ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 16: O direito como norma histórica e filosófica de valores morais e éticos a partir do século XIX. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

OBJETIVO DA AULA: CONHECER OS CONCEITOS DE VALOR, MORAL E ÉTICA E SUA INTEGRAÇÃO COM O DIREITO PELA TEORIA TRIDIMENSIONAL.

JUÍZO DE VALORES: O QUE É O VALOR?

NO SÉCULO XIX SURGE A DISCIPLINA DA TEORIA DOS VALORES: AXIOLOGIA NÃO SE OCUPA DO SERES, MAS DAS RELAÇOES QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS SERES E O SUJEITO QUE OS APRECIA.

OS VALORES SÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTO HERDADOS POR NÓS OS VALORES SÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTO HERDADOS POR NÓS. CONFORME ATENDEMOS OU TRANSGREDIMOS OS PADRÕES, OS COMPORTAMENTOS SÃO AVALIADOS COMO BONS OU MAUS.

VALORES MORAIS E ÉTICOS, DISTINÇÃO SIGNIFICADO DO TERMO MUITO SEMELHANTE.

MORAL VEM DO LATIM MORIS, QUE SIGNIFICA MANEIRA DE SE COMPORTAR REGULADA PELO COSTUME.

VALOR MORAL: MEDIDA DE CONDUTA DE UM GRUPO

ÉTICA: ETIMOLOGICAMENTE VEM DO GREGO, ETHOS (QUE SIGNIFICA COSTUME), REFERE-SE AO USO E COSTUME DE UM GRUPO

O OBJETIVO REAL DA ÉTICA VAI ALÉM DO SENTIDO ETIMOLOGICO: A ÉTICA PROCURA PRINCÍPIOS QUE DIRIJAM A CONSCIÊNCIA NA ESCOLHA DO BEM E CONCENTRA SUA ATENÇÃO NA VONTADE HUMANA.

O SENTIDO AMPLO DE MORAL É UM CONJUNTO DAS REGRAS DE CONDUNTA ADMITIDA EM DETERMINADA ÉPOCA OU POR UM GRUPO DE HOMENS. O HOMEM QUE AGE DENTRO DA MORAL É AQUELE QUE AGE BEM OU MAL NA MEDIDA QUE ACATA OU TRANSGRIDE AS REGRAS DO GRUPO.

VALOR ÉTICO: É A REFLEXÃO DOS VALORES QUE FUNDAMENTA A VIDA MORAL.

CARÁTER PESSOAL DA MORAL: MORAL CONSTITUÍDA NA LIVRE CONSCIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS NORMAS

CARÁTER SOCIAL DA MORAL: É AQUELE QUE SE ADAPTA À NORMA ESTABELECIDA, PRIVILEGIANDO O REGULAMENTO, OS VALORES DADOS E NÃO DISCUTIDOS.

CARÁTER PESSOAL DA MORAL: O INDIVIDUALISMO QUE PÕE EM DÚVIDA AS REGRAS.

É PRECISO CONSIDERAR OS DOIS PONTOS CONTRADITÓRIOS DO SOCIAL E DO PESSOAL. MORAL COMO HERANÇA DE VALORES DO GRUPO, E DEPOIS DE PASSAR PELO CRIVO DO PESSOAL, A MORAL ADQUIRE A PESPECTIVA QUE DÁ ESSENCIA A MORAL.

ESTRUTURA DO ATO MORAL CONSTITUÍDO DE DOIS ASPECTOS: O NORMATIVO: “DEVER SER”; O FACTUAL: ATOS HUMANOS.

O COMPORTAMENTO MORAL É CONSCIENTE, LIVRE E OBRIGATÓRIO, CRIA UM DEVER.

PARA MARX, SÉCULO XIX: A MORAL É IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE PARA MARX, SÉCULO XIX: A MORAL É IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE. É O REFLEXO DA RELAÇÃO DO HOMEM NO SEU MOMENTO DE VIVÊNCIA. A MORAL É INAUTÊNTICA.

MARX DEFINE QUE A MORAL DEPENDE DA ORDEM DA JUSTIÇA SOCIAL PARA SER MANTIDA.

DENTRO DA CONCEPAÇÃO DE DIREITO MIGUEL REALE DEFENDE A TEORIA TRIDIMENSIONAL.

O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOBRE TRÊS ASPECTOS: O AXIOLÓGICO, O FACTUAL E O NORMATIVO.

O FATO: É O ACONTECIMENTO SOCIAL A SER DESCRITO PELO DIREITO OBJETIVO.

O VALOR: É O ELEMENTO MORAL DO DIREITO.

A NORMA: É O COMPORTAMENTO SOCIAL QUE O ESTADO IMPÕE.

ENTENDE-SE POR DIREITO A TOTALIZAÇÃO DE VALORES E FATOS EM NORMAS QUE OBRIGAM OS SEUS DESTINATÁRIOS A DETERMINADA CONDUTA, POSSIBILITANDO A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE.

NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS: SEMELHANÇAS X DISTINÇÃO