INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 3 – DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL ALINE MARTINS COELHO PÚBLIO BORGES ALVES

OBJETIVOS DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO CONCEITO PRINCIPAIS CORRENTES IMPORTÂNCIA CRÍTICAS

DIREITO NATURAL CONCEITO: É O DIREITO ABSTRATO PROVENIENTE DA NATUREZA E RAZÃO HUMANA, BEM COMO DO IDEAL DE JUSTIÇA SUPERIOR . - CONCEPÇÃO CLÁSSICA CONCEPÇÃO RACIONALISTA CONCEPÇÃO MODERNA

CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL ESTOICISMO: A RAZÃO COMO FORÇA UNIVERSAL QUE PENETRA TODO O “COSMOS” ERA CONSIDERADA COMO A BASE DO DIREITO E DA JUSTIÇA. (350 – 250 AC). RELATIVO: O DIREITO ADAPTADO À NATUREZA HUMANA. ABSOLUTO: O DIREITO IDEAL.

CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL DOUTRINA DE SANTO AGOSTINHO (354-430 D. C.) - IMPORTANTE PAPEL NOS POSTULADOS DO DIREITO NATURAL ABSOLUTO. TODOS OS HOMENS ERAM IGUAIS E POSSUÍAM TODAS AS COISAS EM COMUM. NÃO HAVIA GOVERNO DOS HOMENS SOBRE HOMENS NEM DOMÍNIO SOBRE ESCRAVOS.

SÃO TOMAZ DE AQUINO (1226-1274): MAIOR PENSADOR DA IDADE MÉDIA, ELABOROU OS TRATADOS DE JUSTITIA E DE LEGIBUS, OBJETIVANDO EXPRESSAR OS IDEAIS CRISTÃOS. LEI ETERNA: O PLANO DE DEUS A RESPEITO DA CRIAÇÃO E DA ORDEM UNIVERSAL. LEI NATURAL: A PARTICIPAÇÃO DA CRIATURA RACIONAL NA LEI COSMICA LEI POSITIVA: OBRA DO LEGISLADOR HUMANO, EM CONFORMIDADE À LEI NATURAL E ETERNA.

CONCEPÇÃO RACIONALISTA ASPECTOS HISTÓRICOS: EMANCIPAÇÃO DA TEOLOGIA MEDIEVAL E DO FEUDALISMO, SURGE O PROTESTANTISMO NA RELIGIÃO, O ABSOLUTISMO NA POLÍTICA E MERCANTILISMO NA ECONOMIA. ALGUNS REPRESENTANTES: JOHN LOCKE, ROUSSEAU, KANT, HOBBES E OUTROS. A EXPLICAÇÃO DE TODAS AS COISAS É ENCONTRADA NA RAZÃO HUMANA E ESTÁ SE TORNA UMA DIVINDADE ABSOLUTA.

DIREITO NATURAL IMPORTÂNCIA : - TRAÇAR LINHAS DOMINANTES DE PROTEÇÃO AO HOMEM; PERMITE VALORAR O DIREITO POSITIVO. MEDIR SUA INTRÍNSECA JUSTIÇA. CRÍTICAS: INSUFICIÊNCIA NO PLANO DA APLICABILIDADE OU EFICÁCIA JURÍDICA IMEDIATA.

DIREITO POSITIVO CONCEITO: CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESCRITAS E NÃO ESCRITAS COM VIGÊNCIA E ORDEM COATIVA. CORRENTES E TEORIAS CRÍTICAS CLASSIFICAÇÕES

FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO CIENTÍFICO REDUZEM A ATIVIDADE HUMANA E A ATIVIDADE SOCIAL A UMA REALIDADE FÍSICA OU NATURAL. IDENTIFICAM AS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – A MORAL E O DIREITO – ÀS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS. CONSIDERAM A ATIVIDADE HUMANA SUJEITA AO MESMO DETERMINISMO RIGOROSO DO MUNDO FÍSICO OU BIOLÓGICO; E NEGAM A EXISTÊNCIA DA LIBERDADE.

POSITIVISMO JURÍDICO IDENTIFICAÇÃO DO “DIREITO” COM O “DIREITO POSITIVO”. - AUSÊNCIA DE DIREITO NATURAL, PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA E CONCEITOS SEMELHANTES. DIREITO DETERMINADO PELO ESTADO. POSITIVISMO JURÍDICO METODOLÓGICO. POSITIVISMO JURÍDICO DOUTRINÁRIO.

TEORIA GERAL DO DIREITO POSITIVO CONCEITO: CONSISTE NUMA CONSTRUÇÃO ABSTRATA E ESPECULATIVA FORMADA PELA GENERALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO DOS DIFERENTES PAÍSES. - TRATADISTAS DE DIREITO PÚBLICO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO POSITIVO REGRAS FORMADAS POR CAUSAS LÓGICAS

TEORIA PURA DO DIREITO CONCEITO: TEORIA QUE ESTUDA SOMENTE A NORMA JURÍDICA, SEPARANDO O MUNDO DO SER, NO PROPÓSITO DE CONSIDERAR O DIREITO APENAS NA FORMALIDADE LEGAL. DEPURAÇÃO DO DIREITO. CONSTITUIÇÃO E NORMA FUNDAMENTAL CRITICA A SEPARAÇÃO DOS FENÔMENOS AXIOLÓGICOS. “SE A É, DEVE SER B”

DOUTRINA DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS CONCEITO: É O POSITIVISMO JURÍDICO FUNDADO NAS DECISÕES JUDICIÁRIAS. DIREITO CONSUETUDINÁRIO. - IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA REVELAÇÃO DO DIREITO.

DOUTRINA DA LINGUAGEM JURÍDICA CONCEITO: POSITIVISMO JURÍDICO LÓGICO QUE ATRIBUI MAIOR RELEVÂNCIA AOS ASPECTOS SEMÂNTICOS, SINTÁTICOS E PRAGMÁTICOS DO DIREITO. - APERFEIÇOAMENTO DA LINGUAGEM. - PSEUDOPROBLEMAS.

DOUTRINA DA AUTONOMIA DA VONTADE CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE ENTENDE SER A LEI E O CONTRATO UMA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE GERAL. FUNDAMENTO NA LIBERDADE. CONTRATO SOCIAL.

DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO MORAL CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE AFIRMA SER O CONTEÚDO DA NORMA EMBASADO EM VALORES MORAIS PREDOMINANTES NA SOCIEDADE. FUNDAMENTO E CONTEÚDO.

CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO DIREITO OBJETIVO – CONJUNTO DE NORMAS QUE OBRIGAM O HOMEM. DIREITO SUBJETIVO – PRERROGATIVA DO SUJEITO DIREITOS FUNDAMENTAIS - INERENTES À PESSOA.

CRÍTICAS USO ISOLADO DO DIREITO POSITIVO USO ISOLADO DO DIREITO NATURAL CONVERGÊNCIA.

FILME: JULGAMENTO EM NUREMBERG PRODUÇÃO/DIREÇÃO: STANLEY KRAMER UNITED ARTISTS