , de fato, instrumento de mudança das situações indesejadas encontradas no caminho. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica / DAB / SAS / MS

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DAB / SAS / MS eronildo@saude.gov.br www.saude.gov.br/caadab