Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Fotos: PESMS - FUNASA 1 1

ações educativas antes, durante depois da obra Realidade brasileira: Implementação das obras de saneamento Em seguida ações educativas O que pretendemos? Mudança do Paradigma A população identificando suas necessidades, reivindicando seus direitos e elaborando, implementando e avaliando ações educativas antes, durante depois da obra 2

Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Orientações para as ações de educação ambiental e mobilização social no âmbito dos investimentos em saneamento realizados com recursos federais. Perspectivas: controle social, qualificação do gasto público, universalização do acesso aos serviços de saneamento e construção de sociedades sustentáveis. Princípios Transversalidade e Intersetorialidade; Transparência e diálogo; Continuidade e Permanência; Emancipação e Democracia; Tolerância e Respeito. Inspirações: ProNEA, PROFEA e Programa de Coletivos Educadores (MMA) PESMS (FUNASA) COM-VIDAS (MEC) 3

OBJETIVO Fomentar e apoiar iniciativas de educação ambiental e mobilização social em saneamento que se consolidem como ações continuadas e transformadoras que contribuam para: o controle social, a universalização do acesso aos serviços de saneamento, e a construção de sociedades sustentáveis. 4

Intersetorialidade e Transversalidade A promoção da salubridade ambiental deve ser buscada por políticas integradas, visando também potencializar os investimentos realizados. As ações de saneamento ambiental devem ser integradas entre si e com as demais políticas públicas, em especial com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação e desenvolvimento regional 

MARCO LEGAL do PEAMSS Compreende seis eixos legais principais e um transversal: A Política Ambiental (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 A Lei do Saneamento – Lei 11.445/2007 A Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997 O Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257/2001 O Marco Legal da Saúde A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – Lei 9.795/1999 E essas se ligam transversalmente pela Participação Popular. 6 6

Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (Portaria nº 218/2006, do Ministério das Cidades) Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério da Saúde – Fundação Osvaldo Cruz e Fundação Nacional de Saúde Ministério do Meio Ambiente – Departamento de Educação Ambiental e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Coordenação-Geral de Educação Ambiental Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infra-estrutura Hídrica Caixa Econômica Federal – Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo 7

TRAJETÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO PEAMSS 2006 2007 2008 Realização de cinco observatórios regionais: DF, PA, PI, RS e RJ. Início da elaboração do documento de referência conceitual Vídeo das oficinas regionais Publicações (experiências selecionadas, registro do processo de elaboração) Realização do Seminário Nacional para Consulta pública do documento conceitual e do caderno metodológico Formulação da cartilha sobre mobilização social e educação ambiental em saneamento Criação de lista de discussão virtual para troca de informações Proposição de sugestões para revisão do manuais de repasse de recursos da SNSA/MCIDADES Realização de dez oficinas regionais: DF, PA, RJ, MG, SC, AC, PE, BA, CE e SP Formulação da Portaria Interministerial (em tramitação nas consultorias jurídicas) Elaboração de Termo de Referência para subsidiar a elaboração de projeto socioambiental Formulação de Nota Técnica sobre a implementação dos projetos socioambientais integrantes de Programas de Investimento da SNSA/MCIDADES 8

ALGUMAS RealizAÇÕES PARA 2009 Formulação de instrumento para monitoramento dos projetos socioambientais desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos do PAC. Participação dos Seminários Regionais de Práticas Educativas nos Serviços de Saúde, promovidos pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Ministério da Saúde. Participação na campanha de sensibilização e incentivo à elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Colaboração nos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Ministério das Cidades e alguns estados para a elaboração dos planos de saneamento básico. Colaboração na realização dos seminários regionais para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. 9

AINDA EM 2009… Dialogar com a agenda de implementação da Política de Recursos Hídricos. Realização de um evento de lançamento dos materiais do PEAMSS. Desenho de uma estratégia de constituição de Arranjos Institucionais de Educação em Saúde Ambiental. Previsão de realização de um encontro nacional para troca de experiências sobre a execução dos projetos socioambientais desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos do PAC. Colaboração na realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Contribuição para a biblioteca virtual da 1ª Conferência de Saúde Ambiental. 10

DESAFIOS... Incorporar as orientações do programa aos Manuais de repasse de recurso público dos programas do governo federal. Institucionalizar as referências propostas pelo programa por meio de Portaria Interministerial envolvendo Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional e Ministério da Saúde (FIOCRUZ e FUNASA). Desenvolver processos de capacitação para agentes públicos e setores interessados. Disponibilizar o caderno metodológico como instrumento de implementação prática das orientações propostas pelo PEAMSS. Publicação de outros materiais pedagógicos. Lançar editais de Práticas Exitosas a fim de mapear e oportunizar o intercâmbio sobre ações de educação ambiental e mobilização social. Publicar editais de fomento que contemplem instituições de extensão universitária e coletivos educadores. Incentivo à articulação de parcerias institucionais e a constituição de conselhos locais que representem a diversidade social existente. 11

INSTRUMENTOS: Documento de referência conceitual Termo de Referência para elaboração do Plano de Trabalho Socioambiental Normativos da SNSA (Anexo TSA) X COTS/CAIXA Portaria Interministerial (em tramitação) Caderno Metodológico Proposta de instrumento para sistema de acompanhamento dos projetos 12

GTI-EAMSS Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ea.saneamento@cidades.gov.br Endereços eletrônico: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental www.cidades.gov.br/peamss