ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO AULA DE REVISÃO PARA A PROVA. DATA: 07-12-2005 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

Tema 13 REVOLUÇÃO FRANCESA; EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO; REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; COLONIALISMO EUROPEU; 1ª e 2ª GUERRA MUNDIAL.

NOVO TIPO DE HUMANIDADE INSTABILIDADE, MUTABILIDADE, ANTIDOGMATISMO, SECULARISMO, ATIVISMO, HUMANISMO, HISTORICIDADE...

DESCONFIANÇA DO OTIMISMO TÉCNICO- CIENTÍFICO A CIÊNCIA EXPLICA TUDO A FILOSOFIA É DESNECESSÁRIA

OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z. Bauman) - SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO DE PARCELAS SEMPRE MAIORES DA SOCIEDADE; -A PRECARIZAÇÃO DOS VALORES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; -DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.

RELAÇÕES COTIDIANAS: IMEDIATISMO, MUDANÇAS CONSTANTES, DESCARTABILIDADE, ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES QUE SE APRESENTAM EM DETRIMENTO DE UM PENSAMENTO CRÍTICO.

Tema 15 EXISTENCIALISMO CONTEXTUALIZAÇÃO: 1ª GUERRA MUNDIAL: 1914-1918 2ª GUERRA MUNDIAL: 1939-1945 SENTIMENTO DE ANGÚSTIA; A RAZÃO, O OTIMISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO NÃO GARANTIRAM O PROGRESSO E A FELICIDADE À TODA HUMANIDADE.

EXISTENCIALISMO: TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICA; RESGATE DA SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADE; SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.

JEAN PAUL SARTRE (1905-1980) FILÓSOFO ENGAJADO, ANALISOU E FOI SOLIDÁRIO AOS ACONTECIMENTOS SOCIAIS DO SEU TEMPO. A ESSÊNCIA DO HOMEM É A LIBERDADE. ESTAMOS CONDENADOS A SERMOS LIVRES.

EXISTENCIALISMO NO DIREITO: -QUESTIONA AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO; -FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO.

TEMAS 11,12,14,16,17, 18,19 E 20

M TEMA 11: DIREITO NATURAL UNIVERSAL; IMUTAVEL; FONTE DE DIREITO: A PRÓPRIA NATUREZA; POR OBJETO: REGULAR COMPORTAMENTOS QUE SÃO BONS; POR FINALIDADE: ESTABELECER O QUE É BOM E JUSTO.

DIREITO POSITIVO PARTICULAR, MUTAVEL, TEM POR FONTE DE DIREITO A VONTADE DO LEGISLADOR, POR OBJETO DE DIREITO REGULAR O COMPORTAMENTO DE ACORDO COM A VONTADE DO LEGISLADOR, E TEM POR FINALIDADE DO DIREITO ESTABELECER O QUE É ÚTIL.

TEMA 12: O NORMATIVISMO JURÍDICO É A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO, A CODIFICAÇÃO DAS REGRAS QUE SÃO AS NORMAS JURÍDICAS, DEFENDEM QUE A NORMA JURÍDICA É O PRINCÍPIO E O FIM DO SISTEMA. A TEORIA PURA DE DIREITO DE HANS KELSEN

TEMA 14 A CODIFICAÇÃO DO SÉCULO XIX O PRIMEIRO GRANDE CÓDIGO MODERNO FOI O CÓDIGO DE NAPOLEÃO, EM 1804, QUE BUSCOU INSPIRAÇÕES JUSRACIONALISTAS E TINHA POR OBJETIVO A FORMULAÇÃO DE NORMAS IMUTÁVEIS.

TEMA 16 -VALOR MORAL E VALOR ÉTICO. -A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE: DEFENDE QUE O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOB TRÊS ASPECTOS: FATO, VALOR E NORMA.

TEMA 17 A NOÇÃO DE JUSTIÇA SÓCRATES: JUSTIÇA É FAZER CADA UM O QUE LHE COMPETE. PLATÃO: JUSTIÇA É SUPREMA, E QUE A MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM. OS ROMANOS: DEFINIAM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A CADA UM O QUE É SEU.

ARISTÓTELES: DEFINIA JUSTIÇA DE DUAS FORMAS, O JUSTO LEGAL, QUE SE PREDISPÕE A VONTADE DO LEGISLADOR DA POLIS, E O JUSTO NATURAL, QUE É UM CONJUNTO DE REGRAS DE APLICAÇÃO, VALIDADE, FORÇA E ACEITAÇÃO UNIVERSAL.

TEMA 18: PODER E DIREITO PODER: PODE SER FORÇA FISÍCA COMO TAMBÉM FORÇA PERSUASIVA. E O PODER ESTÁ DENTRO DE DOIS POLOS: O PODER DE QUEM O EXERCE E O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.

VÍNCULOS QUE UNEM O PODER E O DIREITO: O PODER DA SUSTENTAÇÃO E FORÇA AO DIREITO, E O DIREITO REGULA, DISCIPLINA O PODER.

TEMA 19 A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: -TOMÁS ANTONIO GANZAGA: JURISTA, NASCIDO EM PORTUGAL, AUTOR DO TRATADO DE DIREITO NATURAL.

A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: TOBIAS BARRETO: FOI FILÓSOFO, JURISTA, UM DOS PRINCIPAIS NOMES BRASILEIROS NA FILOSOFIA DO DIREITO. CONCEITUAVA O DIREITO COMO CONJUNTO DAS CONDIÇÕES EXISTENCIAIS E EVOLUCIONARIAS DA SOCIEDADE, COATIVAMENTE ASSEGURADOS.

A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: MIGUEL REALE: FILÓSOFO, JURISTA, BRASILEIRO, QUE FUNDAMENTOU O DIREITO SOBRE TRÊS ELEMENTOS, FORMANDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.

O PODER E A LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO. TEMA 20 O PODER E A LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO.

O QUE SIGINIFICA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

O QUE É DEMOCRACIA? DEMOCRACIA VEM DA PALAVRA GREGA “DEMOS” QUE SIGNIFICA POVO. NAS DEMOCRACIAS É O POVO QUEM DETÉM O PODER SOBERANO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E O EXECUTIVO.

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É A FORÇA ORDENADA E COORDENADA PELO POVO ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO.

ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO ESTADO DE DIREITO O PODER ESTÁ SUBORDINADO SOMENTE À LEI. NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTÁ SUBORDINADO ÀS LEIS E A VONTADE POPULAR.