“II Seminario de Integración Energética Perú – Brasil Mesa 2 - Planeamiento e Integración Energética” José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética – EPE Lima, 14 de janeiro de 2009 1

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE 2

Empresa de Pesquisa Energética Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° 10.847/2004 Finalidade (Art. 2º da Lei 10 847) Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, com relação a energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras. Art. 4º parágrafo único Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação e a implementação de ações do MME, no âmbito da política energética nacional.

Transparência Contestação pública Vinculação ao MME Princípios Básicos do Planejamento Transparência Critérios, metodologia e informações de domínio público Contestação pública Premissas Estratégia da expansão do sistema Metodologia Contestação técnica dos planos Contestação dos preços da energia Vinculação ao MME

O Planejamento do Setor Elétrico no Brasil 5

Planejamento do Setor Elétrico no Brasil PREDOMINÂNCIA HIDRELÉTRICA GRANDES INTERLIGAÇÕES CAPITAL INTENSIVO INVESTIMENTOS DE LONGA MATURAÇÃO GRANDES INCERTEZAS MÚLTIPLOS OBJETIVOS COMPLEMENTARIEDADE E SAZONALIDADE SEGURANÇA ENERGÉTICA MODICIDADE TARIFÁRIA DIVERSIFICAÇÃO INTEGRAÇÃO 6

Sistema Interligado Nacional – SIN

Grandes Interligações 2012 2010 4.000 km 8

Integração Energética 9

Energia Afluentes Históricas

Energia Afluentes Históricas

Capacidade de Armazenamento (GWmed) Belém N - 13 São Luís Fortaleza Tocantins Teresina NE - 52 Natal João Pessoa Parnaíba Recife Maceió São Francisco Aracajú Cuiabá Salvador Brasília Goiânia SE/CO - 190 Paranaíba Belo Campo Grande Horizonte Grande Vitória Paraná/Tietê Paraíba do Sul Paranapanema Rio de Janeiro S - 18 Itaipu São Paulo Iguaçu Curitiba Argentina Uruguai Florianópolis Jacui Porto Alegre Fonte: ONS 12

Processo de Planejamento do Setor Energético VISÃO ESTRATÉGICA ESTUDOS DE LONGO PRAZO (ATÉ 30 ANOS) PLANO NACIONAL DE ENERGIA MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL VISÃO DE PROGRAMAÇÃO ESTUDOS DE CURTO E MÉDIO PRAZOS (ATÉ 10 ANOS) PLANO DECENAL DE ENERGIA LEILÕES Petróleo e Gás Energia Elétrica Transmissão Biodiesel 13

Leilões de Compra de Energia Elétrica Nova 14

GERAÇÃO COMPETITIVA D CR CL C Comercialização da Energia Elétrica GERAÇÃO COMPETITIVA Preços de suprimento resultante de leilões Preços de suprimento livremente negociados Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL D CR CL C CONVIVÊNCIA ENTRE OS AMBIENTES LIVRE E REGULADO

Lei 10 848 de 2004 A Legislação em Vigor Art.  2º As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação ... § 5º Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para:         I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e III - fontes alternativas. Art. 3ª Leilão de Reserva

Lei 10.848, de 16/mar/2004 Comercialização de Energia Elétrica no ACR Art. 2o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação, ...

Projetos Estratégicos Lei 9478/97 – CNPE Art. 2° Fica criado o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a: ... IV - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico.

Leilões para Expansão da Transmissão 19

Lista de Usinas aptas a vender Energia Leilão de Compra de Energia Leilão de Expansão do Sistema de Geração Plano Decenal de Energia - PDE Cadastro e Habilitação Técnica Lista de Usinas aptas a vender Energia Compromisso de Compra das Distribuidoras Leilão de Compra de Energia

Leilões de “A-5” e de “A-3” Lei 10848/2004 – Expansão Novos Empreendimentos Geração Leilões de “A-5” e de “A-3” Contratos com Prazos de 15 a 35 anos Compra em “A-3” limitada a 2% da carga de “A-5” Mucuripe - CE AHE Xingó – AL/SE A A-1 A-2 A-3 A-4 A-5

CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Pool de Compra de Energia Elétrica João Pessoa Porto Alegre Florianópolis Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Vitória Belo Horizonte Campo Grande Belém São Luís Teresina Fortaleza Natal Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Goiânia Brasília CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA

Compatibilização PAR - PET Leilão do Sistema de Transmissão Leilão para Expansão do Sistema de Transmissão Plano Decenal de Energia - PDE Plano Expansão da Transmissão - PET Plano Ampliações e Reforços - PAR Compatibilização PAR - PET Plano de Outorgas Leilão do Sistema de Transmissão

Integração das Usinas do Madeira, Belo Monte e Teles Pires Ampliação das Interligações, incluindo Tucuruí-Macapá-Manaus 2012 Manaus B.Monte 2014 Itacaiunas Norte 2015 2011 2015 S.Antônio Jirau 2012 2016 2013 Teles Pires 500 km 2015 Cuiabá SE 2011 Sul Araraquara Atibaia N.Iguaçu

Integração com Países Vizinhos 25

GERAÇÃO COMPETITIVA D CR CL C Comercialização da Energia Elétrica GERAÇÃO COMPETITIVA Preços de suprimento resultante de leilões Preços de suprimento livremente negociados Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL D CR CL C CONVIVÊNCIA ENTRE OS AMBIENTES LIVRE E REGULADO

Regulamentada nas Portarias MME - Nº 21 de 18 de janeiro de 2008 Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR Regulamentada nas Portarias MME - Nº 21 de 18 de janeiro de 2008 - Nº 414 de 26 de agosto de 2005

Portarias MME nº 21 de 18 de janeiro de 2008 Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR Portarias MME nº 21 de 18 de janeiro de 2008 Art. 1º - Registro na ANEEL Art. 4º inciso V - Cadastramento e Habilitação Técnica pela EPE Art. 6º - Relação dos Documentos a apresentar a EPE para fins de obtenção da Habilitação

Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR Portarias MME nº 414 de 26 de agosto de 2005 Art. 1º - Cálculo da Garantia Física vinculada a empreendimento de geração dedicada, no todo ou em parte. Art. 2º - Ato de outorga, ou documento equivalente, emitido pelo País, comprovando que a geração associada à importação se caracteriza como geração dedicada à exportação para o Brasil. Geração dedicada é aquela destinada exclusivamente ao sistema elétrico brasileiro. (§ 1º do art. 1) Comprova ndo

Ofertar energia a preços módicos, DESAFIO Ofertar energia a preços módicos, suficiente para o desenvolvimento da nação e em harmonia com os princípios do desenvolvimento sustentável

Av. Rio Branco nº 1 11º andar Centro Rio de Janeiro Empresa de Pesquisa Energética - EPE Av. Rio Branco nº 1 11º andar Centro Rio de Janeiro www.epe.gov.br Gracias José Carlos de Miranda Farias miranda.farias@epe.gov.br 31