Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial – DAHA Saúde da Pessoa com Deficiência 1 1

Reabilitação Visual Portaria MS/SAS nº3.128, 24/12/2008 – define as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual. “Destinados, especificamente a pacientes com baixa visão e cegueira” “de acordo com a OMS, “a pessoa com baixa visão é aquela que apresenta, após tratamento e/ou correção óptica, diminuição de sua função visual e tem valores de acuidade visual menor do que 0,3 a percepção de luz ou um campo visual menor que 10 graus de seu ponto de fixação; porém usa ou é potencialmente capaz de usar a visão para o planejamento e/ou execução de uma tarefa (categorias 1 e 2 de graus de comprometimento visual)”. A cegueira quando o campo visual é menor do que 10 graus (categorias 3,4 e 5).” (OMS,1993) 2

Procedimentos - Serviços de Reabilitação Visual Equipe Técnica: Médico Oftalmologista, profissionais com capacitação em reabilitação visual, Assistente Social, Psicólogo(a) e Técnicos em Orientação e Mobilidade. Avaliação Multiprofissional em deficiência visual- desenvolvimento global e funcional da visão que consiste na avaliação das respostas comportamentais frente a estímulos e atividades da vida diária para dimensionar o grau da perda visual e o uso da visão residual com a adaptação de recursos ópticos e não ópticos Acompanhamento/Atendimento em Reabilitação Visual – desenvolvimento de habilidades para execução de atividaes de vida diária e estimulação precoce para favorecer o desenvolvimento global do paciente; orientações à família e à escola; treino e orientação para uso de auxílios óptico e não óptico Treino de Orientação e Mobilidade – OM – Treino de pessoas com cegueira quanto à orientação e mobilidade para a independ^wencia da locomoção, exploração de meio ambiente, utilização da percepção tátil, sinsetésica, auditiva, olfativa e visual. Atendimentos individuais e em grupo Prescrição, dispensação e treinamento de recursos ópticos e não ópticos, conforme Tabela de OPM's SIA/SUS. 3

Metas * O parâmetro p/distribuição dos serviços recomendado p/Ministério da Saúde é: 1(um) serviço p/cada 2.500.000 habitantes. Meta p/o RS – habilitação de 04 Serviços de Reabilitação Visual Meta da Política de Estado – habilitação de 07 Serviços de Reabilitação Visual, considerando as Macrorregiões de Saúde Meta atingida/2010 - habilitação de 02 Unidades de Saúde 1. Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre( Metropolitana); 2. Hospital São José de Giruá (Missioneira); 4

Referências Hospital Banco de Olhos/Porto Alegre Macrorregiões: Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS’s) Serra (5ª CRS) Sul (3ª e 7ª CRS’s) Hospital São José /Giruá Macrorregiões: Centro - Oeste (4ª e 10ª CRS’s) Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e17ª CRS’s) Norte (6ª, 11ª, 15ª, e 19ª CRS’S) Vales (8ª, 13ª e 16ª CRS’s) 5

Fluxo de Regulação Consulta SUS Secretaria Municipal de Saúde - SMS Coordenadoria Regional de Saúde - CRS AGHOS Regulação Estadual Serviços de Reabilitação Visual 6

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Dificuldades e Desafios Desconhecimento dos Serviços de Reabilitação Visual e de seu fluxo pela Rede SUS Encaminhamentos equivocados para os serviços de Reabilitação Visual Baixa Visão e Cegueira, culturalmente relacionadas à Educação Capacitação de profissionais em OM Necessidade de procedimentos cirúrgicos para dispensação de recurso óptico Habilitação ministerial dos serviços de oftalmologia de Alta Complexidade 10

Saúde da Pessoa com Deficiência Scheila Ernestina Lima Coordenação: Scheila Ernestina Lima Terapeuta Ocupacional/Sanitarista Equipe Técnica: Anne Montagner -Fisioterapeuta Ayesa Donini -Terapeuta Ocupacionala Cristiane Schuller - Fonoaudióloga Mariane Moreira de Godoi- Enfermeira Márcia Falcão Fabrício - Fonoaudióloga/Sanitarista Ricardo Xavier da Costa – Educador Físico Yara Castro - Assistente Social Estagiárias (os): Ana Luisa da Veiga Arthur Botelho Bruna Mauer Lopes Raisa Souza Bitencourt 11 11