MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO e CICLO DE DEBATES “ESTADO E SOCIEDADE” MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 Painel: Agricultura, Florestamento, Reflorestamento e REDD - Reduzindo Emissões de Degradação de Florestas Conceitos Básicos e o Status Atual de REDD+ Mariana Pavan Pesquisadora – Programa Mudanças Climáticas mn.pavan@idesam.org.br

Quem somos? ONG fundada em 2004, Manaus – AM Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Foco maior em florestas e REDD+ Políticas Públicas Treinamento e Capacitação Desenvolvimento de Projetos Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

Florestas Biodiversidade, regulação do ciclo hidrológico, aspectos culturais, conhecimentos tradicionais, matérias-primas, geração de renda, etc. Estima-se que o estoque total de C em ecossistemas florestais é de aproximadamente 638 GtC (FAO, 2005) Mais do que a quantidade total de C na atmosfera Serviços ambientais que são fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático e hidrológico

DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO Área florestal Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período Perda gradativa dos estoques de carbono Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção) convertida em área não florestal

Desmatamento FAO, 2006 ONDE?

Período Pré-Industrial Período Pós-Industrial Período Atual

Como lidar com este problema? Reduzir emissões do desmatamento tem custos, que devem ser considerados frente ao conceito das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” Necessidade de compensar os países florestais por seus esforços de conservação Manter as florestas tem custos e em alguns casos, podem limitar o desenvolvimento econômico (ex: países da África) Como as florestas tropicais ficaram de fora do Protocolo de Quioto, iniciaram-se discussões sobre como construir um mecanismo que pudesse incluí-las...

D – Degradação Florestal O que significa REDD? R – Redução de E – Emissões do D – Desmatamento e D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais Objetivo Principal: Mecanismo de compensação financeira dos esforços feitos em prol da conservação florestal…

Quem se Beneficia? Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base) pode levar à distorções Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento Países que estão aumentando seus estoques florestais Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação florestal 100% Gabão Suriname Papua Nova Guiné Cobertura Florestal Bolivia China Indonésia Costa Rica Índia Camarões Sri Lanka 0% Tempo Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007

4 Princípios Fundamentais sobre REDD+ O desmatamento tropical é responsável por grande parte das emissões mundiais de GEE (aprox. 20%) IPCC, STERN, Houghton, et al O desmatamento tem uma tendência histórica e crescente (“Linha de Base mundial de REDD”) Conter o desmatamento tropical envolve custos STERN 2008: U$ 15 bilhões / ano Mckinsey, IPCC, Eliasch, et al Todos esforços para REDD devem ser reconhecidos sob o princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas”

O Processo de REDD+ na UNFCCC 2005 – COP11 Montreal COP12 Nairóbi COP13 Bali COP14 Poznan COP15 Copenhagen COP16 Cancun Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 Questões políticas e metodológicas indefinidas Incentivos para ações voluntárias Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”) Definição de escopo - REDD+ Implementação em fases (“phased approach”) No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD Incentives for Early Action… Anúncio Oficial do Fundo Amazônia Apresentação oficial da proposta brasileira Proposta de um fundo voluntário Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia… Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops Esperança de definições Políticas De Financiamento Arranjos Institucionais Escala

QUESTÕES METODOLÓGICAS IMPORTANTES Escala Fontes de financiamento Adicionalidade Estimativa de estoques de C Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.) Vazamentos Monitoramento

Fontes de Financiamento Mecanismos de Mercado Permite Investimentos do Setor Privado Agilidade na obtenção de fundos Menos questões de governança Fundos Voluntários Brasil – Fundo Amazônia Maior fortalecimento de políticas Questões de governança... Ambos Integração entre fundos nacionais e mercados para iniciativas de projetos

Escala Nível Nacional Apontado como solução para“vazamentos” Problema sério em países de baixa governança (África, Indonésia, etc.) Pouco interessante para o setor privado Nível de Projetos (regional, sub-nacional, etc.) Maior atratividade para o setor privado Implementação direta e imediata (menor escala) Necessidade de lidar com “vazamentos”

Repasse de benefícios e envolvimento de comunidades É necessário garantir os direitos e a inclusão de populações tradicionais e indígenas Consentimento prévio e informado Consultas, participação na concepção e implementação do projeto Incluído como salvaguarda no texto SBSTA, pendente ainda no AWG-LCA Recursos recebidos devem ser o incentivo financeiro para a geração de novas fontes de renda sustentáveis Garantias de sustentabilidade a longo prazo… Alteração da lógica econômica Florestas devem valer mais em pé do que derrubadas

Status na América Latina Fonte: Casebook of REDD Projects in LA – Idesam e TNC Brasil

Status no Brasil Escala SubNacional Diversos Projetos Subnacionais em Andamento

Status no Brasil Projetos Subnacionais em Andamento Projeto de RED da RDS do Juma Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB Área sob forte pressão de desmatamento (rodovias)

Status no Brasil Diversos Projetos Subnacionais em Andamento Projeto de REDD dos Suruí Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) Liderado pelo povo Paiter-Suruí Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica

Status no Brasil Escala Estadual Acre Mato Grosso Amazonas Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais Mato Grosso Desenvolvimento de Programa Estadual de REDD Amazonas Regulamentação dos serviços ambientais em UCs (Política Estadual de Mudanças Climáticas e Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e desenvolvimento de arcabouço mais amplo (atual)

Status no Brasil Escala Nacional Fundo Amazônia Cinco Projetos aprovados atualmente Total de recursos – aprox. 70,4 milhões 58 submissões na base de dados (fonte: www.fundoamazonia.org)

Status no Brasil Escala Nacional PL 5.586/2009 Discute a regulamentação de atividades de REDD+ no Brasil Atualmente em processo de discussão e construção, com participação da sociedade civil organizada Possibilidade de integração de atividades em escala subnacional com um esquema nacional Sistema de Registro Nacional/Estadual

Para concluir… REDD+ não é a única “bala de prata” para solucionar todos os problemas da Amazônia, mas é a melhor oportunidade que temos atualmente para conservar as florestas tropicais É fundamental que haja conexão e integração entre atividades em diferentes escala (nacional e subnacional) É necessário cautela e embasamento para iniciar as atividades, mas o problema é urgente e precisamos começar a agir! As iniciativas-piloto já estão gerando diversas lições que poderão ser replicadas em outras situações…

Mariana Pavan mn.pavan@idesam.org.br www.idesam.org.br Obrigada ! Mariana Pavan mn.pavan@idesam.org.br www.idesam.org.br