Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011 Projeto “Elementos para o desenvolvimento de uma tipologia de APLs” Marco Vargas – UFF e RedeSist Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011

Arcabouço analítico para implementação e avaliação de políticas para Arranjos Produtivos Locais: o que se espera Diferenciar aquelas situações nas quais a política para APLs apresenta relevância e validade de outras onde as ações de promoção podem assumem caráter genérico e/ou não se enquadram enquanto políticas para APL; Estabelecer critérios que permitam avaliar o impacto decorrente do contexto regional e setorial sobre os limites e potencialidades das políticas para APL; Estabelecer uma conexão mais clara entre políticas para APL e estratégias sustentáveis de desenvolvimento local e regional. (...)

Formulação Implementação Foco Instrumentos Impactos Contexto local Institucionalidade Fomento à interação sistêmica Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental Geração de emprego e renda Redução de desigualdades Adensamento de cadeias Fortalecimento da competitividade Programas estratégicos em setores intensivos em conhecimento Etc... Genéricos e/ou Específicos: Incentivos e financiamento Regulação e coordenação Inovação e difusão tecnológica Território (demografia, trajetórias históricas, Infra-estrutura produtiva e física, infra-estrutura humana e tecnológica...) Sistema produtivo (setor) (bases de conhecimento, regime tecnológico, padrões de concorrência e inovação...) Grau de Articulação entre organizações de apoio que atuam no APL Convergência das políticas de apoio com: i) estratégias regionais de desenvolvimento; ii) com objetivos estratégicos do governo federal e GTP-APL Formalização: aparato legal, recursos orçamentários, gestores Monitoramento e Avaliação Formulação Implementação Indicadores de desempenho (empresas, APL) Indicadores de desenvolvimento e sustentabilidade Análise de condições prévias, processos institucionais e tendências que condicionam o alcance das políticas para APLs Análise e definição de estratégias e instrumentos possíveis

Cinco diretrizes para orientar a formulação e implementação de novas políticas para APLs Contexto local (setorial e territorial): define um espaço concreto onde ocorrem processos de capacitação produtiva e inovativa e onde operam as políticas de promoção de APLs A institucionalidade das políticas para APL : condicionam o alcance e o impacto das políticas de promoção para APLs. O foco e objetivos estratégicos: refletem o uso potencial da política para APL frente a diferentes estratégias de desenvolvimento local, endógeno e sustentável. Definição de novos instrumentos: contemplam diferentes formas de apoio (ex. incentivos e financiamento, regulação e coordenação, inovação e difusão tecnológica), podendo assumir um caráter genérico ou específico. Impactos das políticas: avaliados a partir da sustentabilidade econômica, politica, social e ambiental das ações de promoção, o fomento à interação sistêmica e a coerência no tocante ao desenvolvimento local.

Objetivos associados à política para APLs Incentivos e financiamento Regulação e coordenação Inovação e difusão tecnológica Geração de Renda, emprego e estímulo a ao desenvolvimento de regiões deprimidas. Mobilização de incentivos fiscais e creditícios em atividades com elevado potencial de geração de novos eixos de desenvolvimento. Apoio de agências de fomento Acesso restrito a recursos financeiros seja em razão da elevada informalidade, porte reduzido ou falta de articulação entre agentes produtivos locais Ênfase em instrumentos de microcrédito e Editais de apoio a projetos produtivos de pequeno porte (ex FECOP, Fundo Social BNDES, etc) Apoio a criação de instâncias de articulação entre setor público e privado Programas de modernização e fortalecimento da gestão público em âmbito municipal e estadual Apoio a formação de cooperativas de produtores locais e outras instâncias de gestão coletiva para compra de insumos e comercialização Criação e/ou fortalecimento de instituições de formação e capacitação técnica e profissional Capacitação de produtores focalizada em Tecnologia Industrial Básica (TIB) Ênfase em programas de melhoria de qualidade de produtos, modernização tecnológica e padronização e Criação de instituições para capacitação básica Mobilização de atividades em áreas estratégicas Inadequação dos instrumentos tradicionais de financiamento; exigência de garantias reais, etc. Ênfase em programs de subvenção econômica; fundos de venture capital e uso de incentivos fiscais para atividades de P&D e inovação. Apoio à criação de redes de inovação e programas de criação de empresas de base tecnológica a partir de incubadoras Gestão de direitos de propriedade industrial e intelectual Programas de formação e capacitação Criação de laboratórios e infra-estrutura tecnológica para uso compartilhado Fortalecimento de competitividade e adensamento de cadeias produtivas em setores exportadores Atuação no entorno de projetos estruturantes Adensamento de cadeias produtivas Ênfase em linhas de crédito para exportação; financiamento para capitalização e investimentos voltados para internacionalização de empresas Uso de instrumentos tradicionais de financiamento adaptados, porém, às necessidades diferenciadas em termos de porte e formas de apoio coletivo Ênfase na mobilização de incentivos fiscais e creditícios, setorialmente focalizados. Uso de outros instrumentos de apoio financeiro para integração de PMEs a cadeia de suprimento Fomento à criação de consórcios de exportação para PMEs. Programas de apoio à internacionalização de PMEs Criação de programas para fortalecimento de complementaridades da cadeia em âmbito local Apoio à criação de redes virtuais para integração de fornecedores a cadeia de suprimentos coordenadas por empresa-âcora Ações de apoio ao planejamento territorial, urbano e sócio-ambiental Ênfase na criação de infra-estrutura e capacitação em de serviços de certificação, normatização e gestão. Fortalecimento da infra-estrutura de serviços tecnológicos voltada para solução de gargalos tecnológicos Apoio a projetos cooperativos de P&D e outras formas coletivas de capacitação produtiva e inovativa. Apoio à modernização produtiva e tecnológica de empresas locais através da articulação com a infra-estrutura local de P&D;