Marco Aurélio de Oliveira Leite São Paulo, 16 de Abril de 2007 Marco Aurélio de Oliveira Leite Departamento de Informática em Saúde (DIS), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.

Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

O cartão do usuário armazena seu número de identificação e outras informações como nome, sexo, data de nascimento, município e estado de residência. No cartão do profissional são armazenados seu número de identificação, o nome e uma senha protegida criptograficamente.

O número de identificação é único, nacionalmente, sendo obtido a partir de um processo de cadastramento de usuários e profissionais de saúde. A base de numeração é o PIS-Pasep. Por meio do processo de cadastramento são gerados números para aqueles profissionais e usuários que ainda não os têm e, para aqueles que já são inscritos no PIS-Pasep.

O número PIS/Pasep tem 11 dígitos, e a numeração utilizada no Cartão Nacional de Saúde tem 15 dígitos. Os quatro dígitos extras foram introduzidos como reserva, para eventual utilização do cartão como instrumento de outros programas de governo.

Com a base de dados construída pelo sistema Cartão Nacional de Saúde é possível gerar uma série de informações visando à melhoria dos serviços de saúde. Inicialmente, os dados processados pelo sistema do cartão permitem responder às seguintes perguntas:

- Quem foi atendido? - Quem atendeu ao usuário? - Onde o usuário foi atendido? - Quando o usuário foi atendido? - Qual o problema de saúde identificado? Qual atendimento realizado? - Qual medicamento foi prescrito? Qual medicamento foi entregue? O que resultou do atendimento realizado?

Posteriormente, a partir dessa vinculação entre o usuário, o profissional de saúde, o estabelecimento de saúde e o atendimento realizado, inúmeras outras perguntas poderão ser respondidas.

É importante observar que o sistema trabalha com padrões bem definidos, garantidos por tabelas corporativas residentes, o que permite a comparação entre as diversas informações coletadas.

O sistema demanda a definição de um conjunto de padrões de representação e troca de informação. A padronização compreende não apenas os aspectos de hardware e software (que devem obrigatoriamente ser abertos), mas, também, os aspectos de representação, transmissão, acesso e armazenamento da informação em saúde.

A implantação do projeto cartão, que tem sua base na captação de informações de atendimento, buscou incorporar os padrões já consagrados pelo uso, como as tabelas de procedimento SIA e SIH e a tabela de diagnóstico da CID 10, ao mesmo tempo em que demandou a construção de alguns vocabulários específicos.

As categorias de padrões em uso no projeto, incorporam: · padrões de vocabulário; · padrões de conteúdo e estrutura; · padrões de comunicação; · padrões de privacidade, confidencialidade e segurança.

DTDs definidas para o sistema do Cartão Nacional de Saúde O projeto Cartão Nacional de Saúde adotou o padrão XML(eXtended Mark-up Language) para a transferência de informação entre o terminal de atendimento e o servidor municipal ou o servidor concentrador e para estabelecer sua interoperabilidade com os demais sistemas de informação. A interoperabilidade entre os sistemas fica garantida a partir da definição de modelos comuns para a estrutura dos documentos XML. Esses modelos denominam-se Document Type Definition (DTD) e garantem que a informação gerada por qualquer dos sistemas é capaz de se integrar ao projeto do Cartão. Este conjunto de DTDs é um padrão também utilizado por outros sistemas do Ministério da Saúde, incluindo definições específicas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e da Central de Regulação.

Formatação dos Campos das DTDs do Sistema Cartão Nacional de Saúde Vários elementos/atributos das DTDs referem-se às tabelas de domínio utilizadas no SCNS. A maioria destas tabelas foram definidas como entidades externas para fins de consistência. Estas entidades encontram-se descritas na DTD BibliotecaCNS.dtd e nas DTDs de mesmo nome das tabelas. Somente as tabelas de domínio com grande número de registros – CID (Classificação Internacional de Doenças), Procedimentos SIA e SIH, Municípios IBGE, Medicamentos e Ocupação – não estão definidas como entidades externas sendo necessário obter o código da tabela propriamente dita.

Campo Formato DataHora AAAA-MM-DD HH:MM:SS Data AAAA-MM-DD Hora HH:MM:SS Números de CEP, documentos, telefones Sem “–“ ou “.”

Cadastro Números CNS: NumeroCNS, CodigoIdentificacaoTemporaria, NumeroCNSAgrupador 15 numérico Número de unidade (EAS - Estabelecimento Assistencial de Saúde) 7 numérico Nome de Usuario Nome da mae Nome do pai Nome de Profissional Nome de unidade (EAS) 70 alfanumérico Codigos de município (Tabela IBGE): Nascimento, residência, procedência, .... 6 numérico Códigos de UF (dois primeiros dígitos da Tabela IBGE) 2 numérico Sigla de UF 2 alfanumérico Endereco – Rua 50 alfanumérico Endereco – Numero 5 numérico ou S/N Endereco – complemento 15 alfanumérico Endereco – Bairro 30 alfanumérico Endereco – Cep 8 numérico Endereco – Referencia 100 alfanumérico Numero do DDD do telefone 3 numérico Numero do telefone 9 numérico

Número do DDD do FAX do usuário 3 numérico Número do telefone do FAX do usuário 9 numérico Endereco eletronico (email) do usuário 100 Texto CodigoDomicilio 10 numérico Numero CPF 11 numérico Nome cartorio da certidão 20 alfanumérico Numero livro da certidão 8 alfanumérico Numero da folha da certidao 4 alfanumérico Numero do termo da Certidão Numero da Carteira Profissional 7 numérico Numero serie da Carteira Profissional 5 alfanumérico Numero identidade estrangeiro 15 alfanumérico Portaria de Naturalizacao 16 numérico Numero de PISPASEP Numero Carteira identidade Numero do Titulo eleitor 13 numérico Zona eleitoral titulo eleitor Secao eleitoral do titulo de eleitor 4 numérico Numero de serie do cartão do usuario Numero de serie do cartão do profissional 12 numérico Numero de inscrição no Conselho Profissional 15 alfanumérico

Atendimento Identificacao do atendimento 16 numérico Código do Prontuario na Unidade 15 alfanumérico Codigo do diagnóstico (tabela CID) 4 alfanumérico Codigo do medicamento (Tabela de medicamentos) 8 numérico Codigo do procedimento realizado (Tabela de procedimentos SIA e SIH) Quantidade de Medicamentos, procedimentos, sessões, ... 3 numérico Número do lote de vacina Número da APAC Código da Central de Regulação 11 alfanumérico Código da Autorização da Central de Regulação Número do Laudo 10 numérico Número da AIH Número da Enfermaria 3 alfanumérico Número do Leito Número da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Número do CNPJ (CGC) do Empregador 14 numérico

Cabeçalho SequencialTransacao 27 alfanumérico IdentificacaoSistema\Seqüencial 6 numérico Campo especifico para uso especifico do fornecedor Variável Campo de observação Nome do arquivo 255 alfanumérico Senha de acesso ao Servidor Municipal 7 alfanumérico Recibo Código de retorno das transações 4 numérico Descrição do código de retorno das transações Epílogo Hash das informações. Esse campo contém hash apenas dos valores contidos nas transações, não incluindo as tags XML 32 Caracteres Hexadecimal

DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTD Versão Data AgendaDisponivel.dtd 3.0 11/07/2002 AgendasUnidade.dtd BibliotecaCNS.dtd 3.6 30/07/2002 Cabecalho.dtd 3.5 12/08/2002 CadastraProntuarioLocal.dtd CancelamentoProcedimentoEspecializado.dtd ComunicacaoAgendaLocal.dtd Epilogo.dtd ErrosMarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd 1.0 EspecialidadesDisponiveis.dtd InformacoesCadastrais.dtd 3.2 InternacoesIncompletas.dtd Lote.dtd

DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTD Versão Data MarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd 3.0 11/07/2002 MensagemRetorno.dtd Notificacoes.dtd 3.4 09/07/2002 NumeroCNSProvisorio.dtd ProcedimentoAgendadoSelecionado.dtd ProcedimentoEspecializadoAgendado.dtd ProcedimentoEspecializadoCancelado.dtd ProducaoTempoReal.dtd ProntuarioLocal.dtd SolicitacaoEnvioAgendas.dtd SolicitacaoEnvioArquivo.dtd SolicitacaoEspecialidadesDisponiveis.dtd SolicitacaoExportacaoAtendimentos.dtd 3.7 12/08/2002

DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTD Versão Data SolicitacaoInformacoesCadastrais.dtd 3.0 11/07/2002 SolicitacaoInternacoesIncompletas.dtd SolicitacaoNumeroCNSProvisorio.dtd SolicitacaoProducaoTempoReal.dtd SolicitacaoProntuarioLocal.dtd TabelaProntuarioLocalCNS.dtd TB-CodigoDTDs.dtd - 06/06/2002 TB-ConselhosProfissionaisSaude.dtd 09/04/2002 TB-NaturezaAPAC.dtd 07/06/2002 TB-SiglaUF.dtd 22/05/2002 TB-TabelasCNS.dtd 02/08/2002 TB11-AcaoProgramatica.dtd 31/07/2002 TB13-CaraterInternacao.dtd

DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTD Versão Data TB15-CondicaoAlta.dtd - 01/08/2002 TB16-DeficienciaFuncional.dtd 31/07/2002 TB19-GrauEscolaridade.dtd TB24-MotivoCancelamento.dtd TB25-MotivosNaoRealizacaoAtendimento.dtd TB26-Nacionalidades.dtd TB28-NaturezaProcura.dtd TB30-CBOS.dtd TB32-OrgaosEmissores.dtd TB34-RacaCor.dtd TB37-Sexo.dtd TB38-SituacaoFamiliar.dtd TB39-TipoCertidao.dtd

DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTD Versão Data TB40-TipoObito.dtd - 31/07/2002 TB41-TipoParto.dtd TB42-TiposUnidades.dtd 01/08/2002 TB46-SaidaAtendimento.dtd 02/08/2002 TB54-ClinicasInternacao.dtd 08/05/2002 TB55-Logradouro.dtd TB56-LaboratorioImunobiologicos.dtd Transacoes.dtd 3.0 11/07/2002

XML de exemplo Nome do arquivo XML Data AgendasUnidade.xml 27/06/2002 CadastraProntuarioLocal.xml 25/04/2002 InformacoesCadastrais.xml LoteSE2_AC.xml 12/08/2002 LoteSE2_ACAtendimento.xml LoteSE2_AC_MensagemRetorno.xml 29/04/2002 LoteSE_AC.xml LoteSE_AC_CadastroUsuario.xml LoteSE_AC_InternacaoHospitalar.xml 02/07/2002 LoteSE_AC_MensagemRetorno.xml LoteSE_AC_RecepcaoMediaAlta.xml 30/07/2002 LoteSM_SE.xml NotificacaoNascimento.xml 22/05/2002

XML de exemplo Nome do arquivo XML Data NumeroCNSProvisorio.xml 06/05/2002 SolicitacaoExportacaoAtendimentos.xml 12/08/2002 SolicitacaoInformacoesCadastrais.xml 19/07/2002 SolicitacaoProntuarioLocal.xml 25/04/2002

DataSUS. Disponível na Internet via http://www.datasus.gov.br Referência DataSUS. Disponível na Internet via http://www.datasus.gov.br

FIM