Treinamento do SINERCOM A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern Contabilização e Pré-Faturamento

Treinamento do SINERCOM RESUMO Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004. Análise da participação percentual da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais sobre a receita anual das concessionárias. Contabilização e Pré-Faturamento

AGENDA REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO INTRODUÇÃO REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO DETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO CONCLUSÃO

As concessionárias de eletricidade; Os consumidores; O governo. INTRODUÇÃO As Tarifas de Fornecimento assumem um papel de relevante importância e devem conciliar com equilíbrio os interesses dos agentes envolvidos. As concessionárias de eletricidade; Os consumidores; O governo.

INTRODUÇÃO CONSUMIDOR INVESTIDORES GOVERNO REMUNERAÇÃO EQUILÍBRIO FISCAL TARIFA MODICIDADE

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

Reajuste Tarifário Anual; Revisão Tarifária Periódica; REGULAÇÃO TARIFÁRIA Reajuste Tarifário Anual; Revisão Tarifária Periódica; Revisão Tarifária Extraordinária.

REGULAÇÃO TARIFÁRIA Revisão Extraordinária Revisão Periódica ANOS 2001 2004 2003 2002 2005 2009 Revisão Extraordinária Revisão Periódica

Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel. REAJUSTE TARIFÁRIO PRINCIPAIS CRITÉRIOS Ajustar o valor da tarifa de modo a refletir as mudanças nos custos contratualmente definidos; Aplicação de fórmula paramétrica; Periodicidade anual; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

REAJUSTE TARIFÁRIO Para fins de Reajuste Tarifário, a receita da empresa é dividida em 2 parcelas: PARCELA A PARCELA B COBRIR CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS ESPECíFICOS COBRIR CUSTOS GERENCIÁVEIS PRINCÍPAIS COMPONENTES COMPRA DE ENERGIA RGR CONEXÃO REDE BÁSICA ONS CCC TFSEE CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO CUSTOS DE CAPITAL (INVESTIMENTOS DA DISTRIBUIÇÃO)

PERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE REAJUSTE TARIFÁRIO Fatores de Reajuste RA1 RA0 VPA0 VPB0 VPA1 VPB1 1 IGPM ± X Repasse Energia Comprada Encargos Setoriais DRA DRP PERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE CUSTOS GERENCIÁVEIS: DISTRIBUIÇÃO OPERAÇÃO MANUTENÇÃO INVESTIMENTOS MÃO-DE-OBRA CUSTEIO OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA ENCARGOS FINANCEIROS CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS: COMPRA DE ENERGIA CONEXÃO REDE BÁSICA RGR ONS TFSEE CCC CDE ESS MAE

Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel. REVISÃO TARIFÁRIA PRINCIPAIS CRITÉRIOS Analisar após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.; A revisão tarifária periódica é realizada mediante o cálculo do Reposicionamento Tarifário e do estabelecimento do Fator X; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

REVISÃO TARIFÁRIA - A Receita Requerida é composta: O Reposicionamento Tarifário: RECEITA REQUERIDA RECEITA VERIFICADA RT = - A Receita Verificada corresponde à Receita por ela auferida Durante o Ano Teste. - A Receita Requerida é composta: Parcela A inclui os custos “ Não-Gerenciáveis ” Parcela B obtida pela soma dos Custos Operacionais Eficientes, Remuneração do Capital e Quota de Reintegração.

REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA Ocorre a qualquer tempo por solicitação da empresa de distribuição. Visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de alterações significativas nos custos da empresa de distribuição.

DETALHAMENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO Encargos do Setor Elétrico : Cota da Reserva Global de Reversão – RGR; Cotas da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; Taxa de fiscalização Aneel - TFSEE; Conta de Desenvolvimento Energética – CDE; Tributos: Pis; Cofins; Icms. Custo Anual com Energia Comprada. Custo Anual com Transporte.

CELPE

CELPE Encargos e Tributos Ano 2004 - 38% Ano 2000 - 28% Parcela B

COELBA

COELBA Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 32% Parcela B

COSERN

COSERN Encargos e Tributos Ano 2004 - 34% Ano 2000 - 26% Parcela B

ENERGIPE

ENERGIPE Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 28% Parcela B

NORDESTE

NORDESTE Encargos e Tributos Ano 2004 - 36% Ano 2000 - 30% Parcela B

CONCLUSÃO Diante do Exposto fica a necessidade da desoneração das tarifas de energia elétrica, onde: A essencialidade do produto levará a um aumento de consumo por parte da população e; A uma liberação de renda para o consumo de outros bens e serviços.

Treinamento do SINERCOM Cláudia Regina Beserra de Melo Sousa Departamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - CHESF claudiam@chesf.gov.br (81) 3229-3879 Contabilização e Pré-Faturamento