A EPE e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo Ciclo de Seminário sobre o Setor Elétrico Rio de Janeiro, 18 de abril de 2005 Eng. Amilcar Guerreiro Empresa de Pesquisa Energética – EPE Diretor Ministério de Minas e Energia

roteiro a evolução do planejamento no setor elétrico brasileiro necessidade do planejamento no setor elétrico brasileiro o planejamento no novo modelo: a EPE

a evolução do planejamento no setor elétrico brasileiro pré-CANAMBRA planejamento centralizado GCPS transição novo modelo: EPE

pré-CANAMBRA Características: sistemas radiais e isolados (1880-1970) Características: sistemas radiais e isolados geração termelétrica estudos de potenciais hidrelétricos locais início dos estudos de potencial hidrelétrico de trechos de bacias hidrográficas predominância do capital privado

pré-CANAMBRA Alguns marcos: (1880-1970) Alguns marcos: primeira usina hidrelétrica: Marmelos-0, em Juiz de Fora, MG (1889) Código de Águas (1934) e sua regulamentação (1957) Light: sistemas Rio (usina de Nilo Peçanha) e São Paulo (usina de Cubatão) criação da Chesf (1945), Cemig (1952) e Furnas (1957) criação da Eletrobrás (1962)

pré-CANAMBRA Alguns marcos: estudos da CANAMBRA (década de 60) (1880-1970) Alguns marcos: estudos da CANAMBRA (década de 60) primeiro estudo integrado do potencial hidrelétrico (Sudeste e Sul) novas metodologias de planejamento primeiro plano de expansão de longo prazo

planejamento centralizado (1971-1980) Características sub-sistemas regionais interligados instalação de grandes reservatórios de regularização plurianual operação coordenada pela Eletrobrás estruturação do planejamento setorial centralizado pesados investimentos estatais

planejamento centralizado (1971-1980) Alguns marcos consolidação do Sistema Eletrobrás Itaipu programa nuclear planos setoriais elaborados pela Eletrobrás (ex: Plano 90)

GCPS Características Crescimento do consumo (1981-1999) Características Crescimento do consumo Interligação dos sub-sistemas Operação coordenada pela Eletrobrás Planejamento setorial estruturado e coordenado pela Eletrobrás Introdução da dimensão ambiental no planejamento Predominância do capital estatal

GCPS (1981-1999) Alguns marcos Manual de Inventário e de Viabilidade de hidrelétricas I Plano Diretor de Meio Ambiente (1986) novas metodologias de planejamento cenários de mercado planejamento estocástico planejamento sob incertezas Revise início da privatização

transição Características agência reguladora independente (1997-2003) Características agência reguladora independente operador independente do sistema mercado de livre contratação no suprimento planejamento indicativo na geração e determinativo na transmissão (3 anos), sob responsabilidade do MME (CCPE) transição para o capital privado

transição Alguns marcos criação da ANEEL (1997) (1997-2003) Alguns marcos criação da ANEEL (1997) criação do ONS e do MAE (1998) criação do CCPE (1999) instalação do CNPE (2000) racionamento (2001) crise financeira (2002) sobra expressiva de energia (2003)

novo modelo: EPE Características (2004- ) Características definição mais clara de funções e responsabilidades [dos principais agentes] efetiva competitividade na geração contratação de longo prazo e com antecedência re-estruturação do planejamento

novo modelo: EPE Alguns marcos (2004- ) Alguns marcos Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004 [dispõe sobre a comercialização de energia] regulamentação principal (mar-ago de 2004) 1° leilão do novo modelo (dezembro de 2004) criação (2004) e instalação (2005) da EPE

necessidade de planejamento no setor elétrico brasileiro base hidrelétrica capital intensivo longa maturação dos investimentos grandes interligações grandes incertezas

base hidrelétrica percentual da geração hidrelétrica em relação ao total Fonte: EIA/DOE (EUA) 115,2 316,9 74,0 45,4 56,0 37,0 551,1 185,2 61,1 156,1 Geração Total TWh 99 71 69 66 65 60 56 54 47 91 Noruega Brasil Venezuela Colômbia Áustria Nova Zelândia Canadá EUA (Noroeste) Suíça Suécia

base hidrelétrica distribuição espacial do potencial hidrelétrico no mundo Fonte: US Department of Energy Suécia e Noruega 11% Canadá 13% Rússia 9% USA 12% China 6% Brasil 12% Resto do Mundo 37%

aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo 100 83 64 61 60 55 45 37 21 18 16 11 6 4 1 24 20 40 80 França Alemanha Japão Noruega Estados Unidos Suécia Itália Canadá BRASIL Índia Colômbia China Rússia Peru Indonésia Congo Observações: 1. Baseado em dados do World Energy Council, considerando usinas em operação e em construção, ao final de 1999. 2. Para o Brasil, dados do Atlas de Energia Elétrica do Brasil, da ANEEL, referentes a janeiro de 2002. 3. Os países selecionados detém dois terços do potencial hidráulico desenvolvido do mundo. 4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial.

base hidrelétrica  baixas emissões de CO2 (2001) Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003) unidade: ton CO2 por ton. equiv. Petróleo 1,69 2,49 2,17 2,42 2,35 2,36 312 5.673 1.132 850 12.511 1,3% 24,0% 4,8% 3,6% 52,8% % mundo unidade: ton CO2

capital intensivo Custo de Capital Custo de Operação < 4%  45%

longa maturação dos investimentos RLO Renovações da Licença de Operação Implantação de empreendimentos hidrelétricos LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação ESTUDOS DE INVENTÁRIO 2 anos ESTUDOS DE VIABILIDADE 1 ano PROCESSO LICITATÓRIO 1/2 ano PROJETO BÁSICO 1 ano CONSTRUÇÃO 4 anos OPERAÇÃO > 50 anos

grandes interligações grandes interligações 4.000 kms

grandes interligações Efeito “fio”  11,5%  4.000 MWmédios  7.300 MW Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração o uso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002

grandes incertezas: vazões de 70 anos Média histórica Histórico das Afluências na Região Sudeste - 1931 a 1996 15 20 25 30 35 40 45 50 2% 17% 32% 47% 62% 77% 92% Distribuição das Afluências Anuais Conforme Intensidade Equivalente em GW.médio . Afluências 2001 2000 1999 1998 1997 Ref: prof. Ildo Sauer

grandes incertezas: vazões

grandes incertezas: mercado Unid.: TWh Mercado Referência Mercado Alto Mercado Baixo Fonte: CTEM/CCPE (projeções do consumo para o PDE 2003-2012)

Relatório Kelman (jul/2001) (*) o planejamento e o racionamento de 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise. O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento. (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

Relatório Kelman (jul/2001) (*) o planejamento e o racionamento de 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

outros aspectos importantes no planejamento uso do potencial hídrico ótimo integração na bacia integração ao sistema mitigação do impacto ambiental inserção regional programas sócio-ambientais antecipação dos impactos modicidade tarifária ordenamento econômico da oferta mínimo arrependimento minimização do custo do déficit antecipação da insuficiência da oferta

o planejamento no novo modelo: a EPE marco regulatório principais agentes e funções no planejamento princípios básicos a expansão no novo modelo a EPE

marco regulatório Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004 autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004 dispõe sobre a comercialização de energia Decreto n° 5.081, de 14 de maio de 2004 dispõe sobre a governança do ONS Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004 regulamenta a Lei n° 10.848 (comercialização) Decreto n° 5.175, de 09 de agosto de 2004 institui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE Decreto n° 5.177, de 12 de agosto de 2004 dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004 cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE

principais agentes e funções no planejamento Conselho Nacional de Política Energética – CNPE formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas Ministério de Minas e Energia - MME implementação da política energética formulação de políticas para o setor elétrico exercício do Poder Concedente Empresa de Pesquisa Energética – EPE execução dos estudos de planejamento energético Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE monitoramento das condições de atendimento (5 anos) (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições)

política energética nacional planos energéticos de longo prazo fluxo geral do planejamento política energética nacional planos energéticos de longo prazo plano decenal de expansão planos de empreendimentos planos de outorgas e licitações monitoramento operação

princípios básicos no planejamento Transparência Critérios, metodologia e informações de domínio público Consistência Procedimentos de Planejamento Contestação pública Premissas Estratégia da expansão do sistema Metodologia Contestação técnica dos planos Contestação dos preços da energia Autonomia administrativa Vinculação ao MME

outros aspectos relevantes no planejamento Centralizado x Participativo Determinativo x Indicativo Otimização hidrotérmica Meio ambiente integrado ao planejamento Integração geração – transmissão Planejamento integrado de recursos Eficiência energética integrada ao planejamento

expansão da oferta: dimensionamento Licitação Ano 2 Licitação Ano 1 Licitação Ano 0 MWmédio tempo Projeção da Carga (Concessionárias) 1 3 4 5 6 7 2

dinâmica da expansão da oferta Acréscimo de Mercado (MWmédio) 1. EPE consolida demanda PP2 2. EPE identifica oferta POi: projetos ordenados pelos estudos da EPE PEi: projetos de caráter estratégico PPi: outros projetos estudados pelo planejamento PP1 Licitação do bloco de energia Licitação por projeto 3. EPE instrui licitação PO4 PO3 PO2 PE2 PO1 PE1

PMi: projetos propostos pelos licitantes dinâmica da expansão da oferta Resultado da Licitação PMi: projetos propostos pelos licitantes Acréscimo de Mercado (MWmédio) Licitação do bloco de energia Licitação por projeto PP2 PP1 PO1 PO4 PO3 PO2 PE1 PE2 PM1 PP2 PO3 PO1 PE2 PE1

implantação de empreendimentos hidrelétricos EPE MME ANEEL EMPREENDEDOR RLO Renovações da Licença de Operação LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação ESTUDOS DE INVENTÁRIO 2 anos ESTUDOS DE VIABILIDADE 1 ano PROCESSO LICITATÓRIO 1/2 ano PROJETO BÁSICO 1 ano CONSTRUÇÃO 4 anos OPERAÇÃO > 50 anos

caracterização da EPE pessoa jurídica de direito privado vinculada ao Ministério de Minas e Energia sede no Distrito Federal escritório central no Rio de Janeiro capitalização inicial pela União

A EPE é uma instituição vinculada ao MME vinculação técnico-institucional da EPE Gabinete da Ministra Secretaria Executiva Estrutura atual do MME Minas e Metalurgia Petróleo & Gás Energia Elétrica Planej. & Desenv. Energético A EPE é uma instituição vinculada ao MME EPE

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira Implantar e manter o Sistema Nacional de Informações Energéticas Elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos Realizar os estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos recursos hidrelétricos

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) Promover ações para a obtenção do licenciamento ambiental necessário às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos Promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável Promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) Desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis Elaborar os estudos relativos ao Plano Diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil Desenvolver estudos para incrementar a utilização dos combustíveis renováveis Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética

outras determinações para a EPE Acordo operacional com ONS (art. 3o do Decreto no 5.081) Elementos básicos e subsídios aos estudos do planejamento Energia assegurada (art. 4o do Decreto no 5.163) Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração Expansão da oferta (art. 12 do Decreto no 5.163) Consolidação da demanda Relação de empreendimentos de geração a licitar Otimização da oferta hidro-térmica Habilitação técnica dos empreendimentos de geração a licitar Custo marginal de referência (art. 20 do Decreto no 5.163) Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração Procedimentos de planejamento (art. 67 do Decreto no 5.163)

missão da EPE Tornar-se referência nos estudos e pesquisas orientadas para o planejamento energético brasileiro, considerando que o mesmo deve ser técnica, econômica e socialmente viável e ambientalmente sustentável

Conselho Administração Estrutura Superior da EPE 6 Conselho Administração 3 Conselho Fiscal Diretoria Executiva 5

estrutura administrativa da EPE Dois níveis hierárquicos 5 Diretorias Auditoria Escritório BSB Consultoria Jurídica Comunicação Social 9 Superintendências

organograma inicial da EPE

origem dos recursos da EPE MME Contratos Convênios EPE Setor de Energia Elétrica Reserva Global de Reversão (RGR) Recursos das empresas destinados a P & D Setor de Petróleo & Gás Participação especial

Muito obrigado! EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME