Do plano das idéias à produção do espaço Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP

Estado e planejamento: considerações preliminares para que serve o Estado para que serve o planejamento estado e planejamento no Brasil planejamento regional

Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) ↓ Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS/IFOCS

Marcos históricos do planejamento regional no Brasil Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953) → SUDAM (1966) Criação da SUDENE (1959)

Outro marco: o Plano de Metas drástica expansão do Departamento III (produção de bens de consumo) expansão menos expressiva do Departamento I (bens de produção) ↓ aprofundamento da dependência econômica nacional (conf. Rodrigues, 2008) + Rodoviarização do país

Planejamento regional: algumas teses fundantes “Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon) “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética”

O Estado autoritário e a produção do espaço O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da “entrega” da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;

O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) “Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971) “Títulos da Dívida Agrária” ↓ “desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro” (Oliveira, 1988)

Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

Bibliografia OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989. _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988. RODRIGUES, Edmilson Brito. Uso do território: Amazônia e privatização dos recursos hidroenergéticos. 2008. (mimeo). SERÁFICO, José & SERÁFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, vol. 19, nº 54, 2005.