Centro de Eventos AMRIGS - Porto Alegre/RS - 08 de novembro de 2012 Biodiesel no Brasil: A visão da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel Odacir Klein Centro de Eventos AMRIGS - Porto Alegre/RS - 08 de novembro de 2012

Câmara Setorial vinculada ao MAPA participação de todos os elos agroenergia matérias-primas reflexos no agronegócio participação de todos os elos da cadeia produtiva entidades públicas instituições privadas

Principais motivadores da criação do PNPB Aquecimento global; Introdução de um novo biocombustível na matriz energética; Redução das importações de diesel; Criação de emprego e renda; Fixação de famílias no campo; Expansão da agricultura sustentável; Aproveitamento de solos inadequados para culturas alimentícias; Contribuição para o desenvolvimento regional; Produção de óleos vegetais sem prejuízo para as exportações

PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Lançamento do Programa – Dezembro de 2004 (MP 214/04) Criação da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, coordenada pela Casa Civil Marco Regulatório – Lei 11.097 – jan/05: alterou a Lei do Petróleo

PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Atribuiu competência à ANP para regular toda a cadeia de produção e consumo; Estabeleceu os percentuais de mistura de 2 a 5%; Estabeleceu o monitoramento da inserção do biodiesel pelo CNPE; Criação do modelo tributário e do Selo Social – desoneração PIS/COFINS na compra de MP oriunda da Agricultura Familiar e participação nos leilões; Resoluções da ANP - produtor de biodiesel, especificação e regras de comercialização

O biodiesel no Brasil: um programa de sucesso Panorama atual: Mistura obrigatória - B5 – único mercado existente Foco na agricultura familiar – o selo combustível social Estruturação do mercado: leilões O desafio: Diversificação de matérias-primas com sustentabilidade e ampliação de resultados de inclusão social

Lei nº 11.097/2005: mistura obrigatória AUTORIZATIVO OBRIGATÓRIO 2005 a 2007 2% 2008 Janeiro 2% 2008 Julho 3% 2009 Julho 4% 2010 Janeiro 5% Antecipação de metas pelo CNPE

Evolução anual da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal autorizada pela ANP no país

Produção, demanda compulsória e capacidade nominal autorizada pela ANP por região (agosto/2012)

Evolução mensal da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal autorizada pela ANP no país (2012)

Cadeia de Produção do Biodiesel

Alimento x Combustível legumes cereais proteína Farelo – 80% soja processamento Óleo – 20% Biodiesel 12

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil nacional) Mês de referência: agosto/2012

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil regional)

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil regional)

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil regional)

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil regional)

Matérias-primas utilizadas para produção de biodiesel (perfil regional)

A importância da soja no início do PNPB Escala Cadeia estruturada Domínio tecnológico Vetor de incremento para a exportação do alimento

Brasil – Complexo de Soja Balanço de Oferta/Demanda (1.000 t) Ano Comercial (Fev-Jan) Discriminação 2013/2014 (P) 2012/2013 (P)   1. Soja 1.1. Estoque Inicial 1.212 3.112 1.2. Produção 81.300 66.800 1.2.1. Antecipação da colheita - 1.3. Importação 100 300 1.4. Sementes/Outros 2.900 1.5. Exportação 37.500 31.000 1.6. Processamento 38.500 35.100 1.7. Estoque Final Total 3.712 (P) Previsão Fonte/Elaboração: ABIOVE – Coordenadoria de Economia e Estatística Legenda: Alterações com relação à última previsão Atualizado em: 23 de outubro de 2012

Brasil – Complexo de Soja Balanço de Oferta/Demanda (1.000 t) Ano Comercial (Fev-Jan) Discriminação 2013/2014 (P) 2012/2013 (P)   2. Farelo 2.1. Estoque Inicial 802 852 2.2. Produção 29.300 26.700 2.3. Importação 50 2.4. Consumo interno 14.200 13.700 2.5. Exportação 15.000 13.100 2.6. Estoque Final 952 (P) Previsão Fonte/Elaboração: ABIOVE – Coordenadoria de Economia e Estatística Legenda: Alterações com relação à última previsão Atualizado em: 23 de outubro de 2012

Brasil – Complexo de Soja Balanço de Oferta/Demanda (1.000 t) Ano Comercial (Fev-Jan) Discriminação 2013/2014 (P) 2012/2013 (P)   3. Óleo 3.1. Estoque Inicial 312 342 3.2. Produção 7.400 6.750 3.3. Importação 20 3.4. Consumo interno 5.700 5.400 3.5. Exportação 1.700 1.400 3.6. Estoque Final 332 (P) Previsão Fonte/Elaboração: ABIOVE – Coordenadoria de Economia e Estatística Legenda: Alterações com relação à última previsão Atualizado em: 23 de outubro de 2012

Participação Brasileira no Mercado Mundial de Farelo de Soja Sem considerar o marco regulatório do B20 nas projeções (mil toneladas) Fonte: World Oilseeds and Products-FAPRI 2010 Agricultural Outlook, Adaptado por FGV Projetos

Crescimento projetado de outras oleaginosas 2010 - 2020 Projeção de Produção de Outras Oleaginosas Volume (1000m3) Palma 2.500 Canola 50 Girassol 210 Mamona 280 Outros 341 Aumento de mais de 3 milhões de toneladas

O que garante a diversificação? Projeção Canola (Área ha) Projeção Palma (Área ha) 1.000.000 2010 60.000 100.000 2020 1.000.000 2020 100.000 30.000 2010 Zoneamento Agrícola Programa Nacional da Produção Sustentável de Óleo de Palma 25

PNPB – Reflexos positivos Novas matérias-primas; Importância da Embrapa Agroenergia Pesquisa constante e qualificada de novas matérias-primas.

PNPB – Reflexos positivos Estudo da União Europeia publicado em 18 de julho de 2012 conclui que biocombustíveis colocam o Brasil entre os menores emissores de CO2 do mundo. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a poluição do ar é 57% menor com o biodiesel em relação ao diesel. Isso traz qualidade ambiental e bem-estar para as pessoas, diminuindo o gasto público com saúde;

PNPB – Reflexos positivos Obviamente, a qualidade de vida da população, principalmente nos grandes centros urbanos, melhora consideravelmente com o uso do biodiesel, com reflexos na saúde humana e nos orçamentos públicos;

PNPB – Reflexos positivos Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - informam que 104 mil famílias de agricultores familiares foram beneficiadas com o Programa em 2011. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, de 2005 a 2010 a geração de empregos no setor correspondeu a 1,3 milhão, desde a lavoura até os postos de abastecimento.

PNPB – Reflexos positivos Outro efeito positivo é que, com adição de biodiesel, o Brasil deixou de importar 2,7 bilhões de litros de diesel em 2011, economizando o equivalente a 2 bilhões de dólares.

Avanços necessários: Novo marco regulatório; B20 Metropolitano; Outros usos.

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