Inclusão escolar: da teoria à prática - o papel do supervisor Rosângela Gavioli Prieto rosangel@usp.br Feusp/EDA out./2011 *Apase

Formação de Professores Políticas de Estado / governamentais Para explorar o tema “Educação especial e inclusão escolar após 1988” é preciso articular conhecimentos sobre: Legislação e orientações nacionais para a educação especial e recomendações internacionais Formação de Professores Políticas de Estado / governamentais Indicadores do atendimento Uma das ações para melhoria da qualidade do ensino (acesso, permanência, aprendizagem) Estado em ação (Planos e programas) Materialização direitos Definição papel do Estado Acordos internacionais sobre princípios e recomendações para os governantes Implicações leis e políticas

Impossível fixar um único sentido Legislação Texto sujeito a diferentes interpretações Campo de disputas Os textos da política resultam de um processo de negociação entre diferentes posições que circulam socialmente, e neste processo reflexões e propostas diferenciadas são apropriadas, numa tentativa provisória de fixar um sentido. Provisória porque o texto final permanece aberto às diferentes interpretações. O texto final não encerra os conflitos, e neste sentido, os discursos cumprem a função de legitimar os sentidos que permanecem em disputa (PEREIRA, 2009, p. 1 – Anped)

Análise da legislação sobre educação especial - focalizando... Conceituação de educação especial Definição da população-alvo Lócus da matrícula Formação de professores

Atendimento educacional especializado 1988 CF 1996 LDB Modalidade de educação escolar Conceituação de educação especial Modalidade de educação escolar Conjunto de recursos e serviços 2001 Res 2 Modalidade de ensino AEE – complementar / suplementar Área de conhecimento 2008 PNEE-EI AEE 2008 Dec 6.571 Campos de disputas: clínico / escolar substitutivo 2009 Res 4 2009 Pcer 13 Modalidade Educação Especial (Modalidade de ensino) – superar o caráter substitutivo

Portadores de deficiência 1988 CF Altas habilidades (superdotação) Condutas típicas (problemas de conduta) 1994 PNEE 1996 LDB Educandos portadores de necessidades especiais Definição da população-alvo Dificuldades acentuadas e grande facilidade de aprendizagem e dificuldade de comunicação e expressão 2001 Res 2 2008 PNEE-EI Deficiência Transtornos globais do desenv. Altas habilidades / superdotação AEE 2008 Dec 6.571 Campo de disputa: Diferentes interpretações: educ. esp. para alguns / para todos Dislexia / TDAH 2009 Pcer 13 2009 Res 4 Deficiência Transtornos globais do desenvolvimento Altas habilidades / superdotação

na rede regular de ensino Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino Integração escolar [...] refere-se ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, a crianças com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou a totalidade do tempo de permanência na escola (BRASIL, 1994, p. 18). Preferencialmente na rede regular de ensino 1988 CF Preferencialmente na rede regular de ensino (Serviços especializados e de apoio especializados) 1994 PNEE 1996 LDB Modalidades de atendimento educacional Classe comum Ambiente dito regular de ensino / aprendizagem, no qual também estão matriculados, em processo de integração instrucional, os portadores de necessidades especiais que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais (BRASIL, 1994, p. 19). Sistemas de ensino devem matricular todos os alunos Matrícula deve ser na classe comum (apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir – transitoriamente / extraordinariamente) Locus matrícula / atendimento educacional especializado 2001 Res 2 2008 PNEE-EI Classe comum (complementação / suplementação) AEE 2008 Dec 6.571 Classe comum  AEE – oferta obrigatória / responsabilidade dos sistemas de ensino / todas as etapas e níveis (transversalidade) / preferencialmente na rede regular de ensino / turno inverso Campo de disputa: Substitutivo / complementar ou suplementar 2009 Pcer 13 2009 Res 4

Evolução das matrículas na educação especial 69% 1998 337.326 87% 31% 13% 2010 702.603

Evolução da matrícula na educação especial Ano Escolas exclusivas e classes especiais Alunos incluídos no ensino regular Total 1998 293.474 43.852 337.326 2003 358.898 145.141 504.039 2004 371.383 195.370 566.753 2005 378.074 262.243 640.317 2006 375.488 325.136 700.624 2007 348.470 306.136 654.606 2008 319.924 375.775 695.699 2009 252.687 387.031 639.718 2010 218.271 484.332 702.603 Fonte: <http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/censo/escolar/news09_02.htm> 2007 – 60% meninos – 56% DI Impactos NA e DA docência

Direito à educação / igualdade condições acesso e permanência Acesso aos níveis mais elevados de ensino (CF/88 art. 205 e 208) Matrícula inicial – dados 2008 e 2010 Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) Educação Infantil Ensino Fundamental Médio EJA Presencial Creche Pré- escola Anos Iniciais Anos Finais Funda- mental Médio e Integrado a Educ. Prof. (2008) Estadual e Municipal 7.149 31.833 287.266 86.037 16.317 31.317 2.794 (2010) Estadual e Municipal 6.952 29.574 306.664 121.197 25.756 41.722 3.386 (2008) 80% EF  77% anos iniciais Fonte: <http://www.inep.gov.br> (2010) 81% EF  71% anos iniciais

Recomendação 1.793 – conteúdos disc Formação de professores (Melhoria da qualidade de ensino) 1988 CF Art. 61 / Art. 62 / Art. 63 / Art. 64 / Art. 65 / Art. 87 – EAD Art. 59 III professores com especialização [...] nível médio ou superior, para atendimento especializado, [...] professores [...] capacitados [...] integração [...] classes comuns 1994 Recomendação 1.793 – conteúdos disc grad 1996 LDB Professores das classes comuns capacitados e professores especializados em educação especial (Art. 18)(Art. 8º IV – atuação colaborativa / professor intérprete / itinerante) Formação de professores 2006 Diretr Pedag 2002 / 05 Libras Língua / Disc 2002 Res 1 Licenc Divers 2003 Seesp – DirDive 2001 Res 2 Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. [...] a formação deve contemplar conhecimentos de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em vista o desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas [...] 2008 PNEE AEE 2008 Dec 6.571 2009 Pcer 13 2009 Res 4

Formação de professores Alteração de papel: ensino classes separadas  classe comum Responsabilidades Conhecimentos: gerais para a docência e específicos da área gestão de sist. educ. incl. Familiarizarem-se com os currículos e rotinas típicas de uma classe comum Atuar em equipe em colaboração com os professores do ensino regular na planificação e implementação de currículos, estratégias e atividades No contexto das classes de ensino regular, estarem disponíveis para prestar apoio generalizado a todos os alunos e individualizado aos alunos com def., TGD, AH/SD Contemplarem uma variedade de estratégias instrucionais e de adaptações curriculares, de forma a melhorar a resposta à diferentes necessidades apresentadas por esses alunos Promoverem relações sociais positivas entre todos os alunos da classe Etc. etc. etc...

. ênfase na criação de condições geradoras de aprendizagem Formação de professores (inicial e continuada) e inclusão escolar: orientações norteadoras . ênfase na criação de condições geradoras de aprendizagem . domínio de conhecimentos sobre teorias e práticas que possibilitem a intervenção pedagógica para atender a diversidade Campos de disputas / diferentes interpretações: presencial / distância categorial / generalista

Concluindo ... (com tarefas) Necessidade de ampliar a participação (pessoas com def., TGD e AH/SD / profissionais etc.) na discussão da política nacional Concluindo ... (com tarefas) Garantir diversificação de formas de atendimento Censo específico: fora da escola (BPC e ???) Incentivo à pesquisa na área: revisão e consolidação da definição da população-alvo / práticas pedagógicas para garantir aprendizagem / resultados da inclusão escolar (para além dos quantitativos) Diretrizes cursos de formação