GRANDES PROJETOS PÚBLICOS CEPAL/ILPES CURSO DE AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS 4 al 8 de diciembre de 2006 Brasilia, Brasil Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL eduardo.aldunate@cepal.org

Estrutura do curso

AVALIAÇÃO …… De que se trata ? Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para decidir a conveniência de sua execução.

- + Por que avaliar? Queremos obter mais do que gastamos . Devemos hierarquizar, já que os recursos não são suficientes para todas as necessidades .

Para quem avaliamos? Avaliação privada Avaliação financeira Pessoa ou empresa: Avaliação privada Avaliação financeira Todos os habitantes do país por igual: Avaliação social Avaliação socioeconômica

Determinação de Benefícios e Custos Passos a seguir: Identificação: quais? Quantificação: quanto? Valoração: quanto vale?

Tipos de avaliação Avaliação Acción Custos Beneficios Identificar Ö Quantificar Valorizar Custo - eficiência Ö ? X

Tipos de custos Investimento Operação Manutenção

Custos de investimento Estudos e desenhos Gastos administrativos Terrenos Construção Permissões, patentes e impostos Supervisão e assessoria Equipamento Reposições Capital de trabalho Capacitação Abandono Valor residual

Custos de operação Salários Serviços básicos Aluguéis Materiais e insumos Combustíveis Publicidade Permissões Impostos

Custos de manutenção Manutenção maior de equipes Reposições de peças Reposição de equipamento menor Reparações periódicas

Estimaçao dos custos Custo do proyetos similares Custos unitarios conhecidos Cotar

Tipos de Beneficios Beneficios sociales Rendimentos monetários Diminuição de custos Outros: Revalorização de bens Redução de riscos Melhor imagem Beneficios sociales

Fluxo de rendimentos e custos Ano 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Investimento -10.000   -8.000 2.000 Operação -100 -110 -120 Manutenção -1000 -1.000 Rendimentos 1.000 3.000 Fluxo neto 900 890 2.880 1.880 -5.120 4.880 Ordena a informação Facilita detectar erros ou omissões Simplifica os cálculos

Indicadores Beneficio - Custo VPL TIR Outros critérios Razão Beneficio/Custo Período de recuperação do capital VPL do ano 1 Taxa de rentabilidade imediata

Valor Presente Líquido (VPL) i=n B i - C (1 + r) Exemplo com taxa de desconto de 10 % Ano Custos Beneficios Neto (1+r) i V.P. 2500 -2500 1 150 1000 850 1.1 773 2 1.21 702 3 300 700 1.33 526 4 1.46 582 5 650 350 1.61 217 VPL = 300

Taxa Interna de Retorno (TIR)

Outros indicadores Beneficio-Custo Razão Beneficio/Custo Período de recuperação do capital VPL do ano 1 Taxa de rentabilidade imediata VPL 1 = B - I * r 1 + r

Indicadores Custo - Eficiência Valor atual dos custos VAC VAC / VAB Custo anual equivalente CAE CAE por beneficiário CAE/B

Valor Atual dos Custos Exemplo com taxa de desconto de 10 % Ano Custos (1+r)i V.A. 2500 1 150 1.1 136 2 1.21 124 3 300 1.33 226 4 1.46 103 5 650 1.61 404

VAC / VAB Permite comparar projetos: Pode também calcular-se por: Com diferente Nº de beneficiários Pode também calcular-se por: Número de atendimentos entregados Unidades do bem produzido Veículo

Custo Anual Equivalente VAC = 3.493 r = 0,1 (10%) n = 5 años Permite comparar projetos com diferente vida útil

GRANDES PROJETOS PÚBLICOS CEPAL/ILPES CURSO DE AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS 4 al 8 de diciembre de 2006 Brasilia, Brasil Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL eduardo.aldunate@cepal.org

Por quê requeremos a avaliação social? Os preços mentem! Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade Não refletem o benefício para a sociedade Há bens que não têm preço Existem externalidades

Os preços mentem! Não refletem os verdadeiros benefícios e custos para a sociedade. Estão distorcidos devido à existência de: Impostos Subsídios Cotas Monopólios Monopsonios

O benefício privado subestima fortemente o benefício social Os preços não refletem os verdadeiros benefícios e custos para a sociedade Um caso particular… Na situação inicial não há um provedor do serviço (água potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente o custo e o consumo aumenta muito. Q D Q0 P0 P Q1 P1 A B Beneficio privado: P1*Q1 Beneficio social por libertação de recursos : Area 0-P0-A-Q0 Beneficio social por maior consumo: Area Q0-A-B-Q1 O benefício privado subestima fortemente o benefício social

Preços distorcidos: Impostos y Subsídios Q Pe Qe P S Ptd Pts Qt B C A D Q Pe Qe D S P A Psus Psud Qsu B C

Preços sociais (Preços Sombra - Preços de Conta) Taxa de desconto social Valor social do trabalho Não qualificada Semi qualificada Qualificada Preço social da divisa Valor social do tempo

Em projetos “pequenos”: Como valorizamos? Em projetos “pequenos”: Valorizamos a produção do projeto com imposto Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos. Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio. Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio. Utilizamos preços sociais quando existem.

Portanto não conhecemos o preço Não há mercado do bem Portanto não conhecemos o preço Avaliamos com critério de Mínimo custo Custo - eficiência Estimamos um preço utilizando: Preços hedónicos Valoração contingente

ODA AL AIRE Pablo Neruda (fragmentos) Andando en un camino encontré al aire, lo salude y le dije con respeto: "Me alegro de que por una vez dejes tu transparencia, así hablaremos" ..… Yo le besé su capa de rey del cielo, me envolví en su bandera de seda celestial y le dije: monarca o camarada, hilo, corola o ave, no sé quién eres, pero una cosa te pido, no te vendas. El agua se vendió y de las cañerías en el desierto he visto terminarse las gotas y el mundo pobre, el pueblo caminar con su sed tambaleando en la arena. ....... No, aire, no te vendas, que no te canalicen, que no te entuben, que no te encajen ni te compriman, que no te hagan tabletas, que no te metan en una botella, cuidado! Oda al Aire, Pablo Neruda

Existem importantes efeitos indiretos Sobre o meio ambiente Sobre outros usuários Em mercados relacionados

El riesgo en los proyectos Al preparar y evaluar un proyecto se recurre a supuestos, por ejemplo: respecto al crecimiento poblacional, respecto a la demanda, respecto a la oferta, relacionados con la tecnología, relacionados con usos y costumbres, acerca de la disponibilidad de insumos, acerca del impacto ambiental en la estimación de los costos, en la estimación de los beneficios, sobre el plazo de construcción, etc, etc, etc. Mais ….. Cuando hay supuestos hay riesgos.

Riesgos estratégicos Otros factores Oposición de la comunidad Gran tamaño del proyecto Extenso plazo de ejecución Gran número de instituciones involucradas Numerosos participantes Alto costo Deficiente estructura administrativa Estructura poco o mal definida No hay metodología de administración de proyectos Planificación y control deficientes Pobre definición de objetivos y metas Inestabilidad institucional o del personal Inexperiencia en administración de proyectos No existe promotor (dueño) del proyecto Otros factores Oposición de la comunidad Oposición de grupos de interés Alto impacto ambiental Inestabilidad social o económica

¿Como podemos incorporar el riesgo en nuestro análisis? Alternativas: Realizamos un análisis de sensibilidad. Analizamos escenarios Utilizamos una tasa de descuento más alta. Estimamos un valor esperado del VAN Árbol de decisiones Simulación de Monte-Carlo

Projetos de grande vulto I - aqueles constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social que tenham valor total estimado superior a sete vezes o limite estabelecido no art. 23, I, "c", da Lei no 8.666, de 1993. II - aqueles financiados com recursos do orçamento de investimento das empresas estatais, cujo valor total estimado represente mais de 5% (cinco por cento) do total de investimentos da entidade no exercício em que ocorrer sua inclusão no PPA, desde que superior ao valor previsto no inciso I.

Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg Megaprojetos e custos Projeto Sobrecusto Canal do Suez 1900 % Opera da Sydney 1400 % Concorde 1100 % Canal do Panamá 200 % Puente do Brooklyn 100 % Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

Sobrecustos em grandes projetos Ferrovias +45% Pontes, túneles + 34 % Rodovias +20 % Em 9 de cada 10 projetos de tranporte se subestimaron los custos (muestra de 258). Fenomeno foi observado em 20 paises do 5 continentes. A diferencia e maior em paises em desenvolvimento (em ferrovías). Os erroes da estimacçao nao se han reducido con el paso dos anos. Nao existe justificação técnica. Parece deberse a una estrategia. Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

Megaprojetos y demanda Trafico actual como % del proyectado Metro de Calcutta 5 % Tunel del Canal de La Mancha 18 % Metro de Miami 15% TGV Paris Nord 25 % Puente Humber (UK) Metro de Ciudad de México 50 % Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

Causas dos erres nas estimaciones da demanda Ferrovias -39 % Modelos inadequados Falta de dados Câmbios no comportamento das pessoas Não realização de projetos complementares Câmbios não previstos em fatores exógenos “Bias” dos consultores “Bias” do promotor Rodovias +9 % Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

Viabilidade econômica Projeto Maior custo porcentual Demanda como % da demanda estimada Ponte Humber (UK) 175 % 25 % Túnel do Canal da Mancha 80 % 18 % Metro do Baltimore 60 % 40 % Tyne and Wear Metro (UK) 55 % 50 % Metro do Portland (USA) 55% 45 % Metro do Bufallo (USA) 30 % Metro do Miami 35 % 15 % TGV Paris Nord 25% Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

Viabilidade econômica Preço das açãos do túnel do Canal da Mancha Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

Referências “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela Borger. “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota. “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”. “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A. "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“, Harberger, A. Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia. Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves. "El Riesgo no Financiero en Proyectos de Inversión". Tésis de Marco Antonio Olivera Villa. Es un completo manual sobre preparación, evaluación y administración de proyectos en que se discute ampliamente el tema del riesgo. Decisiones bajo incertidumbre. Ignacio Vélez. Harvard Center for Risk Analisys. Uno de los temas investigados por el centro es la evaluación económica de tecnología médica. La técnica del árbol para la toma de decisiones Decision trees. J.E. Beasley Handbook for Integrating Risk Analysis in the Economic Analysis of Projects, Asian Development Bank 2002. ISBN: 971-561-458-2