MARIA AUXILIADORA ZANIN ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: DIFICULDADES E CONQUISTAS NO MUNICÍPO DE JAGUARIÚNA-SP MARIA AUXILIADORA ZANIN 2015

IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO - POPULAÇÃO ESTIMADA 2014: 50719 habitantes - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE: DRS VII - Campinas - COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL: Metropolitana de Campinas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Maria Auxiliadora Zanin - RECEITA GERAL EM 2014: R$ 242.381.846,72 - RECEITA DE IMPOSTOS EM 2014: R$ 188.801.843,80 - ORÇAMENTO DA SAÚDE EXECUTADO EM 2014: R$ 62.753.787,30 (25,89% - da receita geral e 33,24% - da receita de impostos)

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTALADA - 08 Unidades Básicas de Saúde (UBS) - 01 Hospital Municipal de média complexidade – 78 leitos e pronto socorro - 01 Ambulatório de Especialidades Médicas (18 especialidades); 01 Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas (fechada temporariamente); 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I); 01 Centro de Referência da Criança e do Adolescente (em saúde mental); 01 Serviço de Atendimento Domiciliar “Melhor em Casa” (103 pacientes – 100% cobertura); 01 Centro de Odontologia Central; 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 01 Ambulatório de Tratamento de Feridas; 01 Serviço de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vetores e Serviço de Atendimento Especializado); 01 Central de Regulação; Serviço de Assistência Farmacêutica; Serviço de Transporte Ambulatorial e de urgência; Unidade Básica de Zoonoses – controle de vetores e populacional e bem estar animal. Com

CENÁRIO - 2013 Sistema de Saúde Municipal: Incoerente com as políticas de saúde vigentes; Fragmentado em especialidades; Centrado na atenção hospitalar; Voltado para a atenção às condições agudas e as agudizações das condições crônicas; Sem estabelecimento de vínculo, responsabilização e coordenação do cuidado; Especialidades e SADT estrangulando o sistema; Custo elevado para o orçamento público.

PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL - 2012 (de acordo com a Portaria Nº 1101/2002) TIPO DE CONSULTA PARÂMETRO (%) Nº CONSULTAS ESTIMADAS/ANO Nº CONSULTAS REALIZADAS/ANO 2012 CONSULTA MÉDICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15 20.940 150.771 (+ 620%) CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 22,3 30.712 74.131 (+ 141%) CONSULTAS MÉDICAS ATENÇÃO BÁSICA 62,7 87.948 66.665 (- 24,2%) * População 2012 - 46.533 habitantes

PROJETO Reordenar o Sistema de Saúde Municipal, tornando a Atenção Básica à Saúde ordenadora e coordenadora do cuidado

OBJETIVOS - Redução do fluxo de pessoas usuárias para o Ambulatório de Especialidades Médicas e para os serviços de urgência e emergência; - Redução das internações (por condições sensíveis a atenção básica, AVC, IAM) e das complicações potencialmente evitáveis; - Melhoria da qualidade do atendimento, a partir das necessidades de saúde da população, colocando ênfase na promoção da saúde e na prevenção das doenças; - Economia, pois implica em menores custos ao reduzir procedimentos especializados e caros e diminuir as taxas de internações.

AÇÕES Constituição da Câmara Técnica da Saúde - Fevereiro/2013; Início de reuniões mensais de equipe nas unidades de saúde (com a porta fechada) - Fevereiro/2013; Início de reuniões mensais da equipe médica da atenção básica com a gestão - Março/2013; Inscrição do município no Programa Requalifica SUS (MS) - duas construções e duas ampliações de UBS’s - Março/2013 ; Inscrição do município no Projeto RENOVASUS (SES) - duas construções de UBS’s - Maio/2013;

AÇÕES Inscrição no Programa Mais Médicos, com a vinda de 15 profissionais - Julho/2013; Abertura do CAPS - Agosto/2013; Recadastramento do Cartão Cidadão/Jaguar Saúde – Outubro/2013 Implantação do Prontuário Eletrônico – Novembro/2013

AÇÕES Construção de um planejamento estratégico para a implantação da ESF no município, definindo três eixos de ações - Fevereiro/2014: Sensibilização da população; Sensibilização dos profissionais da saúde e outros setores; Divulgação da Estratégia. Realização de Curso de Sensibilização da Atenção Básica para os profissionais da rede de saúde - Abril/2014;

AÇÕES - Início de reuniões mensais com a Assistência Farmacêutica - Abril/2014; Portaria de normatização da prescrição e dispensação de Medicamentos - Junho/2014; Diminuição do número de consultas médicas por hora - de 4 para 3 - com intuito de melhorar a qualidade do atendimento – Agosto/2014; Oficina de Territorialização, com a presença das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Planejamento e Tributos - Agosto/2014;

AÇÕES Capacitação dos profissionais do Mais Médicos com aulas quinzenais de Língua Portuguesa - Setembro/2014; Portaria de normatização da dispensação de fórmulas infantis, dietas e de fraldas - Outubro/2014; Portaria de normatização da dispensação de insumos para diabéticos - Novembro/2014; Inicio das reuniões com a comunidade, no período noturno, nas UBS - Novembro/2014 ;

AÇÕES Habilitação de 10 equipes de ESF e 60 ACS na CIB - Dezembro/2014; Implantação da Central de Regulação Única - matriciamento -Dezembro/2014; Controle da execução orçamentária da Saúde – Janeiro/2015 Decreto de normatização da área de abrangência das UBS - Fevereiro/2015.

IMPACTOS Aumento do número de Consultas na Atenção Básica; Diminuição do número de atendimentos na urgência e emergência; Diminuição do número de encaminhamentos da AB para a AE; Diminuição do número de exames de média e alta complexidade; Aumento do vínculo entre a comunidade e a unidade de saúde do bairro; Cobertura 6% dos ACS no município - Dezembro/2014;

DESAFIOS Financiamento; Modelo de Atenção a Saúde; Recursos Humanos; Controle Social; Construção da rede; Ampliar as ações do planejamento do SUS municipal Aprimorar a Central de Regulação (monitorar – avaliar – controlar) Ampliar a intersetorialidade dentro da gestão municipal