AULA 06 TEMA 2: TIPOS DE DISCURSO DATA: 02-03-2006 PROFA. MARISTELA DE SOUZA BORBA WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO

TIPOS DE DISCURSOS (INTRODUÇÃO); 1. ARGUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO; TÓPICOS DA AULA TIPOS DE DISCURSOS (INTRODUÇÃO); 1. ARGUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO; PROGRESSÃO DISCURSIVA E COERÊNCIA; 3. TIPOS (FORMAS) DE ARGUMENTOS.

TIPOS DE DISCURSOS

TIPOS DE DISCURSOS DELIBERATIVO - DESTINATÁRIO: UMA ASSEMBLÉIA; JUDICIÁRIO – AUDITÓRIO: JUIZ OU TRIBUNAL; EPIDÍCTICO OU DEMONSTRATIVO – EX: COMÍCIOS POLÍTICOS.

PROCESSO JUIZ PROMOTOR ADVOGADO DEFESA

CONVENCER (RAZÃO) + PERSUADIR (EMOÇÃO) ARGUMENTAR (ABREU, 2005) CONVENCER (RAZÃO) + PERSUADIR (EMOÇÃO)

1. ARGUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO – EM UM JULGAMENTO, É NECESSÁRIO CONHECIMENTOS JURÍDICOS, A ADESÃO DO AUDITÓRIO, SITUAR O CONTEXTO... UMA DECISÃO DEVE SER BEM FUNDAMENTADA JUDICIALMENTE.

2. PROGRESSÃO DISCURSIVA E COERÊNCIA

AUSÊNCIA DE UNIDADE TEMÁTICA: INCOERÊNCIA JOÃO VAI À PADARIA. A PADARIA É FEITA DE TIJOLOS. OS TIJOLOS SÃO CARÍSSIMOS. TAMBÉM OS MÍSSEIS SÃO CARÍSSIMOS. OS MÍSSEIS SÃO LANÇADOS NO ESPAÇO. SEGUNDO A TEORIA DA RELATIVIDADE, O ESPAÇO É CURVO. A GEOMETRIA RIMANIANA DÁ CONTA DESSE FENÔMENO. (MARCUSCHI, 1983, P.31, IN KOCH; TRAVAGLIA, 1998, P.49)

CONTRADIÇÃO A RESIDÊNCIA DA VÍTIMA É VOLTADA PARA O LESTE E TEM UMA ENORME VARANDA. TODAS AS TARDES, ELA FICA NA VARANDA EM SUA CADEIRA DE BALANÇO APRECIANDO O PÔR-DO-SOL. SABENDO DISSO, O ASSALTANTE APROVEITOU-SE DESSE MOMENTO PARA ATACÁ-LO.” (ADAPTADO DE KOCH; TRAVAGLIA, 1998, P.37)

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA ERA MEIA-NOITE. O SOL BRILHAVA. PÁSSAROS CANTAVAM PULANDO DE GALHO EM GALHO. O HOMEM CEGO, SENTADO À MESA DE ROUPÃO, ESPERAVA QUE LHE SERVISSEM O DESJEJUM. ENQUANTO ESPERAVA, PASSAVA A MÃO NA FACA SOBRE A MESA COMO SE A ACARICIASSE TENDO IDÉIAS, ENQUANTO OLHAVA FIXAMENTE A ESPOSA SENTADA À SUA FRENTE. ESTA, QUE LIA O JORNAL, ABSORTA EM SEUS PENSAMENTOS, DE REPENTE COMEÇOU A CHORAR, POIS O TELEGRAMA LHE TRAZIA A NOTÍCIA DE QUE O IRMÃO SE ENFORCARA NUM PÉ DE ALFACE. (...)” (KOCH; TRAVAGLIA, 1998, P.49

PROGRESSÃO DISCURSIVA E COERÊNCIA: CONDIÇÕES UNIDADE DE SENTIDO – UNIDADE TEMÁTICA NÃO CONTRADIÇÃO; VEROSSIMILHANÇA.

META-REGRAS DA COERÊNCIA

META-REGRA DA COERÊNCIA: REPETIÇÃO JOÃO VAI À PADARIA. A PADARIA É FEITA DE TIJOLOS. OS TIJOLOS SÃO CARÍSSIMOS. TAMBÉM OS MÍSSEIS SÃO CARÍSSIMOS. OS MÍSSEIS SÃO LANÇADOS NO ESPAÇO. (ADAPTADO DE MARCUSCHI, 1983, P.31, IN: KOCH; TRAVAGLIA, 1998, P.49)

META-REGRAS DA COERÊNCIA: PROGRESSÃO ESSA CRIANÇA NÃO COME NADA. FICA APENAS BRINCANDO COM OS TALHERES, OU SEJA: PEGA A COLHER, O GARFO E NÃO OLHA PARA O PRATO DE COMIDA. ELA NÃO SE ALIMENTA. BRINCA APENAS. DIVERTE-SE COM UMA COLHER E UM GARFO E O PRATO FICA NA MESA. O ATO DE BRINCAR SUBSTITUI O ATO DE ALIMENTAR-SE.

META-REGRA DA COERÊNCIA: PROGRESSÃO QUEBRAR A PROGRESSÃO É NÃO ACRESCENTAR INFORMAÇÕES NOVAS AO TEXTO, SÓ DIZER O QUE JÁ FOI DITO.

META-REGRA DA COERÊNCIA: NÃO-CONTRADIÇÃO PARA AS TROPAS ALIADAS, O DIA 4 DE JUNHO FOI UM DIA TERRÍVEL. OS HOMENS DA 4. DIVISÃO DE INFANTARIA FICARAM O DIA INTEIRO NO MAR. OS NAVIOS-TRANSPORTE E AS EMBARCAÇÕES DE DESEMBARQUE FAZIAM CÍRCULOS AO LARGO DA ILHA DE WIGHT. AS ONDAS ARREBENTAVAM SOBRE OS LADOS, CAÍA UMA CHUVA FORTE. OS HOMENS ESTAVAM PRONTOS PARA O COMBATE, MAS SEM DESTINO NENHUM. DEPOIS DESSA EXAUSTIVA CAMINHADA, TODOS ESTAVAM CANSADOS. NESSE DIA 3 DE JUNHO, NINGUÉM QUERIA JOGAR DADOS OU PÔQUER, OU LER UM LIVRO OU OUVIR OUTRA INSTRUÇÃO. O DESÂNIMO TOMAVA CONTA DE TODOS.

META-REGRA DA COERÊNCIA: NÃO-CONTRADIÇÃO CADA PARTE DO TEXTO DEVE “FAZER SENTIDO” COM O QUE SE DISSE ANTES.

META-REGRA DA COERÊNCIA: RELAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ABRANGE UMA REGIÃO IMENSA QUE É COMPOSTA POR VÁRIOS ESTADOS LIMÍTROFES QUE OCUPAM UMA ÁREA RESPEITÁVEL [...]. NOSSA CIDADE SENTE FALTA URGENTE DE UMA CAPELA CREMATÓRIA. PARA OS LEIGOS É PRECISO ESCLARECER, QUE PARA UM CORPO SER EXUMADO ATRAVÉS DO FORNO CREMATÓRIO, HÁ NECESSIDADE QUE ELE REGISTRE ESTA VONTADE EM DUAS TESTEMUNHAS. SOMENTE O INTERESSADO PODERÁ USAR ESTA FORMA DE SUPRIR SEU DESEJO, CASO CONTRÁRIO A EXUMAÇÃO SERIA DA FORMA NATURAL OU SEJA: O SEPULTAMENTO. (TRECHOS DE UMA CARTA ESCRITA POR UM LEITOR PARA O JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO DE S. J. DO RIO PRETO, EM 15.4.98)

META-REGRA DA COERÊNCIA: RELAÇÃO ARGUMENTAÇÃO ADEQUADA A UM ESTADO DE COISAS NO MUNDO REAL OU EM MUNDOS POSSÍVEIS.

META-REGRAS DA COERÊNCIA REPETIÇÃO; PROGRESSÃO; NÃO–CONTRADIÇÃO; RELAÇÃO.

3. TIPOS DE ARGUMENTOS

3.1 TIPOS DE ARGUMENTOS: AUTORIDADE O COMPORTAMENTO NEGLIGENTE DO RÉU CAUSOU DANOS DE ENORMES PROPORÇÕES AO AUTOR, LESANDO SEU "PATRIMÔNIO MORAL" QUE, NO DIZER DE CUNHA GONÇALVES, VEM A SER "A HONRA, A DIGNIDADE, O BOM NOME OU A BOA REPUTAÇÃO, A SOLIDARIEDADE FAMILIAR, O PRESTÍGIO PESSOAL OU CONSIDERAÇÃO, O RENOME PROFISSIONAL, O CRÉDITO, O RESPEITO .

TIPOS DE ARGUMENTOS: AUTORIDADE O CÓDIGO CIVIL PREVÊ, IN VERBIS: “ART. 186. AQUELE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILÍCITO.” “ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO.”

3.2 TIPOS DE ARGUMENTOS: ANALOGIA EM UM DOS JULGADOS QUE DERAM ORIGEM À SÚMULA 37 DO STJ, ASSIM SE EXPRESSOU O MIN. ATHOS CARNEIRO: “AINDA COM REFERÊNCIA AO DANO MORAL, OS APELANTES MERECEM RECEBÊ-LO COMO COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PARA A DOR SOFRIDA, (...), FAZENDO COM QUE A MELHOR SITUAÇÃO ECONÔMICA, SIRVA DE LENITIVO PARA OUTROS INTERESSES NA VIDA, ESQUECENDO UM POUCO A TRISTEZA PELA PERDA IRREPARÁVEL, FAZENDO COM QUE SIRVA, DE UM LADO, PARA ESTÍMULO PARA NOVOS INTERESSES E DE OUTRO, PARA TAMBÉM ESTIMULAR A COLETIVIDADE EM GERAL, E EM ESPECIAL A RECORRIDA, PARA QUE TENHA MAIOR CONSIDERAÇÃO COM A VIDA HUMANA, PROCURANDO EVITAR A INDENIZAÇÃO E ACAUTELANDO-SE MAIS NOS MEIOS DE EVITAR TAIS DANOS...”

3.3 TIPOS DE ARGUMENTOS: EXEMPLIFICAÇÃO QUANTO À FIXAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DO RÉU, AINDA QUE NOS PAUTÁSSEMOS PELA TEORIA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, O MESMO RESTARIA INCONTESTE. EIS QUE ESTÃO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR POR ATO ILÍCITO, QUAIS SEJAM: O FATO, O DANO, O NEXO DE CAUSALIDADE E A CULPA DO AGENTE CAUSADOR DO DANO. OS TRÊS PRIMEIROS ELEMENTOS JÁ FORAM DEMONSTRADOS NA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E CULPA ENCONTRA-SE CARACTERIZADA PELO COMPORTAMENTO EXTREMAMENTE NEGLIGENTE DO RÉU NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. PORÉM, POR TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A MATÉRIA ESTÁ REGULADA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO § 2º DO ARTIGO 3º, E A TEORIA A SER APLICADA PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL É A OBJETIVA.

3. TIPOS DE ARGUMENTOS 3.1 AUTORIDADE 3.2 ANALOGIA 3.3 EXEMPLIFICAÇÃO

09/03/2006 TEMA 03: OPERADORES ARGUMENTATIVOS TEMA 04: PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA I: PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO